regulamento técnico mercosul sobre etiquetagem de produtos têxteis
-
Decisão Monocrática nº 5037141-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2017
... está de pleno acordo com o regulamento Técnico Mercosul - Etiquetagem de Produtos ... Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução nº 02, de 2008, do ...
-
Decisão Monocrática nº 5037244-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2017
... está de pleno acordo com o regulamento Técnico Mercosul - Etiquetagem de Produtos ... Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução nº 02, de 2008, do ...
-
Decisão Monocrática nº 5037141-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2017
... está de pleno acordo com o regulamento Técnico Mercosul - Etiquetagem de Produtos ... Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução nº 02, de 2008, do ...
-
Decisão Monocrática nº 5037141-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2017
... está de pleno acordo com o regulamento Técnico Mercosul - Etiquetagem de Produtos ... Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução nº 02, de 2008, do ...
-
Acórdão, Processo nº 0022531-40.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... “d” do item 3 d Capítulo II do Regulamento" Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos T\xC3"...
-
Consulta Pública nº 11, de 5 de abril de 2021
... Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das ... das Informações, de acordo com o Regulamento" Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos T\xC3"...
-
PORTARIA Nº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... os prazos de adequação ao Regulamento" Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos T\xC3"... Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis através da Portaria nº 296, de 12 de junho de ...
-
PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JULHO DE 2021
....956, de 03 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis, e o ... as discussões realizadas no âmbito do Mercosul e a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis por meio da Portaria n.° ...
-
PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JULHO DE 2021(*)
....956, de 03 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis, e o ... as discussões realizadas no âmbito do Mercosul e a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis por meio da Portaria n.° ...
-
PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
....956, de 03 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis, e o ... as discussões realizadas no âmbito do Mercosul e a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis por meio da Portaria n.° ...
-
Decisão Monocrática nº 5001721-80.2011.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Marzo de 2012
....933/99 c/c item 30 do Capítulo IX do Regulamento MERCOSUL sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, ... dispõe sobre aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis. ...
-
PORTARIA Nº 296, DE 12 DE JUNHO DE 2019
....956, de 3 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o emprego de fibras em produtos ... é importante para os Estados Partes do Mercosul contar com um Regulamento Técnico harmonizado bre etiquetagem de produtos têxteis com a finalidade de ...
-
RETIFICAÇÃO
... cumprir as exigências contidas no Regulamento" Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos T\xC3"...
-
PORTARIA INMETRO Nº 118, DE 11 DE Março DE 2021
... 118, DE 11 DE Março DE 2021 Aprova o Regulamento" Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos T\xC3"... Consolidado para Etiquetagem de Produtos Têxteis, na forma do Regulamento Técnico Mercosul, ...
-
EDITAIS - EDUCAÇÃO
...6.15. Caberá à Comissão deliberar sobre o credenciamento. de novas sociedades, por meio ...dimento e fornecimento dos produtos descritos no Anexo I aos. estudantes da Rede ...de de cooperação técnico"-acadêmica, consistente na reflexão e. realizaç\xC3"...Regulamento" Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos T\xC3"... Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, determinadas. pelas Resoluções vigentes. 2.6 ...
-
EDITAIS - EDUCAÇÃO
...credenciamento. Sobre este ponto, destacamos que o credenciamento de. ...sumos e mesmo de produtos acabados deste e de outros seto-. res da economia ...adotados pela PMSP; e emitir parecer técnico, quando solici-. tado, sobre as análises de ormidade realizadas nas peças. têxteis no momento solicitado por esta Administração ...Regulamento" Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos T\xC3"...
-
EDITAIS - Educação
...credenciamento. Sobre este ponto, destacamos que o credenciamento de. ...sumos e mesmo de produtos acabados deste e de outros seto-. res da economia ...adotados pela PMSP; e emitir parecer técnico, quando solici-. tado, sobre as análises de ormidade realizadas nas peças. têxteis no momento solicitado por esta Administração ...Regulamento" Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos T\xC3"...
-
EDITAIS - Educação
...rior, multa de 10% sobre o valor das transações realizadas no. mês e ...7.4. Após a aquisição dos produtos pelos responsáveis/. estudantes, a ...Regulamento" Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos T\xC3"... Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, determinadas. pelas Resoluções vigentes. 2.6 ...
-
EDITAIS - Educação
...(os) e não poderão conter outros produtos a não. ser os aprovados pela SME;. 5.1.10. ... previstas no item anterior, multa de 10% sobre o valor. das transações realizadas no mês e ... cumprir as obrigações descritas no Regulamento Técnico Mercosul sobre. Etiquetagem de Produtos Têxteis, determinadas pelas Resoluções vigentes. 1.7. ...
-
SECRETARIAS - EDUCAÇÃO
... SME nº 5.031, de 2016, que dispõe sobre desfazimento. de materiais didáticos e/ou de ...técnico favorável emitido pela Supervisão de ...apurados nos produtos fornecidos. Art. 22. Para fins de acompanhamento ...Regulamento" Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos T\xC3"... Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, determinadas. pelas Resoluções vigentes. 2.6 ...