regulamento uniformes do exército
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LEI ORDINÁRIA Nº 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966. Institui o Codigo Nacional de Transito.
... c) um representante do Estado-Maior do Exército; ... d) um representante do Departamento ... , nos têrmos dêste Código e de seu Regulamento; ... c) comunicar aos Departamentos e ao ... bem como os demais exames, deverão ser uniformes para todos o País e elaborados pelo Conselho ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... pelas partes ou constar do regulamento interno elaborado pelos árbitros ... Merece ... íduos pertencentes à nação ou ao exército inimigo; b) matar ou ferir um inimigo que, tendo ... ão nacional ou insígnias militares e uniformes" do inimigo, bem como signos distintivos da Conven\xC3" ...
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DECRETO Nº 74467, DE 28 DE AGOSTO DE 1974. Aprova o Regulamento para os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, Criados Pelo Decreto-lei 610, de 4 de Junho de 1969, Alterado pela Lei 5.983, de 12 de Dezembro de 1973.
... Parágrafo único. Os oficiais da Reserva do Exercito ou da Aeronáutica, serão também nomeados Segundos-Tenentes da Reserva ... em Cursos ou estágios de Adaptação ao Oficialato usarão uniformes e distintivos que lhes forem atribuídos pelo Regulamento de Uniformes da ...
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DECRETO Nº 28627, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Colegio Naval.
... consignadas no orçamento do Ministério da Marinha e usarão os uniformes que lhe forem determinados ... Art. 36. Os alunos do Colégio Naval ... o curso ficarão equiparados aos das Escolas Preparatórias do Exército, para o fim previsto no Decreto-lei número 5.550, de 4-3-1943 ... Art ...
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Da tributação e do orçamento
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ...
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Da tributação e do orçamento
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ...
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Medida Provisória nº 2.131-2 de 23/02/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... remunerada, conforme dispuser o regulamento; ... XII - auxílio-fardamento - direito ... Recebem, por conta da União, uniformes, roupa branca e roupa de cama, de acordo com as ...
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Medida Provisória nº 2.131-6 de 21/06/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... remunerada, conforme dispuser o regulamento; ... XII - auxílio-fardamento direito ... Recebem, por conta da União uniformes, roupa branca e roupa de cama, de acordo com as ...
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Decreto nº 84.446 de 30/01/1980. APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO AERONAUTICO.
... I - os militares da Marinha, Exército e integrantes das Forças Auxiliares que, pelos serviços prestados, se ... áutico serão usadas de acordo com o previsto no Regulamento de Uniformes de cada Força Armada ou Força Auxiliar ... CAPÍTULO III ... Dos Corpos ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam ...
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DECRETO Nº 65312, DE 09 DE OUTUBRO DE 1969. Regulamenta o Decreto-lei 610, de 04 de Junho de 1969, que Criou os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha de Guerra
... EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, ... usando das ... de Oficiais de que trata o presente Regulamento destinam-se a suprir os eventuais claros de ... , para efeito de vencimentos, uso de uniformes e precedência hierárquica durante o curso ou ...
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Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Honras aos Oficiais do Exército e da Aeronáutica ... A) Condições Normais ... 164 do Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das ... ou anunciadas, deverão ser usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de ...
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DECRETO Nº 41946, DE 31 DE JULHO DE 1957. Aprova o Regulamento para a Escola Naval.
... Art. 32. A Escola Naval fornece uniformes aos Aspirantes obrigando-se êstes à aquisição do enxoval complementar ... § 4º O exército do cargo referido no § 3º, durante um período de dois anos com boas ...
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Direito militar
... do regime jurídico do Magistério do Exército. Em razão revogação da legislação que ... fora dos casos previstos em lei ou regulamento ... Data: 13/12/1963 ... A respeito do uso do ... 6.880/80. Art. 77. O uso dos uniformes com seus distintivos, insígnias e emblemas, bem ...
- Acórdão, Processo nº 5001157-63.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
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A face oculta dos processos de integração
... As imagens uniformes, em milhões de telas de televisão, alimentam os ... obra despontam: a constituição de um exército de reserva com grandes contingentes de ... de Seguridade Social e seu Regulamento Administrativo, celebrados em Montevidéu, em 15 ...
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Da tributação e do orçamento
... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ... forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis ... 33, de 2001) ... a) serão uniformes em todo o território nacional, podendo ser ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 17, VII); ... o) os uniformes, roupas ou vestimentas especiais indispensáveis ao exercício do emprego, ... 7º) ... Art. 446 - As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem como os diretores ou ...
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Remuneração
... Define os sem empregos como exército dos desempregados, que justifica o fato de os ... e nos prazos previstos no respectivo Regulamento da Empresa. Trata-se, portanto, de matéria de ... salários in natura os vestuários (uniformes), equipamentos e outros acessórios fornecidos ao ...
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DECRETO Nº 29363, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar do Distrito Federal.
... de ensino estipulados pelos manuais técnicos e de campanha do Exército, as idéias modernas sancionadas pela experiência e as seguintes ... § 1º Os alunos terão uniformes próprios fornecidos pela Corporação ... § 2º Os alunos do 1º ano ...
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DECRETO Nº 38010, DE 05 DE OUTUBRO DE 1955. Aprova o Regulamento Disciplinar para a Marinha.
... 41. Dar, vender, empenhar ou trocar peças de uniformes fornecidos pelo Estado ... 42. Simular doença para se esquivar a ... navio ou estabelecimento e se necessário, da Guarnição do Exército ou da Aeronáutica do local ... § 3º Igual requisição se fará quando ...