reintegração posse veiculo

37920 resultados para reintegração posse veiculo

  • Processo nº 0020578-72.2011.8.19.0202 de Décima Segunda Câmara Cível, 20 de Março de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Arrendamento Mercantil de Veículo Automotor. Sentença de Parcial Procedência. Irresignação Do Réu Defendendo Vício Na Notificação Extrajudicial e Prática de Anatocismo. Certidão de Trânsito Em Julgado Da Sentença. Recurso Interposto Após O Prazo Do Art. 1003, § 5º Do Cpc. Apelo Inadmissível Ante a Sua Intempestividade. Recurso que Não Se...

    ...ÇÃO  CÍVEL.  AÇÃO  DE  REINTEGRAÇÃO . E . VEÍCULO  AUTOMOTOR.  SENTENÇA  DE . ...posse...
  • Processo nº 0018023-68.2013.8.19.0087 de Décima Segunda Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017

    Ementa: Ementa. Embargos de Declaração N Apelação Cível. Embargos de Terceiro. Veículo Adquirido Objeto de Ação de Reintegração de Posse. Inexistência de Restrições No Cadastro Do Detran. Adquirente de BOA-FÉ. Dano Moral Configurado. Quantia Indenizatória Fixada Em R$5.000,00 (cinco Mil Reais) que Não Merece Reparo. Honorários Advocatícios Fixados Em Patamar Razoável. Vícios Inexistentes No...

    ...EMBARGOS . DE . TERCEIRO. . VEÍCULO . ADQUIRIDO . OBJETO . DE . AÇÃO . DE . EINTEGRAÇÃO . DE . POSSE. . INEXISTÊNCIA . DE . RESTRIÇÕES . NO . ...
  • Acórdão nº 0060881-28.2000.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 07 de Março de 2017

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. DEMANDA JULGADA EM CONJUNTO COM AÇÃO REVISIONAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO DE REVISÃO. ALTERAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INTEGRAM O VALOR RESIDUAL GARANTIDO – VGR. MORA DESCARACTERIZADA, EM CARÁTER DEFINITIVO, NA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA...

    ...Ação de Reintegração de Posse movida contra Silvio Raimundo Burgos ...AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE. VEÍCULO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. DEMANDA ...
  • Acórdão nº 1.0439.09.112776-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Março de 2013

    CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - VEÍCULO - PRELIMINAR - REJEIÇÃO - ARRENDATÁRIA - MORA - CONSTITUIÇÃO - POSSE INJUSTA - ESBULHO - REINTEGRAÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.

    ... CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - VEÍCULO - ...
  • Acórdãos nº 1022067-80.2015.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Dezembro de 2016

    Apelação. Reintegração de posse. Veículo deixado em consignação. Pedido de retomada. Alegação de venda não comprovada. Procedência. Documento novo. Não caracterização. Juntada extemporânea. Preclusão. Art. 252, RITJSP. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1022067-80.2015.8.26.0562; Relator (a): Bonilha Filho; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 7ª Vara Cível; Data do...

    ..., em que é apelante CAFÉ VEÍCULOS LTDA, é apelado WELLINTON ANDRADE DOS ... Reintegração de posse. Veículo deixado em ...
  • Processo nº 0007218-39.2013.8.19.0028 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação de rescisão contratual e reintegração de posse. Contrato de arrendamento mercantil de veículo. Réu que ficou impossibilitado de arcar com as prestações do contrato, encontrando-se inadimplente. Sentença de parcial procedência dos pedidos. Irresignação da parte autora. A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não desnatura o arrendamento mercantil....

    ...reintegração"  de  posse.  Contrato  de  arrendamento\xC2" . mercantil  de  veículo".  Réu  que  ficou  impossibilitado  de\xC2"...
  • Acórdãos nº 0067760-20.2011.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Outubro de 2017

    Reintegração de posse – Veículo – Arrendamento mercantil – Notificação válida – Purgação da mora – Necessidade de pagamento, também, das parcelas vincendas – Gratuidade judiciária já deferida à apelante – Recurso conhecido em parte e desprovido.  (TJSP;  Apelação 0067760-20.2011.8.26.0506; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 7ª....

    ...ão Preto Voto 13.255 EMENTA Reintegração de posse Veículo Arrendamento ...
  • Acórdãos nº 0063506-38.2010.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Outubro de 2016

    Reintegração de posse – Veículo – Arrendamento mercantil – Notificação válida – Purgação da mora – Necessidade de pagamento, também, das parcelas vincendas – Prejudicialidade externa com ação revisional – Inocorrência – Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 0063506-38.2010.8.26.0506; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível;

    ... S/A Voto 11.583 EMENTA Reintegração de posse Veículo Arrendamento ...
  • Processo nº 0056286-76.2013.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Setembro de 2017

