reivindicatória modelo
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
...O modelo fordista de produção em massa foi definitivamente consagrado ... fosse viável a impedir oposição e organização social reivindicatória. O modelo fordista não era mais adequado e não respondia à crise, o que ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ... de dar respostas firmes e concretas à cidadania reivindicatória, inclusive quanto a t ão prometida e esperada Reforma Política. ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... títulos ao portador, poderá rehavê-los, em ação reivindicatória", da pessoa que os detiver, sem embargo das providências reguladas neste T\xC3"...-lhe o estado e individuando-a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver. § 2º Feito o depósito, o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Estado-jurisdição, em cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente não só agir como ..., tais como a imissão na posse ( petitória ), a reivindicatória ( petitória ), os embargos de terceiro ( desconstitutivo-mandamental ). ...
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Acórdão nº 1.0000.19.053645-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - ARTIGO 300 DO CPC - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - BEM MÓVEL - COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE - AUSÊNCIA.1- A possibilidade de concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada nos artigos 300 e 303 do Código de Processo Civil, deve ser analisada mediante a verificação dos requisitos da...
... Cível da Comarca de Divinópolis, nos autos da Ação Reivindicatória ajuizada em face de EMERSON PEREIRA DA SILVA, indeferindo o pedido de ... da entrega do bem móvel (Pá Carregadeira, marca FIAT ALLIS, modelo FR11B, série FR11B204, ano 1991), de propriedade da empresa autora ... -
Decisão Monocrática N° 07073321320218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Trata-se de apelação interposta por TIAGO DE SOUSA ROSA, com pedido de tutela de urgência contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras nos autos de ação reivindicatória com tutela de urgência de danos morais ajuizada pelo ora apelante em desfavor de JURACI PESSOA CARVALHO, pela qual julgados parcialmente procedentes os pedidos: ?Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE...
... da 2ª Vara Cível de Águas Claras nos autos de ação reivindicatória com tutela de urgência de danos morais ajuizada pelo ora apelante em ... inicial para reintegrar a parte autora na posse do veículo marca/modelo" FIAT/FIORIO, ano 1996, placa JEO 5606, que se encontra em poder da parte r\xC3"... -
Acórdão Nº 0003174-90.2013.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS, LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1) NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA TESE. MAGISTRADO QUE EXPÔS OS FUNDAMENTOS EM QUE BASEOU SEU JULGAMENTO. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. 2) NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. NÃO OCORRÊNC
...HENRIQUE MIRANDA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE. PROPRIEDADE INDUSTRIAL CUMULADA COM PEDIDO DE. REPARAÇÃO DE DANOS, ...INDUSTRIAL DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE N. INDUSTRIAL DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE N. ... -
Contratos em Espécie
.... Apelação cível. Promessa de compra e venda. Ação reivindicatória. Pretensão com índole de ação quanti minoris . Compra e venda de .... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA . Cláusula ..... . De acordo com o que lhe ...
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Decisão Monocrática Nº 4028490-57.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-10-2019
Agravo de Instrumento n. 4028490-57.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Sandra Elisa PereiraAdvogada : Sandra Maria da Cunha (OAB: 12260/SC)Agravada : Carmen BelarminoRelatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Sandra Elisa Pereira contra decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara da Família, da comarca de...
... de Balneário Camboriú/SC, que, nos autos da ação Reivindicatória de Bens Móveis n. 0307188-49.2019.8.24.0005 ajuizada em desfavor de ... a busca e apreensão do automóvel VW/Fox, placa MEU7254, modelo 2009, assim como dos documentos e demais pertences de Luiz Pereira ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
...Dentro de cada país, também, a busca de um modelo econômico capaz de produzir uma integração competitiva na economia ... e a consequente falta de representatividade e ação reivindicatória. De fato, a multiplicidade de tomadores de serviço, componentes de ...
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Advocacia extrajudicial
.... MODELO DE DISTRATO . Pelo presente instrumento particular de distrato, de um ... possuir apenas usufruto temporário) e de ação reivindicatória do imóvel promovido pelo verdadeiro proprietário do imóvel. VI – Por ...
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Contestação
... em relação à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua apresentação na ...A ação reivindicatória, de natureza real, tem como pressupostos indispensáveis a titularidade do ...
