reivindicação trabalhista
9517 resultados para reivindicação trabalhista
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PM de São Paulo veda publicação de armas, investigações e reivindicações trabalhistas em redes sociais
... da corporação, ostentando armas ou fazendo algum tipo de reivindicação trabalhista. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado ...
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PM de São Paulo veda publicação de armas, investigações e reivindicações trabalhistas em redes sociais
... da corporação, ostentando armas ou fazendo algum tipo de reivindicação trabalhista. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado ...
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PM de São Paulo veda publicação de fake news, armas, investigações e reivindicações trabalhistas em redes sociais
... da corporação, ostentando armas ou fazendo algum tipo de reivindicação trabalhista. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado ...
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PM de São Paulo veda publicação de fake news, armas, investigações e reivindicações trabalhistas em redes sociais
... da corporação, ostentando armas ou fazendo algum tipo de reivindicação trabalhista. Também não podem fazer considerações sobre seus ...
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Em vigor
Código Penal
...Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. ARTIGO 203. Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado ... poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...IV - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido;. V - na ...A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto ...
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Acórdão Nº 0309188-02.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ABALO À IMAGEM DO HOSPITAL AUTOR. DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS. MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO RÉU NAS DEPENDÊNCIAS DO NOSOCÔMIO. DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS RELATIVOS À QUESTÃO TRABALHISTA. COMENTÁRIOS EM REDE SOCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO.DEFENDIDA A AUSÊNCIA DE EXCESSO NO EXERCÍCIO DO DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃ
... a conduta dos réus extrapolou os limites do protesto e da reivindicação. Arrematou que a atitude, dessa maneira, culminou em verdadeira ...Defende que "a reforma trabalhista trouxe inestimáveis prejuízos aos trabalhadores do apelante, ante a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-480/1999-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Octubre de 2001
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - ABUSIVIDADE. Trata-se de Dissídio Coletivo de Greve ajuizado pela Suscitante objetivando a declaração de abusividade da greve deflagrada, em protesto contra o despacho do Exmº Ministro-Presidente desta Corte, que conferiu efeito suspensivo ao Recurso Ordinário por ela interposto, contra a sentença normativa que julgou o Dissídio Coletivo TRT-SP-219/1999.1. A greve é...
...ítico, econômico e social, sem a formulação de qualquer reivindicação trabalhista diretamente dirigida ao empregador. O direito de greve tem ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... ao patrimônio público, não podem ser objeto de reivindicação", ainda que fundada em nulidade do processo de desapropriação. Qualquer a\xC3"... simples locação de serviço, regulada pela legislação trabalhista, sempre que a direção dos trabalhos seja de inteira e exclusiva ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...VII- na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, a estimativa oficial para lançamento do imposto. ARTIGO 260. Quando se ...A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Mayo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA DA ÁGUAS DO AMAZONAS S/A. VIOLAÇÃO A ATO JURÍDICO PERFEITO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 5º, XXXVI. DIFERENÇAS DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - A transferência do contrato de trabalho da Reclamante da COSAMA para a MANAUS SANEAMENTO S/A não é apresentada pela Reclamante como causa de prejuízo. Sequer é...
...DIFERENÇAS DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - A transferência do contrato de trabalho da ... posterior à sucessão trabalhista não pode ser objeto de reivindicação pela Reclamante, sob pena de violação a ato jurídico perfeito. Com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-664/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Mayo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA DA ÁGUAS DO AMAZONAS S/A. VIOLAÇÃO A ATO JURÍDICO PERFEITO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 5º, XXXVI. DIFERENÇAS DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - A transferência do contrato de trabalho da Reclamante da COSAMA para a MANAUS SANEAMENTO S/A não é apresentada pela Reclamante como causa de prejuízo. Sequer é...
...DIFERENÇAS DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - A transferência do contrato de trabalho da ... posterior à sucessão trabalhista não pode ser objeto de reivindicação pela Reclamante, sob pena de violação a ato jurídico perfeito. Com ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Mayo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA DA ÁGUAS DO AMAZONAS S/A. VIOLAÇÃO A ATO JURÍDICO PERFEITO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 5º, XXXVI. DIFERENÇAS DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - A transferência do contrato de trabalho da Reclamante da COSAMA para a MANAUS SANEAMENTO S/A não é apresentada pela Reclamante como causa de prejuízo. Sequer é...
...DIFERENÇAS DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - A transferência do contrato de trabalho da ... posterior à sucessão trabalhista não pode ser objeto de reivindicação pela Reclamante, sob pena de violação a ato jurídico perfeito. Com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-664/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Mayo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA DA ÁGUAS DO AMAZONAS S/A. VIOLAÇÃO A ATO JURÍDICO PERFEITO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 5º, XXXVI. DIFERENÇAS DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - A transferência do contrato de trabalho da Reclamante da COSAMA para a MANAUS SANEAMENTO S/A não é apresentada pela Reclamante como causa de prejuízo. Sequer é...
...DIFERENÇAS DE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - A transferência do contrato de trabalho da ... posterior à sucessão trabalhista não pode ser objeto de reivindicação pela Reclamante, sob pena de violação a ato jurídico perfeito. Com ... -
Acórdão nº 0001204-97.2014.8.05.0188 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2017
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDORA MUNICIPAL CONTRATADA SEM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO. REIVINDICAÇÃO DE SALÁRIOS E FGTS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INCONTROVERSA. CONTRATO CONSIDERADO NULO. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0001204-97.2014.8.05.0188, Relator(a)
...APELAÇÃO. CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDORA. MUNICIPAL CONTRATADA SEM PRESTAR CONCURSO. PÚBLICO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-888-42.2011.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OJ 115/SBDI-1/TST. 2) CEF. ADESÃO À ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA - ESU. PCS DE 2008. NORMA COLETIVA. MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO. SÚMULA 51, II, DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A controvérsia diz respeito a pedido de implementação do sistema de progressão funcional previsto no PCS...
