Reitores de Igrejas
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Universidades, igrejas, sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, ... temas referentes à Educação Básica, assim como o Conselho de Reitores ...
- ‘Na venezuela, vivemos a lei do mais forte’
- ‘Na Venezuela, vivemos a lei do mais forte’, diz presidente do Parlamento
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Direito Constitucional
... valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da democracia liberal e da social demo-cracia, bem como o respeito aos ... liberdade para estabelecer e subvencionar os cultos religiosos e igrejas ... (B) O ato expedido pelo diretor encontra plena correspondência ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... 83), já que permite o estudo dos elementos reitores" que se replicam em diferentes cenários. Ademais, através da referência \xC3" ... Mista da Família e Apoio à Vida e da Convenção Brasileira das Igrejas Evangélicas Irmãos Menonitas; a ADI nº 4.277 (união homoafetiva), que ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... Muitas eleições se davam dentro das igrejas e era condição de elegibilidade para deputados professarem a religião ... Ob. cit., p. 189 ... Consulta. Reitores ...
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Tombamento
... da cultura as metodologias de análise, os princípios reitores daquela seara: prevenção, precaução, poluidor-pagador, ... além do patrimônio de pedra e cal, constituído de sobradões, igrejas, fortalezas e outros, há de se entender também o fazer cotidiano das ...
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Decisão da Presidência nº 734223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2014
... PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DE REAJUSTES FIXADOS PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRUESP) AOS SERVIDORES DA ... intdo.(a/S) : Associação de Igrejas ...
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Decisões Monocráticas nº 734223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2014
... PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DE REAJUSTES FIXADOS PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRUESP) AOS SERVIDORES DA ... intdo.(a/S) : Associação de Igrejas ...
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Direitos Sociais na Constituição
... religião se desenvolve, passa-se das casas privadas às primeiras igrejas nas quais o altar substitui a tribuna. O ensino reduz-se aos salmos, às ... 207 da Constituição ... O ato de nomeação dos Reitores de universidades públicas federais, regido pela Lei nº 5.540/68, com a ...
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A estrategia do neoconservadorismo revelada em suas intervencoes como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa a luta contra a "doutrinacao" LGBTQIA+/Neoconservatism's strategy revealed through its interventions as amici curiae in the Brazilian Supreme Court: from religious moral authority to the fight against LGBTQIA+ "indoctrination".
... 83), já que permite o estudo dos elementos reitores que se replicam em diferentes cenários. Ademais, através da ... e Apoio àVida e da Convenção Brasileira das Igrejas Evangélicas Irmãos Menonitas; a ADI no 4.277 (união ...
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INSURGÊNCIAS NAS TRAJETÓRIAS EM DIÁSPORA DE UNIVERSITÁRIAS HAITIANAS EM BELO HORIZONTE, BRASIL
A palavra insurgência, em seu significado dicionarizado, evoca uma organização que vai contra um movimento hegemônico; é utilizada sobretudo em contextos de rebelião contra um sistema social e político. Este artigo objetiva pensar como o deslocamento territorial de mulheres haitianas, motivado por questões estudantis, aponta para insurgências sobre a forma como as
... Se você vai se casar em algumas igrejas, e não é virgem, seu véu ica na parte de trás da cabeça, e não pode ... de Ricardo Dias de Castro (2017) intitulada Nós queremos reitores negros, saca?: Trajetórias de universitários negros da classe média na ... -
Não há justiça sem Deus
... o maior dos mandamentos, nele residem todos os demais princípios reitores de direitos humanos e do sistema jurídico ... “O amor é a primeira ... , sua mãe, vai à terra Santa e começa a construir as principais igrejas. O imperador Constantino e Licínio assinaram o Edito de Milão, ...
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Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... ção Federal no artigo 37, caput , estabelece os princípios reitores da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, ... A estratégia foi a mais simples possível: igrejas em horários de missa, universidades e locais de grande circulação como ...
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Modelos de recursos eleitorais
... hospitais e casas de saúde e das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento ... Mas quando o assunto é ... reitores do direito eleitoral é o sigilo do voto. A Constituição Federal ...
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Legislação Complementar
... da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, pessoas físicas e jurídicas ... § 1º Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PODER LEGISLATIVO Marcos Igrejas %JSFUPS(FSBMEF"TTVOUPT-FHJTMBUJWPT Claudio Sergio Ornellas ... E chamo até, inclusive, um pouco de atenção de que os reitores das faculdades públicas do Estado do Rio de Janeiro não façam esse ...
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Legislação
... da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, pessoas físicas e jurídicas ... § 1º Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo ...
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Plenário
... Isso não está aconte- cendo. Vários reitores têm nos procurado. Já saiu a folha suplemen- tar editada pelo Poder ... LEI 2347/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIEIRA, QUE DISPENSA AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CRENÇA RELIGIOSA, DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ...
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Legislação Complementar
... da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, pessoas físicas e jurídicas ... § 1º Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo ...
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Comissões Técnicas
... Igrejas Diretor-Geral de Assuntos Legislativ os Altamyr Almeida Corrêa Diretor do ... também o saúdo, Deputado Luiz Paulo, os magníficos Reitores Luan- da - querida, Luanda - o Dario Nepomuceno, Vice-Reitor, ...
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Plenário
... SOCIAL PELA COMP A- NHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) A IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE TODOS OS CUL- TOS E DENOMINAÇÕES. (PENDENDO DE ... brevemente possível, é um pedido que transmito aqui, os três Reitores das Uni- versidades Estaduais. Eu falei com o Deputado Márcio Pacheco que ...
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Legislação
... da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, pessoas físicas e jurídicas ... § 1º Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo ...