reintegração de posse em curitiba
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Justiça determina reintegração de posse de 44 escolas em Curitiba
Agência O Globo - CURITIBA - A Justiça do Paraná determinou, na tarde desta quinta-feira, a reintegração de posse de 44 escolas que estão ocupadas por estudantes em Curitiba. Os alunos estão há um mês protestando contra a reforma do Ensino Médio e a ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... seu Presidente e Vice-Presidente e dar-lhes posse; dar posse a seus membros, deferindo-lhes o ... casos de remoção, promoção e reintegração ... ARTIGO 42 ... São competentes ... de Fora (MG); a da Quinta, a Cidade de Curitiba ...
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Acórdão Nº 0073216-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-08-2023
... CURITIBA – 4ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0000647-62.2009.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-09-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... Assunto Principal: Reintegração ou Readmissão ... Apelante(s): JOSE ALVES FILHO ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESÍDIA DA ... PARTE AUTORA EM PROMOVER OS ATOS ...
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Acórdão Nº 0021823-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
... CURITIBA – SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA ... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS COM ...
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O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... o direito à cidade está sendo assegurado nas ações de reintegração, conforme as bases jurídicas instituídas no âmbito constitucional, ... urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v.11., 2019 ... REDE BRASIL ATUAL. ͚‘ĞŝŶƚĞŐƌĂĕĆŽ em ... -
Decisão Monocrática nº 5011923-90.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 2017
... ência, "para o fim de manter as autoras na posse do imóvel objeto dos autos, localizado na Rua ... SUSPENDER ATOS DE CUMPRIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREA LOCALIZADA NA "VILA DOMITILA", EM CURITIBA (PR). AGRAVO IMPROVIDO. - Há sentença prolatada ...
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Acórdão Nº 0070641-60.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
... 21ª Vara Cível de Curitiba ... GILZA DEBORA OLIVETTE BARBOSA ... Agravante: ... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE ... CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS \xE2" ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PREQUESTIONAMENTO.AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INADMISSIBILIDADE.1. Ação de resolução de contrato c/c indenização e compensação -respectivamente - por danos materiais e morais c/c reintegração...
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Acórdão Nº 0034513-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 01-09-2023
... 7ª Vara Cível de Curitiba ... SCHABATURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PLEITO LIMINAR DE ... REINTEGRAÇÃO NA ...
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Decisão monocrática Nº 52823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... Curitiba, o qual tem expedido “mandados de despejos ... , remoções forçadas ou reintegrações de posse, distinguindo três situações, a saber: ... juntados aos autos é que a reintegração forçada na Vila Domitila recai sobre áreas ...
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Acórdão Nº 0074423-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-07-2023
... 14ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante: ALEXSANDER NOVAK ... Agravado: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... CONCESSÃO DA LIMINAR, EM FAVOR DA ...
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Decisão Monocrática nº 5015078-04.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2017
... de sentença que determinou a reintegração" do INSS na posse do imóvel localizado na Rua S\xC3" ... ÁREA LOCALIZADA NA "VILA DOMITILA", EM CURITIBA (PR). AGRAVO IMPROVIDO. - Há sentença prolatada ...
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Acórdão Nº 0031934-86.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
... 18ª Vara Cível de Curitiba ... TÚLIO MONEGATTO TONHEIRO e FRANCISCO DE ... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE EM FASE ... DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA \xE2" ...
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Acórdão Nº 0008622-81.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-06-2022
... 24ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): SILVIA MARIA LANNES DE SOUZA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... DEFERIMENTO EM CARÁTER LIMINAR ...
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Decisão Monocrática nº 5014186-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Abril de 2017
... de sentença que determinou a reintegração" do INSS na posse do imóvel localizado na Rua S\xC3" ... ÁREA LOCALIZADA NA "VILA DOMITILA", EM CURITIBA (PR). AGRAVO IMPROVIDO. - Há sentença prolatada ...
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Decisão Monocrática nº 5014186-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Abril de 2017
... de sentença que determinou a reintegração" do INSS na posse do imóvel localizado na Rua S\xC3" ... ÁREA LOCALIZADA NA "VILA DOMITILA", EM CURITIBA (PR). AGRAVO IMPROVIDO. - Há sentença prolatada ...
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Decisão Monocrática nº 5014186-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Abril de 2017
... de sentença que determinou a reintegração" do INSS na posse do imóvel localizado na Rua S\xC3" ... ÁREA LOCALIZADA NA "VILA DOMITILA", EM CURITIBA (PR). AGRAVO IMPROVIDO. - Há sentença prolatada ...
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Decisão Monocrática nº 5007557-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2017
... deferiu expedio de mandado de reintegrao de posse, relativamente a imovel localizado na Vila la, em Curitiba (PR) ... Pede antecipao dos efeitos da tutela ...
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Decisão Monocrática nº 5007557-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2017
... deferiu expedio de mandado de reintegrao de posse, relativamente a imovel localizado na Vila la, em Curitiba (PR) ... Pede antecipao dos efeitos da tutela ...
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Decisão Monocrática nº 5007557-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2017
... deferiu expedio de mandado de reintegrao de posse, relativamente a imovel localizado na Vila la, em Curitiba (PR) ... Pede antecipao dos efeitos da tutela ...
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Acórdão Nº 0030562-68.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-10-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... 68.2023.8.16.0000 ... de Curitiba, em que é Fernanda Soares de Lima e é ...
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Acórdão Nº 0004529-68.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... (s): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... Apelado(s): JOSE FERREIRA DA SILVA ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. REINTEGRAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0025588-85.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-08-2023
... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE EM FASE ... DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA \xE2" ... ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba, em que é ... BANESTADO LEASING S.A ...
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Acórdão Nº 0038456-66.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... 7ª Vara Cível de Curitiba ... NEWTON EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA ... A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM DESFAVOR ... DE OCUPANTES DO IMÓVEL ...