regulamentos de gincanas
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Legislação
... 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos demais regulamentos editados pelos órgãos e pelas entidades públicas competentes. . Art. ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; . IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Legislação Complementar
... 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos demais regulamentos editados pelos órgãos e pelas entidades públicas competentes. . Art. ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; . IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Legislação Complementar
... 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos demais regulamentos editados pelos órgãos e pelas entidades públicas competentes. . Art. ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; . IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... de administração do desporto determinarão em seus regulamentos o princípio do acesso e do descenso, observado sempre o critério ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; . IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Leis
...§ 3º Serão regidas por esta Lei, pelos regulamentos dela decorrentes e pelas disposições da legislação civil, comercial, ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora;. IV - licença: para o pescador profissional e amador ou ...
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Legislação Complementar
...ço, em conformidade com a legislação tributária e com os regulamentos da ANTT e da Antaq. . PARÁGRAFO ÚNICO. As empresas prestadoras dos ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; . IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Desenvolvimento da metodologia APAC
... e teatro; reuniões de cela e palestras de revisão de vida; gincanas culturais e esportivas; prática de esportes; atividades de Alcoólicos e ...ção, sugestão de punições, exigência de cumprimento dos regulamentos, supervisão sobre o comportamento, deliberações sobre os problemas ...
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Legislação
... 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos demais regulamentos editados pelos órgãos e pelas entidades públicas competentes. . Art. ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; . IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Estimado de novembro a dezembro - 10 Gincanas na Sala São Paulo. Disponibilizou 26 palestras registradas em vídeo, ...elaborar regulamentos, acompanhar a celebração de convênios com Municípios e Entidades. ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...indicado no Título I, bem como na observância dos regulamentos. administrativos, das normas técnicas e da legislação aplicável. à ...2° Quadri 2.890. 3° Quadri 3.026. META ANUAL 7.990. 9.3. Gincanas na Sala São Paulo. 9.3.a. Meta - Produto Nº de Gincanas realizadas. 1° ...
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Perspectivas de letramento informacional no Brasil: práticas educativas de bibliotecários em escolas de ensino básico
A presente pesquisa tem como objetivo compreender a prática educativa de bibliotecários brasileiros que atuam em escolas de ensino básico, buscando esclarecer: se esta prática está restrita à promoção da leitura, se os bibliotecários já desenvolvem atividades de ensino de habilidades informacionais e em que medida estão contribuindo para o processo de letramento informacional dos alunos. Utilizou-
... explanações genéricas sobre o funcionamento da biblioteca (regulamentos e normas) e sobre os recursos por ela oferecidos. Ocorre, nesse caso, ... jogos, realizavam brincadeiras e competições, organizavam gincanas, ofereciam prêmios e ofereciam atividades manuais como oficina de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
..., doenças parasitá- rias e de pragas, na forma prevista nos regulamentos específicos e em normas técnicas expedidas pelos órgãos públicos ... eventos, por exemplo, torneios esportivos, espetáculos musicais, gincanas multiculturais, show de jovens talentos e grandes concentrações. Os ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
...Regulamentos dos Eventos do. calendário Oficial. Fevereiro. 01 a 28 - Lançamento do ...confeccionadas por eles, gincanas, Ginástica na Cadeira) nos. alojamentos. E podendo ainda ter atividades ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
...Regulamentos dos Eventos do. calendário Oficial. Fevereiro. 01 a 28 - Lançamento do ...confeccionadas por eles, gincanas, Ginástica na Cadeira) nos. alojamentos. E podendo ainda ter atividades ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
...confeccionadas por eles, gincanas, Ginástica na Cadeira) nos. alojamentos. E podendo ainda ter atividades ...REGULAMENTOS E DO CALEN-. DARIO OFICIAL. FEVEREIRO. 01 a 28 – REUNIÕES TÉCNICAS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... serão concedidas de acordo com as normas estabelecidas nos regulamentos da Corporação e deverão vir acrescidas, cumulativamente, de pecúnia ... à segurança na escola estadual, com atividades simultâneas( gincanas, palestras, redações, concursos de frases e desenho, festivais de ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
...distribuição de lembranças, lanches, refrigerantes, gincanas e. músicas com calouros da comunidade, atividades lúdicas, sob. a ...e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das. políticas municipais, ...
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ACÓRDÃO Nº 10199 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. "CURSO AFRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL". PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO APROVADA. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. ALEGAÇÕES DE DEFESA REJEITADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
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Diário Oficial del 28-05-2019 - Poder Legislativo
...Com a construção da quadra é possível viabilizar gincanas, competições, escolinhas para esportes específicos em modalidade. ...a) os regulamentos dos serviços públicos;. b) as minutas de contratos de programa nas quais ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
...Regulamentos dos Eventos do. calendário Oficial. Fevereiro. 01 a 28 - Lançamento do ...confeccionadas por eles, gincanas, Ginástica na Cadeira) nos. alojamentos. E podendo ainda ter atividades ...
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Diário Oficial de 22-09-2023 - Poder Legislativo
...Ademais, a promoção de atividades extraescolares, como gincanas, cursos e eventos, aumenta o número de pessoas que circulam na. escola, ...Art. 14. O Poder Executivo expedirá os regulamentos necessários para a fiel execução desta Lei. Art. 15. Esta Política ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... - expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos;. XIX - autorizar despesas e movimentar as cotas e as transferências ...ou mídias sociais, campeonatos, gincanas, grupos de voluntários, palanque da cidadania, olimpíadas desportivas. ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...regulamentos relativos a valores de benefícios, prazos e regras. de permanência. ...simpósios, concursos, gincanas, atividades lúdicas, entre e. outras. A Comissão de Educação, Cultura ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...sustentabilidade em seu ciclo de relatórios;. V - organizar gincanas ecológicas interclasses com o objeti-. vo de ampliar a participação dos ...pressamente prevê a edição de regulamentos de execução em. seu art. 84, IV. Segundo esse dispositivo, compete ...