regulamento uniformes da marinha do brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DECRETO Nº 52829, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1963. Altera o Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Decreto nº 87.891 de 03/12/1982. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante e ao custo dos encargos de natureza ... ou por força de lei, de regulamento ou de outro ato normativo ... #Incluído ... toda a partida se constitua de volumes uniformes, com o mesmo peso e medida ... ARTIGO 559 ...
- Decreto nº 50.784 de 12/06/1961. CRIA, NO REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA DO BRASIL, AS INSIGNIAS DE MINISTRO DA MARINHA.
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... ções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda ... f) cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcações nacionais; ... g) ... requisitos por ela estabelecidos em regulamento específico, conceder exclusivamente a ... marítima é exercida pelo Ministério da Marinha ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... Alimentação, Transporte e Uniformes ... IV - a alimentação, o transporte e os ... -se a doações, nos termos do regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura - ... ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, na forma do Decreto-Lei n 1.801, de 18 ...
- Decreto nº 52.029 de 20/05/1963. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA O PESSOAL DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... , sendo três dentre Oficiais-Generais da Marinha, quatro dentre Oficiais-Generais do Exército e ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a ... érios de ordem objetiva, na forma do Regulamento baixado pelo Tribunal de Justiça, tendo-se em ... ção estadual estabelecerá critérios uniformes, levando em conta: ... I- a extensão ...
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) os incorporados à Marinha do Brasil (MB) como RM2 para prestação do Serviço Militar Inicial (SMI), durante ... j) uso dos uniformes da Marinha, com seus ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... naval, a serem observados pela Marinha do Brasil (MB) ... Art 1-1-2 Responsabilidade pelo ... Nas visitas oficiais são usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Geral para o Serviço da Armada, e de qualquer outro decreto, regulamento, regimento ou ato ministerial ... Rio de Janeiro, em 27 de maio de 1958; ... - Para as visitas oficiais ou anunciadas, deverão ser usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de Uniforme da Marinha do ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na ... guarnecer os navios da Marinha do Brasil (MB), atender aos encargos dos meio aéreos para ... ? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... , sendo três dentre Oficiais-Generais da Marinha, quatro dentre Oficiais-Generais do Exército e ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil" ... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauraç\xC3" ... érios de ordem objetiva, na forma do Regulamento baixado pelo Tribunal de Justiça, tendo-se em ... ção estadual estabelecerá critérios uniformes, levando em conta: ... I - a extensão ...
- DECRETO Nº 52029, DE 20 DE MAIO DE 1963. Aprova o Regulamento de Uniformes para o Pessoal da Marinha Mercante do Brasil.
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Decreto nº 50.782 de 12/06/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA OS QUADROS COMPLEMENTARES DOS CORPOS DA ARMADA, DE FUZILEIROS NAVAIS E DE INTENDENTES DA MARINHA.
... CAPÍTULO VI ... Dos uniformes ... Art. 11. Os oficiais dos Quadros Complementares usarão os uniformes revistos pelo Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil, para o Quadro de Oficiais da Reserva da Marinha ... CAPÍTULO VII ... Do ...
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DECRETO Nº 60188, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1967. Aprova o Regulamento para a Ordem do Merito Naval.
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na ... a premiar os milhares da Marinha do Brasil que se houverem distinguido no exercício de sua ... ôrdo com o previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil ... CAPÍTULO III ... Dos ...
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Decreto nº 36.354 de 20/10/1954. APROVA O REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS DE APRENDIZES DE MARINHEIROS.
... , assinado pelo Ministerio de Estado da Marinha ... Art. 2º O presente Decreto entrará em ... e regulamentos em vigor e usarão os uniformes que lhe competirem de acôrdo com o Regulamento e Uniformes da Marinha do Brasil ... Art. 29. Os casos ...
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DECRETO Nº 60436, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na ... ções Militares (OM) da Marinha do Brasil (MB) ... Parágrafo único. Excepcionalmente ... ? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem ...
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DECRETO Nº 95660, DE 25 DE JANEIRO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha.
... Art. 12 Para efeitos de remuneração, uso de uniformes e precedência hierárquica, durante os Cursos de Formação para ingresso ... ão os uniformes previstos no Regulamento de Uniforme da Marinha do Brasil" ... Art. 40 ? As militares do CAFRM não farão serviço afeto à seguran\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... IX - Os uniformes, roupas ou vestimentas especiais indispensáveis ... O parágrafo primeiro do artigo 85 do Regulamento do Impôsto de Renda, segundo dispõe o ... correspondentes à Taxa de Renovação da Marinha Mercante, não integrarão a receita bruta ...
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PORTARIA GM-MD N° 4.644, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
... , representando, respectivamente, a Marinha do Brasil (MB), o Exército Brasileiro (EB), a ... I das Normas Gerais e Básicas sobre os Uniformes da MB do Regulamento de Uniformes da Marinha do ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da ... pelo Ministério do Esporte em regulamento; VI - categoria atleta pódio: destinada aos ... e dos títulos de seus programas nos uniformes de competições das entidades esportivas e nos ...
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PORTARIA MB/MD Nº 25, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
... º 25, DE 12 DE AGOSTO DE 2021Aprova o Regulamento para a Concessão da Medalha Mérito Riachuelo.O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art ... assemelhados, integrantes da Marinha do Brasil, em reconhecimento público pelos bons serviços ... posição preceituada no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil.Art. 3º A concessão da ...