    Ementa: Processual Civil. Ação de Reintegração de Posse de Veículo Objeto de Arrendamento Mercantil Julgada Extinta, Sem Apreciação Do Mérito, Em Razão de Não Ter Sido Atendida a Determinação de que Fosse Esclarecida a Origem Do Endereço que Constou Da Notificação. Apelação Do Autor. Notificação que Não Foi Recusada No Endereço para O Qual Foi Dirigida, que Está Indicado No Contrato, Na Qualificaç

    ...Processual civil. Ação de reintegração de posse de . ...ção de reintegração de posse de veículo . ...
  • Processo nº 0040816-06.2011.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 11 de Julho de 2018

    Ementa: Ementa: Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Apelante que Pretende Reaver O Veículo Objeto Do Contrato de Arrendamento Mercantil Celebrado Com O Apelado, Sob a Alegação de Inadimplência. Comprovado O Inadimplemento Do Arrendatário, opera-se a Rescisão Do Contrato, Cuja Reintegração Na Posse Do Veículo Se Apresenta como Medida de Direito Ao Arrendador. Ocorre Que, O Apelado...

  • Acórdãos nº 1108263-81.2015.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018

    REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Bem móvel. Réu que adquiriu veículo objeto de roubo. Irrelevância da boa-fé do adquirente. Hipótese de aquisição de quem não era proprietário. Ausência dos requisitos objetivos para o reconhecimento da validade do negócio. Inteligência do art. 1.268 do Código Civil. Tradição que é ato causal, ligada ao título que lhe deu origem (art. 1.268, §2º, do Código Civil)....

    ...REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Bem móvel. Réu que iu veículo" objeto de roubo. Irrelevância da boa-f\xC3"...
  • Acórdãos nº 1001503-14.2015.8.26.0099 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 07 de Novembro de 2017

    COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DANOS MATERIAIS - Requerida que celebrou contrato estimatório com a empresa V&N Veículos - Veículo alienado a terceiro, que revendeu o bem ao Autor (no valor de R$ 10.000,00) - Ausente a transferência do registro de propriedade do veículo - Autor que não adquiriu a propriedade do bem (comprou o veículo de terceiro que não figurava como...

    ... Lopes Pereira COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DANOS ...
  • Acórdãos nº 0001950-56.2011.8.26.0229 de 36ª Câmara de Direito Privado, 09 de Outubro de 2018

    ARRENDAMENTO MERCANTIL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – VEÍCULO NÃO LOCALIZADO – AUTORA QUE NÃO DÁ O CORRETO ANDAMENTO AO FEITO – CITAÇÃO QUE NÃO SE EFETIVOU – SENTENÇA PROFERIDA MAIS DE SETE ANOS DEPOIS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO – DEMORA NA CITAÇÃO QUE NÃO OCORREU POR CULPA DO JUDICIÁRIO E SIM DA PRÓPRIA AUTORA – APELAÇÃO QUE, ADEMAIS, TRATA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DA QUAL NÃO SE CUIDOU NA...

    ... MERCANTIL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE VEÍCULO NÃO LOCALIZADO ...
  • Processo nº 0005115-80.2013.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 26 de Janeiro de 2017

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Extinção do processo por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento. Recurso Autoral impugnando a falta de interesse de agir. Ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal. Entendimento adotado por esta Corte Estadual. RECURSO NÃO CONHECIDO.

    ...AÇÃO DE   REINTEGRAÇÃO" . DE . POSSE. . CONTRATO . DE . ARRENDAMENTO\xC2" . MERCANTIL . DE . VEÍCULO . AUTOMOTOR. . ...
  • Acórdãos nº 2218599-76.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 01 de Fevereiro de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – VEÍCULO AUTOMOTOR – TUTELA PROVISÓRIA – Requisitos não preenchidos – Verossimilhança não aferível de plano – Necessidade de contraditório e produção de provas acerca dos fatos que ainda não se revelam suficientemente esclarecidos – Negado provimento.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2218599-76.2017.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão...

    ... INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE VEÍCULO AUTOMOTOR ...
  • Acórdãos nº 1045020-93.2015.8.26.0576 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Dezembro de 2017

    REINTEGRAÇÃO DE POSSE – VEÍCULO – PARTICULARES – ESPOSA DO CEDENTE DE COTAS SOCIAIS Tem melhor posse a pessoa jurídica cujas cotas sociais foram integralmente cedidas pelo esposo da autora, proprietária de veículo utilizado nas atividades da empresa, encontrando-se na posse direta do automóvel desde a data da cessão das cotas, efetuando o pagamento de tributos, multas, taxas de licenciamento e...

    ... BORGES DA SILVA (cra) EMENTA REINTEGRAÇÃO DE POSSE VEÍCULO PARTICULARES ...
  • Processo nº 0004714-54.2012.8.19.0203 de Décima Quinta Câmara Cível, 22 de Maio de 2018

    Ementa: Busca e Apreensão de Veículo. Débito Não Refutado. Mora Não Purgada. Bem Repassado Indevidamente a Terceiro. Litigância de MÁ-FÉ. Ação de Busca e Apreensão Com Pedido de Liminar Em que O Recorrido Pugnou por Sua Reintegração Na Posse Do Veículo Objeto de Contrato de Mútuo Garantido por Alienação Fiduciária, Tendo Em Vista a Inadimplência Da Apelante, Apesar de Ter Sido Constituída Em Mora.

