regulamento uniformes do exército
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... ço, passando-lhe revista para verificação das faltas, dos uniformes, do equipamento, do armamento, etc., e conduzi-lo, em seguida, ao local da ... de maior grau hierárquico, e êste, no caso de haver militar do Exército ou da Marinha de grau hierárquico superior ao seu, a êle se apresentará ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 9 de março de 2023
... DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2024 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e ... , estar classificado, nos termos do Regulamento Disciplinar do Exército, no mínimo, no ... Não é permitido aos candidatos trajar uniformes de qualquer natureza (militares das FA, FAux e ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... Aqueles porque integram o exército de desempregados, ameaçados pela ... (vigência em 7 de outubro de 2001); Regulamento da Lei do Contrato de Trabalho da República ... comercial comum assenta em princípios uniformes", designadamente no que diz respeito às modiicaç\xC3" ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... inutilizada, na forma prevista em regulamento, em virtude de im possibilidade de sua entrega e ... nas Forças Armadas – M ari- nha, Exército e Aeronáutica. Art. 2º O Serviço Militar ... pelos seus membros, e a adoção de uniformes sem uma estrutura hierarquizada, não é ...
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Julgamento 7000402-66.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-12-2023
EMENTA: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/ INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO (RDIIOF). QUESTÃO DE ORDEM. DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE JULGAMENTO DE REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. IMPOSSIBILIDADE. UNANIMIDADE. MÉRITO. ESTELIONATO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 251, §3º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). FRAUDE POR MEIO DE SIMULAÇÃO DE DESPESAS.
... Oficial do Exército, com vistas a reparar e resguardar os pilares da ... uniformes militares por parte de ... oficiais da reserva ou ... , por força do então vigente Regulamento de Administração do ... Exército (RAE)-(R-3), ... -
DECRETO Nº 77913, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Militar e da Outras Providencias.
... I - aos militares do Exército que tenham prestado notáveis serviços ao país ou se hajam distinguido ... Militar serão usadas de acordo com o previsto no Regulamento de Uniformes de cada Força Armada ou Força Auxiliar ... CAPÍTULO III ... Dos Corpos ...
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ATA Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023
... 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército 5. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 6 ... dos requisitos previstos em lei e no regulamento, para que haja a equivalência da titulação ... Interno/TCU; Considerando os pareceres uniformes da Unidade de Auditoria Especializada em Recursos ...
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Decreto nº 38.233 de 10/11/1955. APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
... do papel confiado ao Corpo de Bombeiros, como reserva do Exército, desenvolver-lhes as qualidades físicas e morais, incutir-lhes a noção ... 120. Os alunos da Escola de Formação de Oficiais usarão os uniformes previstos para o oficial sem as insígnias, com uma estrela de cinco bicos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Universal, Exército da Salvação, Igreja Adventista, Igreja de Jesus ... vestuários de reeducandos e de uniformes para integrantes da SAP, bem como a inclusão de ... infração do regulamento CDC e demais normas esparsas, 7.066 processos ...
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DECRETO Nº 41475, DE 08 DE MAIO DE 1957. Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exercito.
... d) incorrer em falta que implique na proibição do uso dos uniformes ... Art. 62. O tempo mínimo de permanência em cada pôsto (interstício), para os oficiais da 2ª Classe da Reserva será: ...
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Decisão monocrática Nº 0603982-51.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... a utilização tanto de uniforme do Exército, quanto de uniforme da Polícia Militar, com ... 4º do Regulamento de Uniformes da PMPR – Polícia Militar do ...
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Decisão monocrática Nº 0604033-62.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... a utilização tanto de uniforme do Exército, quanto de uniforme da Polícia Militar, com ... 4º do Regulamento de Uniformes da PMPR – Polícia Militar do ...
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Decisão monocrática Nº 0604039-69.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... a utilização tanto de uniforme do Exército, quanto de uniforme da Polícia Militar, com ... 4º do Regulamento de Uniformes da PMPR – Polícia Militar do ...
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Decisão monocrática Nº 0604009-34.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... a utilização tanto de uniforme do Exército, quanto de uniforme da Polícia Militar, com ... 4º do Regulamento de Uniformes da PMPR – Polícia Militar do ...
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Da tributação e do orçamento
... forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis ... 42, de 19.12.2003) (Regulamento) ... § 5º O ouro, quando definido em lei como ... 33, de 2001) ... a) serão uniformes em todo o território nacional, podendo ser ...
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Decreto nº 4.207 de 23/04/2002. DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO PACIFICADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... será concedida pelo Comandante do Exército: ... I - aos militares do Exército que, em tempo ... de acordo com o estabelecido no Regulamento de Uniformes de cada Força Singular ou Auxiliar ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... emitida pelo Diretor da APICS ... Uniformes e apresentação individual ... Os alunos do ... na Academia, serão as estipuladas no Regulamento de ... Uniformes Bombeiro Militar, em ... Bibliografia ... BRASIL. Exército Brasileiro. Regulamento de Continências e Sinais ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Uniformes e apresentação individual ... Os alunos do ... serão as estipuladas no Regulamento de Uniformes Bombeiro Militar, em consonância ... Bibliografia ... BRASIL. Exército Brasileiro. Regulamento de Continências e Sinais ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e deliberar sôbre projeto de Regulamento, referente ao pessoal do D.N.E.R., que atenda, ... - um representante do Estado Maior do Exército; ... III - um representante do Ministério do ... III - fixar, cada dia, os uniformes a serem usados pelos contínuos, cabineiros, ...
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Decreto nº 32.742 de 07/05/1953. APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.
... DP e sua carreira, inclusive no que diz respeito aos planos de uniformes; ... i) elaborar as fichas necessárias ao planejamento, contrôle e ... e aprovado, em cooperação com as Diretorias do Pessoal do Exército e de Aeronáutica; ... d) tratar da quitação com o serviço militar, do ...
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 4. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 5. Relator: Ministro Antonio Anastasia 5.1 ... , de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos, sem prejuízo da providência ... 2º do Regulamento de Licitações e contratos do SESC (princípios ...
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Acórdão Nº 0006607-43.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... o noivo at o altar, todos fardados com uniformes operacionaise na posse deseus armamentos, ... corporao, (indagado se existe algum regulamento que trata da participao de casamentos, respondeu) ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DE ... Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Universal, Exército da Salvação, Igreja Adventista e Igreja de ... do artigo 71 do Regulamento do ICMS e do crédito acumulado do ICMS já ... Aquisição de uniformes, coletes etc, ... materiais esportivos para ...
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Em nome da segurança pública, é preciso discutir a polícia única estadual
Segunda Leitura: É preciso discutir a polícia única estadual
... A Polícia Civil nasceu com o Regulamento 120/1842, cujo artigo 3º, parágrafo 4º, previa ... todas em forças auxiliares, reserva do Exército, atribuindo-lhes o nome de Polícia Militar ... ão da PM não significa a abolição de uniformes, prática esta existente em todo o mundo ...