reitegracao posse
- Acordao Nº 168083 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-09-2023
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Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Acordao Nº 101863 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Acordao Nº 101863 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Acordao Nº 101863 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Acordao Nº 101863 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Acordao Nº 101863 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
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Decisão Monocrática Nº 4014405-66.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-08-2020
... da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE nº 300331-80.2019.8.24.0071 proposta pelo recorrente em desfavor de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0223.12.020470-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REITEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE LIMINAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 927, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LIMINAR INDEFERIDA - MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA - APLICAÇÃO DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REITEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE LIMINAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 927, DO CÓDIGO DE ... -
Acórdãos nº 0029997-04.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... ÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER REITEGRAÇÃO DE POSSE SERVIDÃO DE PASSAGEM CONFLITO DE COMPETÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0048982-48.2010.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE C.C. PEDIDO LIMINAR. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A ...
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Acordao N° 1410245 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Veículo vendido e posteriormente apreendido pelo órgão de trânsito. Apropriação pela vendedora original mediante pagamento dos débitos administrativos. Ilicitude. Concessão de liminar de reitegração de posse. 1. Observado que a agravante, valendo-se do fato de que a propriedade do automóvel objeto da demanda se...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. VEÍCULO VENDIDO E POSTERIORMENTE APREENDIDO PELO ÓRGÃO DE ... - Acórdão Nº 0301489-44.2018.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-11-2022
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Acórdãos nº 1021080-78.2015.8.26.0001 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... DE OLIVEIRA SOUZA (JG) V O T O Nº 25012 REITEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. NULIDADES. Inocorrência. Citação regular, ...
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Acordao N° 1367204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de rescisão contratual. Reitegração de posse. Indenizatória. Sub-rogação. Configurada. Fruição do bem. Compensação já realizada. Previsão contratual. Iptu. Tlp. Inadimplência. Confirmada. Pagamento devido. Dano moral. Não configurado. Arras. Devolução de forma simples. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A sub-rogação ocorre...
... AÇÃO DE ... RESCISÃO CONTRATUAL. REITEGRAÇÃO DE POSSE. INDENIZATÓRIA ... SUB-ROGAÇÃO. CONFIGURADA. FRUIÇÃO DO BEM ... -
Acórdãos nº 1000994-07.2015.8.26.0286 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... ÍZA : ANDREA LEME LUCHINI *AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE. Contrato de arrendamento mercantil. Veículo automotor. Mora ...
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Acórdãos nº 1002140-20.2016.8.26.0037 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REITEGRAÇÃO DE POSSE. Sentença de extinção do processo, sem resolução ...
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Acordao N° 1609186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Civil. Processual civil. Ação indenizatória. Preliminares. Ilegitimidade ad causam. Ilegitimidade passiva. Ilegitimidade ativa. Pertinência subjetiva constatada. Preliminares rejeitadas. Reparação por danos materiais e morais. Permissão de uso bem público anulada. Reitegração de posse do espaço público. Alegação de extravio de objetos particulares. Danos não comprovados. Art. 373, i e ii, do cpc.
... PERMISSÃO DE USO BEM ... PÚBLICO ANULADA. REITEGRAÇÃO DE POSSE DO ESPAÇO PÚBLICO. ALEGAÇÃO ... DE EXTRAVIO DE OBJETOS PARTICULARES ... -
Acordao N° 1750490 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de rescisão de contrato de cessão de direitos, c/c, reitegração de posse. Gratuidade. Indeferimento. Desistência parcial do recurso. Homologação. Preliminar de inexistência de interesse recursal. Suscitada de ofício. Recurso parcialmente prejudicado. Mérito. (1) gratuidade de justiça. Critérios objetivos e cumulativos. Art. 1º, § 1º, da resoluç
... de cessão de direitos, c/c, reitegração de posse. gratuidade. indeferimento. desistência parcial do ... recurso ... -
Acórdão nº 1.0024.12.203203-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINARES DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE ATIVA, POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 268 DO CPC E POR INÉPCIA DA INICIAL REJEITADAS - NULIDADE DA DECISÃO POR INDETERMINAÇÃO DO POLO PASSIVO - INTELIGÊNCIA DO ART. 231, INCISO I, DO CPC - PRELIMINAR ACOLHIDA. Não há que se falar em ilegitimidade ativa do espólio na ação de imissão na posse,...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINARES DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE ATIVA, POR ...