reintegração de posse contestação
-
Acórdão Nº 5028704-89.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... contestação, bem assim do pedido liminar de reintegração de posse, formulado em reconvenção.Constou das razões ...
-
Processo nº 0030975-81.2013.8.19.0054 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Contrato de Arrendamento Mercantil. Ação de Reintegração de Posse. Liminar Não Cumprida Eis que Não Localizado O Endereço Do Réu. Contestação Versando sobre O Cálculo Das Pareclas Contratuais. Sentença de Procedência para Reintegração Do Autor Na Posse. Medida que Pode Ser Decretada Mesmo Sem O Cumprimento Da Liminar. Veículo O Qual, Ao que Tudo Indica, Permanece Na Posse...
... MERCANTIL. ... REINTEGRAÇÃO" ... LOCALIZADO ... ENDEREÇO DO RÉU. \xC2" CONTESTAÇÃO" VERSANDO ... CONTRATUAIS. SENTENÇA DE\xC2" ... REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE. ... -
Acórdão nº 0051004-30.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2016
... Ação de Reintegração de Posse proposta contra si por BANCO ALVORADA ... não ofereceu contestação, configurando-se a revelia, com a ... presunção ...
-
Acórdãos nº 0004648-97.2012.8.26.0197 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... de compra e venda c/c reintegração de posse. Contestação apresentada ...
-
Acórdãos nº 2136894-90.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... DE INSTRUMENTO REINTEGRAÇÃO DE POSSE insurgência em face da ... ão pela qual, após a contestação, foi novamente indeferido o pedido ...
-
Acórdãos nº 2220168-15.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Reintegração de Posse Decisão agravada rejeitou ... desconhecidos, que rejeitou contestação apresentada pelos agravantes, registrando ...
-
Acórdão Nº 4034784-62.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ... ADEMAIS, PLEITO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO DE RETENÇÃO DO IMÓVEL POR BENFEITORIAS ...
-
Acórdão Nº 0700051-81.2019.8.02.0095 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA PELA DEFENSORIA APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DE PRERROGATIVA DO ÓRGÃO DEFENSORIAL. PRAZO EM DOBRO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA INFORMAÇÃO DE QUE A PARTE SERÁ ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO CONHECIDO...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE ... NULIDADE DA SENTENÇA ... ACOLHIDA ... CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA PELA DEFENSORIA APÓS PROLAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 0024347-29.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... ANTECIPADA PARA IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E ... POSSIBILITAR A RETENÇÃO DE ... DIREITO NÃO EXERCIDO NA ... CONTESTAÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO ... PRECLUSÃO ...
-
Processo nº 0007027-39.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
... REINTEGRAÇÃO NA POSSE. DECISÃO QUE ... DAQUELA APRESENTADA NA CONTESTAÇÃO. ...
-
Acordao N° 1836856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2024
Agravo de instrumento. Processo civil. Reintegração de posse. Contestação. Intempestividade. Não ocorrência. Revelia. Afastamento. Cpc, art. 334, §4º i e 335, ii. Prazo. Cancelamento da audiência de conciliação mediante cancelamento de ambas as partes. Inocorrência de erro no sistema pje. Preponderância dos princípios do contraditório e ampla defesa. 1. O cpc, art. 335, ii, dispõe que o termo...
... PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... CONTESTAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE ... -
Acordao N° 1606345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de obrigação de não fazer. Preliminar. Nulidade da sentença. Pedido contraposto. Inadequação. Rejeitada. Mérito. Construção. Área pública. Edificação sem licenciamento. Posse. Inexistente. Mera detenção. Ocupação de terra. Irregular. Código de edificações do distrito federal. Demolição. Licitude. Poder...
... EDIFICAÇÃO SEM LICENCIAMENTO ... POSSE. INEXISTENTE. MERA DETENÇÃO. OCUPAÇÃO DE ... INCABÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. PEDIDO CONTRAPOSTO. POSSIBILIDADE ... reintegração de posse em sede de contestação ... 8.2. O pedido de reintegração de posse ... -
Decisão Monocrática nº 52264088020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-11-2022
... ÓRIA DE URGÊNCIA, ATINENTE À REINTEGRAÇÃO DA POSSE de veículo, RELEGANDO A ANÁLISE PARA OMENTO POSTERIOr à contestação. despacho de mero expediente, sem cunho ...
