reintegração posse c c rescisão contrato
- Acórdão Nº 5025669-29.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
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Processo nº 0007470-83.2012.8.19.0058 de Décima Primeira Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
... INDENIZATÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ... 4. Multa estabelecida no contrato de 10% sobre o total ... Trata-se de ação de rescisão" de contrato de compra e venda \xC2" ...
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Acórdão Nº 0701166-75.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-09-2018
... 0701166-75.2012.8.02.0001 ... Rescisão / Resolução ... 3ª Câmara Cível ... : Des ... C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR E PERDAS E DANOS ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS. ART. 485, DO ...
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Acórdão Nº 0025091-25.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-01-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE E ...
- Acórdão Nº 5011128-84.2019.8.24.0045 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
- Acórdão Nº 5052935-54.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
- Acórdão Nº 0318280-12.2017.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
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Acórdão nº 1.0000.19.136752-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO - INADIMPLÊNCIA - NECESSÁRIA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS - LIMINAR INDEFERIDA.- A concessão de liminar na reintegração de posse se submete à observância dos requisitos do art. 561 do CPC, quais sejam: posse anterior, prática de esbulho, perda da posse em razão do ato...
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Acórdão nº 1.0000.19.136752-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO - INADIMPLÊNCIA - NECESSÁRIA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS - LIMINAR INDEFERIDA.- A concessão de liminar na reintegração de posse se submete à observância dos requisitos do art. 561 do CPC, quais sejam: posse anterior, prática de esbulho, perda da posse em razão do ato...
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Acórdão Nº 0002300-93.2020.8.16.01362 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-03-2023
... AÇÃO DE ... RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM ...
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Acórdão Nº 0072554-77.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO C/C ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE, EM ...
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Acórdão Nº 4022895-77.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
... Ação declaratória de resolução de contrato com pedido de reintegração de posse e cobrança ... contratual apto a justificar a rescisão do pacto. Por outro lado, defende ...
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Acórdão Nº 0710565-26.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL. CARHP. AÇÃO ORDINÁRIA. RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PARTE APELANTE QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS, COM PATRIMÔNIO COMPOSTO, QUASE QUE INTEIRAMENTE, POR RECURSOS PÚBLICOS. ISENÇÃO DAS TAXAS JUDICIAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 19/2007 DESSA CORTE. FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO DEAPELAÇ
... Rescisão / Resolução ... 1ª Câmara Cível ... AÇÃO ORDINÁRIA. RESCISÃO ... DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SOCIEDADE ... DE ... -
Acórdão nº 1.0701.11.025106-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇAO DE POSSE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO - RESCISÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - FRUIÇÃO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇAO DE POSSE - CONTRATO ... ÊNCIA DE PAGAMENTO - RESCISÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - ... -
Acórdão nº 1.0000.21.137460-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLEMENTO PROMITENTE COMPRADOR. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR MEIO DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS. CUMPRIMENTO DA FORMA PRESCRITA EM LEI. MULTA RESCISÓRIA. DEVIDA. FRUIÇÃO. EDIFICAÇÃO PELO COMPRADOR. CABIMENTO. 1. A inadimplência, ocasionada pelo inadimplemento das parcelas do pacto de compra e...
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Acórdão nº 1.0000.21.137460-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLEMENTO PROMITENTE COMPRADOR. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR MEIO DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS. CUMPRIMENTO DA FORMA PRESCRITA EM LEI. MULTA RESCISÓRIA. DEVIDA. FRUIÇÃO. EDIFICAÇÃO PELO COMPRADOR. CABIMENTO. 1. A inadimplência, ocasionada pelo inadimplemento das parcelas do pacto de compra e...
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Acórdão nº 1.0000.21.137460-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLEMENTO PROMITENTE COMPRADOR. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR MEIO DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS. CUMPRIMENTO DA FORMA PRESCRITA EM LEI. MULTA RESCISÓRIA. DEVIDA. FRUIÇÃO. EDIFICAÇÃO PELO COMPRADOR. CABIMENTO. 1. A inadimplência, ocasionada pelo inadimplemento das parcelas do pacto de compra e...
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Acórdão nº 1.0000.21.137460-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLEMENTO PROMITENTE COMPRADOR. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR MEIO DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS. CUMPRIMENTO DA FORMA PRESCRITA EM LEI. MULTA RESCISÓRIA. DEVIDA. FRUIÇÃO. EDIFICAÇÃO PELO COMPRADOR. CABIMENTO. 1. A inadimplência, ocasionada pelo inadimplemento das parcelas do pacto de compra e...
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Acórdãos nº 1001074-96.2014.8.26.0482 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... BEM MÓVEL COMPRA E VENDA - RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE ... contratual Rescisão do contrato, retornando as partes ao ' status quo ... ão contratual c/c reintegração de posse, fundada em compra e venda de bem ...
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Decisão Monocrática Nº 0000053-51.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO" DE CONTRATO ... DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇ\xC3"ÃO DE POSSE – DECISAO QUE ... RECEBEU O RECURSO DE ... écie, o deferimento da liminar de reintegração de posse somente ocorreu por ocasião ... do ...
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Decisão Monocrática N° 07424348820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MAIK NAVECA LIMA contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 3ª Cível de Brasília nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS n. 0736957-81.2023.8.07.0001, proposta pelo agravante em desfavor de MARCOLINO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA e ANTONIO MARCOLINO FERREIRA...
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Acórdão Nº 5021239-34.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... , no evento 8 dos autos da ação de rescisão parcial de contrato c/c reintegração de posse, ...
- Acórdão Nº 5023638-02.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
- Acórdão Nº 0037713-95.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
- Acórdão Nº 0300415-82.2019.8.24.0103 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021