... de negociação com o Sindicato profissional, sendo uma reivindicação da categoria. A norma coletiva, ainda, estabelece que a adesão à ... sobre a matéria está pacificado nesta Corte Superior Trabalhista, por meio da Súmula 51, II, segundo a qual "Havendo a coexistência de ... -
Acordao N° 1319412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Indenização. Titulação pastora de honra. Deliberação da assembleia dos integrantes da igreja. Competência justiça comum. Probabilidade de decisões conflitantes não demonstrada. Conexão afastada. 1. A competência para o processamento e julgamento de ações em que se busca o cumprimento da obrigação por liberalidade dos integrantes da igreja reunidos em
...vez que não se trata de reivindicação de pagamento pela contraprestação efetuada pela beneficiada apta. a ir a competência da Justiça Trabalhista. 2. A reunião de processos para julgamento conjunto, além dos casos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1377-80.2010.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL QUE REFORMA SENTENÇA EM RELAÇÃO À PRELIMINAR DE COISA JULGADA E DETERMINA O RETORNO DOS AUTOS PARA NOVO JULGAMENTO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA (DECISÃO EM CONFORMIDADE À REGRA GERAL DA SÚMULA 214 DO TST). CONTRARIEDADE A SÚMULA OU ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. NÃO...
... impede, como regra geral, a propositura de nova ação trabalhista. 2 - Todavia, na hipótese, o Tribunal Regional registrou que o ... abrange somente as questões contratuais suscetíveis de reivindicação no momento da avença, não compreendendo direitos supervenientes, como a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-147400-41.2008.5.15.0116 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. A Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta Corte foi convertida no item I da Súmula nº 437, cuja redação não deixa dúvidas acerca da abrangência da condenação decorrente da concessão irregular do intervalo intrajornada. Devida, assim, a remuneração extraordinária da integralidade da pausa. Acórdão reformado, no particular. PERDAS...
... particular, sem que este fosse imprescindível à reivindicação" judicial dos seus direitos, deve arcar com as despesas daí decorrentes. N\xC3"...RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilidade trabalhista do Banco do Brasil é direta, uma vez que ele figura na lide como sucessor ... -
Acordão nº 20070756729 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Agosto de 2009
EMENTA: 1. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 1.216 DO CÓDIGO CIVIL PARA OBTER PERDAS E DANOS DECORRENTES DE FRUTOS DE MÁ FÉ, CONSEQÜENTES A VERBAS SALARIAIS E INDENIZATÓRIAS NÃO ADIMPLIDAS PELO EMPREGADOR. O dispositivo em análise trata do possuidor de má fé, isto é, aquele que tem conhecimento do estado ilícito da posse de determinados bens, quer sejam naturais, civis ou industriais, ou por frutos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... manipulação da jurisprudência trabalhista acerca do tema tratado no processo. . . . . . ... instrumentos garantidores de reivindicação coletiva. O emprego da palavra "dependência" no . artigo 3º da ... -
A precariedade do trabalho temporário de imigrantes: como a lei inibe reclamações destes trabalhadores
Este artigo apresenta uma comparação sistemática de cada grupo de trabalhadores imigrantes nos Estados Unidos, baseando-se em uma revisão da literatura existente e em um novo estudo, para examinar os desafios enfrentados por cada conjunto de imigrantes. Concluímos que diferenças específicas nas categorias de leis de imigração dos EUA podem moldar a maneira como os imigrantes interagem com regimes
... interagem com regimes legais mais amplos, como direito penal, trabalhista e administrativo. Elas afetam a forma como os imigrantes avaliam a ...3, 2019, p 59-92, Set-Dez/2019 . . apresentar uma reivindicação de lei no local de trabalho contra seus empregadores e é provável que ... -
Acórdãos nº 1010829-69.2015.8.26.0625 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Enero de 2019
APELAÇÃO. SERVIDOR MUNICIPAL. TAUBATÉ. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS PRÓPRIOS DO REGIME DA CLT, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EM SINTONIA COM O TEMA 916 DE REPERCUSSÃO GERAL DO E. STF, O AUTOR TEM DIREITO, APENAS, AO RECEBIMENTO DOS SALÁRIOS DO PERÍODO TRABALHADO E AO LEVANTAMENTO DO SALDO DE FGTS. Consoante o julgamento pelo E. STF do RE 765.320/MG, Tema 916 de...
... TAUBATÉ. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS PRÓPRIOS DO REGIME DA CLT, ALÉM DE ...ência, portanto, da Justiça Comum, não da Justiça Trabalhista. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Cuida-se de demanda submetida ao rito ... -
Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... associam a greve a reivindicações de cunho exclusivamente trabalhista. . No Brasil, a Lei nº 7.783/89 deixa claro o objetivo da greve ao ...), com o objetivo de forçá-lo a atender a uma reivindicação trabalhista. . Das linhas acima, destacam-se alguns elementos que sempre ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 373-66.2019.5.10.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ e DO DISTRITO FEDERAL (ASSISTENTE). PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. MATÉRIAS COMUNS . ANÁLISE CONJUNTA . 1) ALEGAÇÃO DE AUSÊ
... . . , ao analisar a reivindicação, o Tribunal Regional determinou a aplicação do índice de . 9,2% ...Cabe destacar que o . fato de a Lei da Reforma Trabalhista" ter conferido novo tratamento à matéria abordada na . cláusula \xE2"...