-
Acórdãos nº 1003618-56.2016.8.26.0201 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... Rescisão contratual e reintegração de posse. Inadimplemento reconhecido na contestação". Sentença de parcial procedência. Argui\xC3" ...
-
Acórdão Nº 5059188-58.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... proferida na "ao de reintegrao de posse" que movem os agravados em face dos agravantes, ...
-
Acórdão nº 0001130-50.2015.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-06-2023
APELAÇÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. JULGAMENTO CONJUNTO. ACÓRDÃO ÚNICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM AMBOS OS PROCESSOS. RECURSO DOS AUTORES DAS RESPECTIVAS DEMANDAS. SENTENÇA UNA. INTERPOSIÇÃO DE UM RECURSO POR CADA PARTE. ANÁLISE DA SENTENÇA COMO UM TODO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO MESMO RECURSO EM AMBOS OS PROCESSOS....
... : APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Posse] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE ... APELAÇÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO ... REQUERIDO QUE OFERTOU CONTESTAÇÃO. ASSISTENTE DO REQUERIDO QUE COMPARECEU À ... -
Decisão Monocrática Nº 0092301-14.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-11-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO A RECURSO VOLUNTÁRIO DE APELAÇÃO CÍVEL (ART. 557, §1º-A, CPC/73). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MANDADO DE CITAÇÃO. REQUISITO FORMAL. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA. MALFERIMENTO AO ART. 225, IV, DO CPC/73. NULIDADE RECONHECIDA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO
... 557, §1º-A, CPC/73). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. MANDADO DE CITAÇÃO. REQUISITO MAL. PRAZO PARA ... CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA. MALFERIMENTO AO ... -
Acórdão Nº 0007538-70.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA PRODUÇÃO DE PROVAS, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, O QUAL INCORREU. PREJUÍZO À RÉ, QUE RESTOU IMPOSSIBILITADA DE COMPROVAR A POSSE ALEGADA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. VIOLAÇÃO AOSAPELAÇÃO...
... AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A ... ALEGADA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ... CONTRADITÓRIO ... -
Acórdão nº 0001169-23.2010.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-06-2023
APELAÇÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. JULGAMENTO CONJUNTO. ACÓRDÃO ÚNICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM AMBOS OS PROCESSOS. RECURSO DOS AUTORES DAS RESPECTIVAS DEMANDAS. SENTENÇA UNA. INTERPOSIÇÃO DE UM RECURSO POR CADA PARTE. ANÁLISE DA SENTENÇA COMO UM TODO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO MESMO RECURSO EM AMBOS OS PROCESSOS....
... APELAÇÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO ... REQUERIDO QUE OFERTOU CONTESTAÇÃO. ASSISTENTE DO REQUERIDO QUE COMPARECEU À ... -
Acórdão nº 0536379-74.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO ... DECISÃO LIMINAR. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO ... INTIMAÇÃO DA RÉ. INOCORRÊNCIA. ADVOGADO ...
-
Acórdão Nº 0068747-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL ... LIMINAR CONCEDIDA. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE ... RECONHECEU CONEXÃO ...
-
Acórdão Nº 0059161-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INSURGÊNCIA CONTRA ... DECISÃO QUE ... CONCEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. CONTESTAÇÃO QUE REFORÇOU A CONTROVERSIA ... SOBRE O ALEGADO ...
-
Acórdão nº 0001851-62.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE ... AUSÊNCIA DE ... MERA ... REPETIÇÃO DA CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ...
-
Acórdão Nº 0003903-19.2013.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-11-2023
... CIVIL NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE POSSE COM ANIMUS ... DOMINI. POSSE PRECÁRIA DERIVADA ... RECURSO DO RÉU:PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DA ... POSSE. IMPOSSIBILIDADE ... GENERICAMENTE EM CONTESTAÇÃO SEM A PROPOSITURA DE ... RECONVENÇÃO NA FORMA ...
-
Decisão Monocrática nº 52352586020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 11-01-2022
... AÇÃO de reintegração de posse cumulada com perdas e danos. to dos pedidos realizados na contestação. decisão NÃO AGRAVÁVEL.A decisão que rejeita ...