regularização do cpf 2008
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... ambiental total afeto a regularização ambiental igual ou supe- ... rior a 10 (dez) hectares; ... II - Protocolo ... o Decreto Federal nº 6.514, de 2008 e o artigo 8º do Decreto ... Estadual nº 60.342, de 2014 ... A ...
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Direitos do Migrante
... V – promoção de entrada regular e de regularização documental; ... VI – acolhida humanitária; ... VII – ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los que se alienta a la OMS a ...
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... §§ 10 e 11 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de ... ção da construção civil localizada em área objeto de regularização fundiária de interesse social, na forma da Lei nº 11.977, de 7 de julho ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... as respectivas certidões de regularidade ... 8. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem ... por Ano atendimento segundo Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima demonstra uma memória da ...
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Magistratura TJBA 2019
... ão imediata do veículo e suspensão das atividades até a regularização do veículo ... (C) suspensão das atividades, até a regularização ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a testemunha, depois de inquirida ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... 64, § 2º, com redação dada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 9º). Subseção II Da Responsabilidade por Substituição nas ... , sendo-lhe concedido prazo de até 30 (trinta) dias para regularização. § 5º Na hipótese do § 4º, ficarão suspensos os prazos a que se ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 3º A ... entregues ou que atualize determinada informação, como regularização junto a Receita Federal para troca de nome para as pessoas casadas que ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 284 do CPC, devendo o juiz conceder prazo para regularização da inicial se defeituosa e o erro for passível de correção (Súmula n ... O requerido foi contratado pela empresa ... , em 01/01/2008, em 06/06/2008 foi eleito dirigente sindical da categoria. No entanto, o ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... LOS AUTOMOTORES ... ALTERACAO: 07/02/2008 ... NIRE - 35221092268 - N. DA ALTERACAO: 45375/08-2 - GRAND ... SPORT ...
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Ação Sindical e Fins
... 65/2008; ... II — número de inscrição do devedor no Cadastro de Pessoas ... — CNDT não será obtida quando, decorrido o prazo de regularização a que se refere o art. 1º, § 4º, constar do Banco Nacional de Devedores ...
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Leis
... , os nacionais dos países respectivos deverão requerer a regularização de sua situação, no prazo previsto na alínea c , do item II do art ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o período de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... o disposto na Lei Estadual nº 13.116, de 30 de dezembro de 2008; ... Considerando o disposto no Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de ... 5.8. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... o disposto na Lei Estadual nº 13.116, de 30 de dezembro de 2008; ... Considerando o disposto no Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de ... 5.8. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ... , e as inscrições no CNAP ficarão sobrestadas até a regularização de pendências. (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 4.8. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem ... Ano atendimento segundo Estabelecimento, Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima demonstra uma memória da ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Data: 03 de Março de 2008 ... ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, Escrivão Titular desta Secretaria e ... PVA (proporção em volume apro- › ximadamente 1:1); regularização com massa corrida e resina PVA (menor teor de resina), lixamento e ...
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas peculiaridades no modo como o ... Com efeito, a regularização dessa modalidade de contratação efetivamente proporciona segurança ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Não tem pertinência exigir tal regularização por aplicação do ordenamento processual comum (art. 12 do CPC)." (TRT - ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... "Execução movida contra ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ... ônica, e a inscrição no CNAP ficará sobrestada até a regularização da pendência ... § 2º Durante a análise do programa de ...
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Edital de leilão 001/2022, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS EDITAL DE LEILÃO 001/
... dos bens adquiridos, bem como todas as despesas de regularização dos lotes, ... inclusive tributos incidentes se for o caso ... 1. 9.2 - O ... 00416925626 ... R$ 37.800,00 ... 009 Microonibus PEUGEOT Boxer, 2007/2008, Diesel, 127 CV/ ... 2.8, Branca, 16 passageiros, Rodando, Placa: INX6573, ...