    ... . BUSCA  E  APREENSÃO  DE  VEÍCULO.  DÉBITO . ...reintegração...posse . ...
  • Acórdão nº 0013099-37.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Novembro de 2014

    CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE VEÍCULO. DECRETO-LEI N.º 911/69. DECISÃO PRIMEVA QUE INDEFERIU A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DO BEM, EM RAZÃO DA INCOMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA DA CONSUMIDORA, EM FACE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS CORREIOS, NA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. NECESSIDADE DA

    ...INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE. POSSE VEÍCULO. DECRETO-LEI N.º 911/69. ...
  • Processo nº 0027959-61.2009.8.19.0054 de Segunda Câmara Cível, 18 de Julho de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Reintegração de Posse. Contrato de Arrendamento Mercantil. Roubo Do Veículo. Inadimplemento Do Arrendatário. Rescisão Do Contrato. Alegação de Cobrança de Taxas Abusivas e Capitalização Dos Juros. Sentença de Improcedência. Inconformismo Do Autor. Conversão Da Obrigação de Fazer Em Perdas e Danos. Subtração Do Bem que Não Exime O Arrendatário Do

    ...AÇÃO . DE . REINTEGRAÇÃO" . DE . POSSE. . CONTRATO  DE  ARRENDAMENTO\xC2"  MERCANTIL. . ROUBO  DO  VEÍCULO.  INADIMPLEMENTO  DO . ...
  • Acórdãos nº 0012367-86.2011.8.26.0223 de 27ª Câmara de Direito Privado, 08 de Novembro de 2016

    * AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Veículo automotor. Arrendamento mercantil. Liminar deferida e cumprida, mas revogada ante a ausência de comprovação da entrega da notificação extrajudicial à devedora. Descumprimento da determinação de restituição do bem à requerida. SENTENÇA de extinção, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC de 1973, impondo à Financeira autor as verbas sucumbenciais,...

    ... TABORDA * AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Veículo automotor. ...
  • Processo nº 0028595-45.2012.8.19.0014 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Outubro de 2016

    Ementa: ACÓRDÃO Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Reintegração de posse de veículo automotor. Constituição do devedor em mora. Sentença de procedência. Reforma parcial do julgado. Contrato de Arrendamento Mercantil (leasing). Restituição do valor residual garantido (VRG). Antecipação do contrato. Ausência de opção de compra. Súmula 293 do E. STJ. Restituição devida, sob pena de...

    ...Reintegração  de  posse  de  veículo  automotor. . ...
  • Acórdãos nº 2119454-13.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julho de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO PARCIAL DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR O BLOQUEIO DO VEÍCULO, PELO SISTEMA RENAJUD. PRETENSÃO DE AMPLIAÇÃO DA TUTELA PARA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE

    ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO COM ...
  • Processo nº 0016184-47.2009.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 18 de Maio de 2017

    Ementa: Ação de Reintegração de Posse de Veículo Objeto de Contrato de Arrendamento Mercantil. Sentença Que, Em Razão Do Acordo Extrajudicial Celebrado Entre As Partes, No Curso Da Ação Revisional, Fundada No Mesmo Contrato, Julgou Extinto O Processo, por Perda Superveniente Do Objeto, Nos Termos Do Artigo 485, Inciso Vi Do Código de Processo Civil de 2015, Impondo Ao Réu Os Ônus Da Sucumbência....

    ... .   Ação  de  reintegração  de  posse  de  veículo . ...
  • Acórdãos nº 2004775-63.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 06 de Fevereiro de 2019

    BEM MÓVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. Insurgência contra decisão que indeferiu a reintegração na posse em veículo. Bem adquirido na constância da união estável e que foi deixado na posse da convivente. Acervo probatório que fundamenta o pedido que se mostra insuficiente para a convicção necessária. Ausência dos requisitos previstos no art. 300 c. c. o art. 561 do Código de Processo Civil/2015,

    ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. Insurgência contra decisão ... a reintegração na posse em veículo. Bem adquirido na constância da união ...
  • Processo nº 0006252-72.2009.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Janeiro de 2017

    Ementa: Direito do Consumidor. Ação de reintegração de posse de veículo em razão de inadimplemento do financiamento. Réu citado. Veículo não segurado que foi roubado. Pedido de convolação em indenizatória rejeitado pela parte ré. Desistência da ação. Sentença homologando a desistência e condenado a parte autora em custas e honorários advocatícios fixados em R$ 500,00. Apelação da parte autora...

    ...  Consumidor.  Ação  de  reintegração  de  posse . de . veículo . em . ...

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