reintegração de posse curitiba
-
Justiça determina reintegração de posse de 44 escolas em Curitiba
Agência O Globo - CURITIBA - A Justiça do Paraná determinou, na tarde desta quinta-feira, a reintegração de posse de 44 escolas que estão ocupadas por estudantes em Curitiba. Os alunos estão há um mês protestando contra a reforma do Ensino Médio e a ...
-
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... seu Presidente e Vice-Presidente e dar-lhes posse; dar posse a seus membros, deferindo-lhes o ... casos de remoção, promoção e reintegração ... ARTIGO 42 ... São competentes ... de Fora (MG); a da Quinta, a Cidade de Curitiba ...
-
Acórdão Nº 0008271-16.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-07-2023
... 22ª Vara Cível de Curitiba ... MARLENE ANITELI PEGO RIBEIRO ... DAIANE RAMOS ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – ... SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão Nº 0002492-83.2010.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... Apelante(s): ... Leonel Francisco de Brito e ... REINTEGRAÇÃO DO VENDEDOR NA POSSE DO IMÓVEL – RESTITUIÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0003592-89.2019.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 17CC@tjpr.jus.br ... DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPANHIA DE HABITAÇÃO ... POPULAR DE ...
-
Acórdão Nº 0001183-12.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-01-2023
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA e ... Apelantes: ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE ...
-
Acórdão Nº 0002311-85.2023.8.16.01790003271-17.2018.8.16.0179Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-11-2023
... : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... EMBARGADO: JOAO DOMINGOS DE SOUSA ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEL OBJETO DE PROJETO DE ...
-
Acórdão Nº 0027874-77.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC ...
-
Acórdão Nº 0003468-35.2020.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 25-07-2022
... (s): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... Apelado(s): CLAUDINEI DA SILVA PIRES ... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... AJUIZADA PELA COMPANHIA DE ...
-
Decisão monocrática Nº 0007787-27.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 24-11-2022
... Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse ... Apelante(s): CAMILA KAMINSKI ... de Almeida Barbosa, 76 54 - Boa Vista - CURITIBA/PR - ... CEP: 82.560-460 ... Apelado(s): LAURA ...
-
Acórdão Nº 0025676-26.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 21-07-2023
... 3ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): PALOMA CONCEIÇÃO SOARES ... A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INSURGÊNCIA ... REINTEGRAÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 0004905-40.2008.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-10-2022
... PÚBLICA DE CURITIBA ... Desembargadora LILIAN ROMERO ... EDUARDO ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE E PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE ...
-
Acórdão Nº 0073216-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-08-2023
... CURITIBA – 4ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
-
Decisão monocrática Nº 0067264-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-11-2022
... Padre Manuel da Nóbrega, 667 - Fanny - CURITIBA/PR - CEP: 81.030-330 ... RAFAEL CETENARSKI ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO AGRAVADA ... QUE POSTERGOU A ...
-
Acórdão Nº 0009417-87.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Origem:20ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante: BV Financeira S/A ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... COMPROVADAS PELO AGRAVANTE. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0000647-62.2009.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-09-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... Assunto Principal: Reintegração ou Readmissão ... Apelante(s): JOSE ALVES FILHO ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESÍDIA DA ... PARTE AUTORA EM PROMOVER OS ATOS ...
-
Acórdão Nº 0021823-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
... CURITIBA – SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA ... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS COM ...
-
Decisão monocrática Nº 0000279-70.2022.8.16.0041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-02-2024
... Rubens Elke Braga, 129 - Parolin - CURITIBA/PR - CEP: 80.220- ... Darcísio Pereira Ramos ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
-
Acórdão Nº 0025663-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 31-07-2023
... 9ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): MAURO JORGE CALHAO e JANE ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... LIMINAR CONCEDIDA ... PRELIMINAR ...
-
Decisão monocrática Nº 0072883-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-12-2022
... Assunto Principal: Reintegração ... Agravante(s): RICARDO DUARTE DE MATTOS (RG: ... Rua Padre Manoel da Nobrega, 773 - CURITIBA/PR ... Agravado(s): EWERSON FABRICIO MELLA (RG: ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO SINGULAR ... QUE INDEFERIU A GRATUIDADE ...
-
Acórdãos nº 0013723-10.2013.8.26.0268 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... Pereira APELAÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. DEMOLITÓRIA Ação ... Curitiba ” da Rodovia Federal BR-116 (“ Regis ...
-
O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... o direito à cidade está sendo assegurado nas ações de reintegração, conforme as bases jurídicas instituídas no âmbito constitucional, ... urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v.11., 2019 ... REDE BRASIL ATUAL. ͚‘ĞŝŶƚĞŐƌĂĕĆŽ em ... -
Acórdão Nº 0023402-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 31-07-2023
... 9ª Vara Cível de Curitiba ... VIVIANE PATRÍCIA MAESTRELLI REBELLO ... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – ... DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERIU O ...
-
Acórdão Nº 0070641-60.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
... 21ª Vara Cível de Curitiba ... GILZA DEBORA OLIVETTE BARBOSA ... Agravante: ... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE ... CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS \xE2" ...
-
Decisão monocrática Nº 0034473-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-07-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE ... 2022.8.16.0000, da 24ª Vara Cível de Curitiba, em que é NUFURB – NÚCLEO ... ITINERANTE DAS ...