rejeição liminar da petição inicial

126551 resultados para rejeição liminar da petição inicial

  • Acórdão nº 2007/0103283-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... FGTS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº 2007/0105086-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... órias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II - o julgamento de ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar ... Parágrafo único. Se qualquer ...
  • Acórdão nº 2014/0217504-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ÇA.  IMPUGNAÇÃO  GENÉRICA.  REJEIÇÃO  LIMINAR.  ... CABIMENTO.  ... ENTENDIMENTO  ... na  petição ... inicial. Repetitivo: REsp 1.387.248/SC, CORTE  ...
  • Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
    ... competente, quando do recebimento da petição inicial; ... II – pelo devedor, ... rejeição ou modificação do plano de recuperação ... Não será deferido provimento liminar, de caráter cautelar ou antecipatório dos ...
  • Em vigor Lei dos Registros Públicos
    ... , o oficial, logo que receber alguma petição, fornecerá à parte uma nota de entrega ... prenotação até o acolhimento ou a rejeição do pedido ... #Incluído pela Lei nº ... cabendo ao requerente emendar a petição inicial para adequá-la ao procedimento comum, porém, em ... ou determinante para concessão da medida liminar de reintegração de posse ... #Incluído ...
  • Acórdão nº 2006/0243904-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PETIÇÃO INICIAL. IRREGULARIDADES SANÁVEIS. REJEIÇÃO ... instrui a execução, enseja a rejeição liminar da defesa do devedor, não sendo necessário ...
  • Acordão do Segunda Turma, 24-02-2021

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. JUSTA CAUSA. INDÍCIOS MÍNIMOS.EXISTÊNCIA NO CASO DOS AUTOS.1. A rejeição liminar da petição inicial da ação de improbidade cabesomente para evitar o prosseguimento de lides temerárias oupretensões condenatórias sem fundamento razoável, o que...

  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... ídica estrangeira, a receber citação inicial para o processo de conhecimento, de execução, ... I- declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que ... , ou for objeto de suspensão em medida liminar, em medida cautelar ou antecipação dos efeitos ... opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido ... ARTIGO 475 ... Está ...
  • Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ÚNICOFUNDAMENTO. ART. 525, § 4º, DO CPC DE 2015 (NORMA CORRESPONDENTE AOARTIGO 475-L, § 2º, DO CPC/73). ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEMEM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DA SÚMULAN. 83/STJ. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO LEGAL. SÚMULA N.7/STJ....

  • Acórdão nº 1.0476.16.000782-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REEXAME NECESSÁRIO - APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 19, DA LEI N. 4.717/65 - IMPOSSIBILIDADE - TRABALHOS TÉCNICOS - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS - FRACIONAMENTO DO OBJETO - INOCORRÊNCIA - INDÍCIOS DE ATO DE IMPROBIDADE - AUSÊNCIA

    ... Caruso de Carvalho, rejeitou a petio inicial porque convencido da inexistncia do ato de ... a reexame necessrio, ante a rejeio liminar da petio inicial a qual busca a condenao do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08149319520204050000), 10-06-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814931-95.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES E OUTROS ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS E OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...

    ... EPP contra a decisão que recebeu a petição inicial da ação civil pública por ato de ... ímprobo, somente sendo possível a rejeição da petição inicial nas hipóteses em que o ... das hipóteses que ensejam a rejeição liminar da petição inicial da ação de improbidade ...
  • Decisão Monocrática Nº 0623956-22.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO DA CONDUTA EM TESE CONTRÁRIA DO DIREITO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE HIPÓTESE ESPECÍFICA DE REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL TAL COMO PREVISTA NA LEI DE REGÊNCIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE.

    ... ADMINISTRATIVA ... RECEBIMENTO DA PETIÇÃO" INICIAL. DESCRIÇÃO DA CONDUTA ... EM TESE CONTR\xC3" ... ÊNCIA DE HIPÓTESE ESPECÍFICA DE REJEIÇÃO LIMINAR ... DA PETIÇÃO INICIAL TAL COMO ...
  • Decisão Monocrática Nº 0627637-97.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO DA CONDUTA EM TESE CONTRÁRIA DO DIREITO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE HIPÓTESE ESPECÍFICA DE REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL TAL COMO PREVISTA NA LEI DE REGÊNCIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE.

    ... ADMINISTRATIVA ... RECEBIMENTO DA PETIÇÃO" INICIAL. DESCRIÇÃO DA CONDUTA ... EM TESE CONTR\xC3" ... ÊNCIA DE HIPÓTESE ESPECÍFICA DE REJEIÇÃO LIMINAR ... DA PETIÇÃO INICIAL TAL COMO ...
  • Acórdão Nº 0628165-68.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO DA CONDUTA EM TESE CONTRÁRIA DO DIREITO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE HIPÓTESE ESPECÍFICA DE REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL TAL COMO PREVISTA NA LEI DE REGÊNCIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE.

