regulamento uniformes da aeronautica
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PORTARIA DIRENS Nº 326/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EAOEAR 2024). Protocolo ... 9º, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1 ...
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PORTARIA CAE Nº 3/ARC, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da ... UNIFORMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000624-77.2014.5.06.0192), 22-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. REPERCUSSÃO DAS HORAS EXTRAS NO RSR. MENSALISTA. CABIMENTO. Ainda que a remuneração do empregado seja mensal, é devida a repercussão das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, nos moldes do que determina o artigo 7o, "a", da Lei nº 605/49, com a redação conferida pela Lei nº 7.415/85: "A remuneração do repouso semanal corresponderá: a) para os que
... Já o Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), dispõe, literalmente: ... do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar) ... de fraude, por registrarem horários uniformes de entrada e saída, o que foge à razoabilidade, ... -
PORTARIA DIRENS Nº 324/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EAOAP 2024). Protocolo ... 9º, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1 ...
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DECRETO Nº 62219, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1968. Regulamenta o Decreto-lei 313, de 7 de Março de 1967, Alterado pela Lei 5.343, de 28 de Outubro de 1967, que Criou o Quadro de Oficiais Engenheiros, No Corpo de Oficiais da Aeronautica.
... ários, por ato ministerial, para efeitos de vencimentos, uso de uniformes e precedência hierárquica, desde o ato de matrícula, no Estágio até a ... , por não satisfazer os requisitos exigidos pela Lei e Regulamento de Promoções de Oficiais da Aeronáutica ... capítulo iii ... Do ...
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DECRETO Nº 57941, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Regula a Aplicação da Lei 4.838, de 10 de Novembro de 1965.
... 1º Fica criado no Ministério da Aeronáutica, o Curso de Formação de Oficiais Aviadores da ... § 1º Os Uniformes para os alunos do Curso de Formação de Oficiais ... no mau comportamento, na forma do Regulamento Disciplinar da Aeronáutica; ... f) ...
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PORTARIA CAE Nº 32/ARC, DE 18 DE MAIO DE 2020
... XIX, do artigo 47, do RCA 12-1/2019 - Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), e ... UNIFORMAIS Indústria e Comércio de Uniformes - Eireli, CNPJ 17.065.687/0001-46, como decisão ...
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PORTARIA CAE Nº 31/ARC, DE 14 DE MAIO DE 2020
... XIX, do artigo 47, do RCA 12-1/2019 - Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), e ... UNIFORMAIS Indústria e Comércio de Uniformes - Eireli, CNPJ 17.065.687/0001-46, como decisão ...
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Decreto nº 43.315 de 08/03/1958. ALTERA OS ARTIGOS 7, 12, 13, 30, 31, 32, 33 E 34 DO REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DE INTENDENCIA DA AERONAUTICA.
... ) tratar das questões referentes aos Reembolsáveis Regimentais, do ponto de vista da uniformidade dos artigos previstos no Regulamento de Uniformes, bem como dos processos; ... c) cooperar com os Reembolsáveis Regimentais nas questões de provimentos, consignações e aquisições locais; ... d) ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0114955-75.2019.8.19.0001 (Cível), 09-02-2022
Direito Administrativo. Concurso público. Polícia Militar. Admissão ao Curso de Formação de Oficial da PMERJ. Edital. Reprovação na última etapa. Limite de idade. Pretensão de anulação do ato administrativo. Sentença de improcedência. Recurso. Acolhimento. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o limite de idade, como requisito de acesso a cargo ou emprego...
... Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e ... regulamento de cada Força, e até mesmo nos editais de ... uniformes referidos no item 5.4.8.3. É o quanto basta para ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Ibirá 0 - Artigo 2,3 incisoV e 51 do Regulamento da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto ... Atmosfera Gestão e Higienização de Uniformes Ltda Rua Pietro Antônio Leo, 400 - Jundiaí ... Aeronautica Ltda. Rodovia Virgilio Viel Campos Dall Orto, Km ...
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 4. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro Augusto Nardes. 6 ... , de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos, sem prejuízo da providência ... 2º do Regulamento de Licitações e contratos do SESC (princípios ...
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EDITAL CONCURSO DE ADMISSÃO AO ITA 2019 (VESTIBULAR 2019)
... REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe erem os dispositivos constantes no Regulamento do ITA, aprovado pela Portaria nº 517/CG3, de 22 ... Trajam uniformes, participam de instruções e formaturas ...
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EDITAL PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO AO ITA 2021(VESTIBULAR 2021)
... REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os dispositivos constantes no Regulamento do ITA (ROCA 21-63/2019), aprovado pela Portaria ... Trajam uniformes, participam de instruções e formaturas ...
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PORTARIA CAE Nº 7/ARC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da ... UNIFORMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES - EIRELI, inscrita no CNPJ 17.065.687/0001-46, na ...
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PORTARIA CAE Nº 2/ARC, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da ... UNIFORMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES - EIRELI, inscrita no CNPJ 17.065.687/0001-46, na ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Birigui 0 - Artigo 58-A,inciso III,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado ... Inpaer - Fabricação Paulista De Aeronautica Importação E Exportação Rua Sylvia Da Silva ... LO 91705941 Lutha Uniformes Profissionais Industria E Comercio Eireli Rua ...
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DECRETO Nº 33926, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Aeronautico.
... êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica ... Art. 2º O presente Regulamento entrará em vigor na data de ... da Ordem é obrigatório, na forma estabelecida no Plano de Uniformes para os Militares da Aeronáutica ... DOS CORPOS E DOS QUADROS ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0170346-7 de T6 - SEXTA TURMA
... à Lei Penal Militar e até mesmo ao Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, como é sabido ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas' ... Esse dispositivo ... aeronáutica em co-autoria contra patrimônio da polícia ...
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Decreto nº 49.977 de 23/01/1961. MODIFICA O DECRETO 47.712, DE 29 DE JANEIRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE O VISTO CONSULAR NAS FATURAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... tôda a partida se constitua de volumes uniformes com o mesmo pêso e medida ... Art. 4º Será ... ção fitossanitário complementar ao Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal. (Decreto nº ... Aeronáutica independem de autorização do Ministério da ...
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PORTARIA CAE Nº 16/ARC, DE 10 DE MARÇO DE 2020
... XIX, do artigo 47, do RCA 12-1/2019 - Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), e ... UNIFORMAIS Indústria Comércio e Uniformes - EIRELLI, inscrita no CNPJ nº ...
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PORTARIA DIRENS Nº 192/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EIAC 2023). Protocolo ... lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de ... acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1 ...