regularização do cpf 2008
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Conselho Nacional de Trânsito
... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no § 3º do art. 5º da ... , e ainda a eventual condição de aprendiz e exigirá a regularização, caso identificado erro ou omissão quanto a essas informações ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... A última manifestação do requerente acerca da regularização dos DAJES fora em 21/02/2022 através da petição de id. 182858478 ... relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, julgado em 08/05/2008, publicado no DJ em 25/06/2008) grifo nosso ... Desta feita, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018
... a confecção de chaves e placas (quando necessário), regularização de ... motor ( Cadastrar/Trocar/Regravar/ Remarcar ) se for divergente do ... FERNANDA CORREA DA SILVA ... VW/FOX 1.0 ... 2008/2008 ... Veículo ... R$ 1.300,00 ... AQD2429 ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... TRT 3ª R., 8ª T., RO 01076-2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, DEJT 22.2.10 ... 19) ... 1/04, sob pena de sobrestamento do processo até a regularização, observado o prazo de vigência do instrumento coletivo depositado; i) ...
- Acórdão, Processo nº 0015088-61.2006.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
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Previdência Social
... os dados (frequência, gravidade e custo) do período de 04/2007 a 12/2008, sendo considerados na análise os seguintes benefícios: auxílio-doença ... Para regularização de contribuições em atraso, o contribuinte poderá optar pela ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... “As áreas que foram objeto de reparação da pintura no período de 2008 a 2010 não apresentavam deterioração por corrosão, de características ... Superior, foi firmado o entendimento de que é possível a regularização da guia ilegível com a apresentação da cópia do documento extraído ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — v. Resolução n. 563, de 6 de maio de 2008 ... (DOU 11.6.08), do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de ... de comunicação emitida para que a empresa efetue a regularização de indício de débito apurado pelos sistemas informatizados disponíveis, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000558-08.2017.5.07.0017), 2019-02-25
... ção do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados ... Na mesma linha, a exigir da ... ório, são as disposições contidas na Instrução Normativa 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com as ...
- Acórdão, Processo nº 0002620-82.2018.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-12-2021
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-06-2022
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da determinação judicial contida nos ... em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com ... a finalidade de nivelamento de terreno previsto em ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... TRT 3ª R., 8ª T., RO 01076-2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, DEJT 22.2.10 ... 19) ... 1/04, sob pena de sobrestamento do processo até a regularização, observado o prazo de vigência do instrumento coletivo depositado; i) ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Revista Brasileira de Energia , v. 14, n. 1, 1º sem. 2008, p. 47-49 ... 3 O aspecto do propósito é alargado por alguns autores ... da geração em um contexto de redução da capacidade de regularização da oferta hídrica. De acordo com EPE (2013), o potencial remanescente de ...
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Da Penhora
... Processo TRT/SP n. 0146900-14.2008.5.02.0026 - Acórdão 20160902937 - Agravo de Petição. Rel. Davi Furtado ... ção da propriedade sobre ela, exigida apenas, para a regularização da matrícula do imóvel, em observância ainda ao princípio da ...
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Sentença nº 1000299-30.2023.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... do vínculo de emprego no período de 01/05/2007 a 30/06/2008; Justiça Gratuita; e honorários advocatícios. Atribui à causa o valor ... Administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência (regularização do registro no CAGED e/ou no e Social) altere dados da CTPS Digital da ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... íticas públicas estaduais e municipais que estimulem a regularização e inclusão profissional do refugiado ... Dificuldade de aprendizagem ... Técnica de pesquisa ... 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008 ... MELLO, Daniel. Refugiados têm dificuldades de inclusão na ...
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Decisão da Presidência nº 34296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... à época das aquisições, imóveis pendentes de regularização construtiva junto à Prefeitura de Belo Horizonte (ausência de ... Precedente: ADI 1864, Rel ... Joaquim Barbosa, DJe de 2/5/2008. 2 ... Recurso extraordinário a que se nega provimento ... No mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 5019263-39.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2022
... /10/2007, sem prejuízo das demais, e a data limite passa a ser 31/10/2008, o que também foi homologado por sentença (fl. 221) ... O processo se ... , Otto Ribeiro Junior e Hélio Ribeiro, com a respectiva regularização processual nesse sentido.O recorrente se apresenta apenas como sucessor e ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000134-87.2020.5.00.0000)
... ônia receberam precatórios milionários nos anos de 1998, 2007 e 2008, alguns em duplicidade, via sindicatos da categoria (SINTRACER e SINDSEF) ... na sua conta bancária; c) Pagamento ao sucessor após a regularização do espólio, que deverá ser buscada pelo interessado perante a Justiça ...
- Acórdão, Processo nº 0002615-15.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... 15/001333/2007; 15/050430/2008; 15/000367/2008; 15/055883/2007; 15/003388/2016; 15/003389/2016; ... das unidades imobiliárias que serão beneficiadas pela Regularização Fundiária Urbana ... referente a 1.500 unidades habitacionais no núcleo ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8000204-84.2021.8.05.0250 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Simões Filho Requerente: Laudiceia De ... Filho (BA), matrícula sob nº 3.441, adquirido em 03 de novembro de 2008, sob sua posse e propriedade, ali localizado o galpão em que funcionada a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... 27 cm -27 1585187 - 1 ... CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1 ... INVESTIGADOR DE POLÍCIA ... PORTARIA Nº 02/GAB/PCMG/2022 ... de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos ...
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Regularização de direitos sobre áreas de marinha junto ao serviço patrimonial da união
... Prejudicado agravo retido. (TRF4, AC 2007.72.08.001508-7, Terceira Turma, Relator Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, D.E. 06/08/2008) ... ADMINISTRATIVO. TAXA DE OCUPAÇÃO. ART. 7º DA LEI Nº 9.636/98. CADEIA SUCESSÓRIA. 1. A Taxa de Ocupação se trata de preço público e não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020470920194058103), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0802047-09.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e outro ADVOGADO: Thyago Santos Donatto APELADO: BRENA ELAINE TOMAZ BRANDÃO ADVOGADO: Paulo Gilson Farias Rosendo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior...
... Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE proceda a regularização do Sistema Informatizado do FIES - SisFIES de modo a proporcionar o ... Cármen Lúcia, Primeira Turma, julgado em 29/04/2008). 12. O Supremo Tribunal Federal já firmou o entendimento de que, em ...