    ... ADMINISTRATIVA ... RECEBIMENTO DA PETIÇÃO" INICIAL. DESCRIÇÃO DA CONDUTA ... EM TESE CONTR\xC3" ... ÊNCIA DE HIPÓTESE ESPECÍFICA DE REJEIÇÃO LIMINAR ... DA PETIÇÃO INICIAL TAL COMO ...
  • Acórdão Nº 0624949-70.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO DA CONDUTA EM TESE CONTRÁRIA DO DIREITO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE HIPÓTESE ESPECÍFICA DE REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL TAL COMO PREVISTA NA LEI DE REGÊNCIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE.

    ... ADMINISTRATIVA ... RECEBIMENTO DA PETIÇÃO" INICIAL. DESCRIÇÃO DA CONDUTA ... EM TESE CONTR\xC3" ... ÊNCIA DE HIPÓTESE ESPECÍFICA DE REJEIÇÃO LIMINAR ... DA PETIÇÃO INICIAL TAL COMO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055280520204050000), 25-02-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805528-05.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONCA E OUTROS ADVOGADO: WASHINGTON ALVES FREIRE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO:

    ... ção suscitadas pelos réus e recebeu a petição inicial da ação de improbidade administrativa ... ímprobo, somente sendo possível a rejeição da petição inicial nas hipóteses em que o ... das hipóteses que ensejam a rejeição liminar da petição inicial da ação de improbidade ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061854420204050000), 10-12-2020

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806185-44.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO ADVOGADO: NATALIA LOPES DE SOUZA DUARTE E OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...

    ... ão suscitadas para, ao final, receber a petição inicial da ação de improbidade administrativa ... ímprobo, somente sendo possível a rejeição da petição inicial nas hipóteses em que o ... das hipóteses que ensejam a rejeição liminar da petição inicial da ação de improbidade ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.025867-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2024

    EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL - DEMANDA FUNDADA EM CONDUTAS CAPITULADAS, NA PETIÇÃO INICIAL, NOS ARTIGOS 10, INCISOS IV, VIII E XII E 11, INCISO I, DA LEI N.º 8.429/92 - SUPERVENIÊNCIA DA LEI N.º 14.230/2021, QUE REVOGOU A TIPIFICAÇÃO CULPOSA DA...

    ... /1992), pois o autor da demanda, na pea inicial, no requereu a condenao do recorrente como ...
  • Acórdão Nº 4030901-73.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-10-2020
    ... NOS CÁLCULOS DO CREDOR, SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO. EMENDA DA INICIAL ...
  • Acórdão Nº 0011403-35.2012.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-08-2023
    ... LIMINAR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REJEIÇÃO ... MINAR DA PETIÇÃO INICIAL - ART. 17, §6º, DA LEI 8.429 ... /92 - ...
  • Decisão monocrática Nº 0077089-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 19-12-2022
    ... MEDIDA. REJEIÇÃO" LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. DECISÃO ... MONOCR\xC3" ...
  • Decisão Monocrática Nº 0626111-95.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO DA CONDUTA EM TESE CONTRÁRIA DO DIREITO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE HIPÓTESE ESPECÍFICA DE REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL TAL COMO PREVISTA NA LEI DE REGÊNCIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE.

    ... ADMINISTRATIVA ... RECEBIMENTO DA PETIÇÃO" INICIAL. DESCRIÇÃO DA CONDUTA ... EM TESE CONTR\xC3" ... ÊNCIA DE HIPÓTESE ESPECÍFICA DE REJEIÇÃO LIMINAR ... DA PETIÇÃO INICIAL TAL COMO ...
  • Acórdão nº 2016/0117195-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   IMPROBIDADE  ADMINISTRATIVA.  PETIÇÃO"  ... RECEBIMENTO.  ... COMETIMENTO  DE  ATO\xC2" ...  de 1º Grau recebeu a petição inicial, e desta decisão a ora agravante  ... efeito,  a  rejeição ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0080493-58.2020.8.19.0001 (Cível), 14-07-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ATIVIDADE EMPRESARIAL IMPACTADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ICMS. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA JUDICIAL. SEPARAÇÃO DOS PODERES. MORATÓRIA. MATÉRIA INERENTE AO PODER EXECUTIVO. NULIDADE DA SENTENÇA POR REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO. NÃO OCORRÊNCIA 1. A ação constitucional do mandado

    ... NULIDADE DA SENTENÇA POR ... REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL E ... EXTINÇÃO DO ...

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