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Do Direito de Ação
...modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes de defeitos verificados no ... A propõe contra R demanda reivindicatória da fazenda F, pleiteando a entrega do principal e de todos os acessórios ...
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Bens digitais
... permitem que estas milhas sejam trocadas por passagens aéreas (modelo tradicional), reservas de hotéis, aluguéis de veículos ou simplesmente ... petitório, ingressando-se, por exemplo, com uma ação reivindicatória, quer se esteja no juízo possessório, quando poderia ser usada ...
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Intervenção de terceiros
...modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o terceiro possui com uma ... Caso 1: Allan ajuíza uma demanda reivindicatória de um imóvel 4 contra “Fernando”, alegando que este último detém ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
...Este é um modelo sugerido propriamente pelos manifestantes: os diferentes grupos se unem, não para se unirem como um grande grupo centralizado; eles continuam sendo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº 10.216/2001) exige um laudo médico ... CIVIL – MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO REIVINDICATÓRIA – EFEITOS – EXTENSÃO ATÉ O SEU RESPECTIVO TRÂNSITO EM JULGADO ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... na linha crítica desenvolvida por Giovanni Tarello 12 quanto ao modelo constitucional contemporâneo 13 . . Embora haja críticas respeitáveis, ... . 71. TEPEDINO, 2006, p. 152. 72. Reivindicatória. Ausência de um dos requisitos essenciais da ação reivindicatória, a ...
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Acórdãos nº 1000655-17.2021.8.26.0390 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2022
RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR - Ação reivindicatória de veiculo automotor com pedido de antecipação dos efeitos da tutela - Alegação do autor/apelante que anunciou a venda de seu veículo Corolla GLI 1.8 CVT, placas FZB-3864/Mauá-SP, ano/modelo 2016/2017 e inscrito no RENAVAM nº 01091307803 no site da OLX. De acordo com os relatos iniciais, o automóvel foi objeto de furto no dia 20.03.2019, tendo o
... DE APELAÇÃO DO AUTOR - Ação reivindicatória de veiculo automotor com pedido de antecipação dos ... Corolla GLI 1.8 CVT, placas FZB-3864/Mauá-SP, ano/modelo 2016/2017 e inscrito no RENAVAM nº 01091307803 no ... -
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
...Esse modelo se dá a partir de um projeto de atualização do pensamento de Karl Marx. ...órios, de oposição e de fuga, e dependem de sua pauta reivindicatória. 14 . Tomando este diagnóstico como ponto de partida, passaremos a expor ... -
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... observou a tendência, nas Cortes europeias, de se construir “um modelo de prescrição todo peculiar no qual os prazos de prescrição e ... antiga lição doutrinária, segundo a qual a pretensão reivindicatória apenas se extingue com a extinção do próprio direito real pela ...
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Usucapião de bens imóveis
...4 - Desprovimento do recurso. . 114 . . c) REIVINDICATÓRIA. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ... . Com 19 pontos, o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo chamado, impede a formação ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, ... e a pluralidade sem hierarquias, trazendo ainda, um novo modelo de pensar sobre o ser mulher e sua condição. Saíram da posição de ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... na linha crítica desenvolvida por Giovanni Tarello 12 quanto ao modelo constitucional contemporâneo 13 . . Embora haja críticas respeitáveis, ... . 71. TEPEDINO, 2006, p. 152. 72. Reivindicatória. Ausência de um dos requisitos essenciais da ação reivindicatória, a ...
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Acórdão Nº 0301716-57.2018.8.24.0052 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO REINVIDICATÓRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGADA AQUISIÇÃO DO AUTOMÓVEL EM LEILÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DOS RÉUS.DESERÇÃO. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADESIVO. DESPACHO DETERMINANDO A COMPROVAÇÃO PELOS RÉUS DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.DELIBERAÇÃO NÃO ATENDIDA. BENESSE INDEFERIDA. RÉUS QUE DEIXARAM TRANSCORRER IN ALBIS O...
... Aline Eloíse Trento ajuizou a presente "ação reivindicatória de veículo automotor, com pedido liminar" em face de Ewerton Augusto ... Gol 1.0", Placa MKO-0661 São Paulo/SP, ano de fabricação 2012, modelo 2013, Código Renavam nº 00504689371, Chassi 9BWAA05UXDP50128, objeto da ...