relações de parentescos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000717-60.2016.5.06.0001), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PAI E FILHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA CABAL. No caso dos autos, a situação peculiar trazida a esta Corte, qual seja, a relação de parentesco entre reclamante e reclamado, pai e filho, não pode ser ignorada. Por certo que é de suma importância que nas ações em que se postula o reconhecimento de vínculo de emprego, nos moldes em...
...E, nas ações em que envolvem relações de parentescos, isso se torna ainda mais evidente. No caso dos autos, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010137-17.2014.5.06.0371), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PAI E FILHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA CABAL. No caso dos autos, a situação peculiar trazida a esta Corte, qual seja, a relação de parentesco entre reclamante e reclamado, pai e filho, não pode ser ignorada. Por certo que é de suma importância que nas ações em que se postula o reconhecimento de vínculo de emprego, nos moldes em...
...E, nas ações em que envolvem relações de parentescos, isso se torna ainda mais evidente. No caso dos autos, a ... -
Acórdão nº 2009/0048999-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA - FILIAÇÃO CONTESTADA PELOS IRMÃOS - EXAME DE DNA - RESULTADO NEGATIVO - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. REGISTRO DE NASCIMENTO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - PRETENS&
...RELAÇÕES FAMILIARES - FILIAÇÃO RECONHECIDA - . ..."parentescos de outra origem", de modo a contemplar a . ... -
Terceirização
... interfamiliares e das lutas pelo poder num sistema de parentescos ou semelhantes a um clã que contenha relações sociais hierarquicamente ...
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Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... de compreender “os significados e sentidos das ações e relações entre pessoas ou grupos” (SILVA e BARROS, 2010, p. 69). Quem conta sua ...ção rural impactada se caracterizava pelas relações de parentescos e vínculos comunitários, além da condição de vulnerabilidade ... -
Editorial
... entre ARS e a Etnografia, as Redes potenciais de familiares e parentescos, as Relações dos fluxos epistolares, os Colégios invisíveis das ...
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Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... abóbora, na pesca e na caça e, o sistema de reciprocidade nas relações sociais foram afetadas pela introdução do pagamento de compensação. ... externas ao território, ligadas às relações interpessoais, parentescos, vinculação de lideranças com movimentos sociais de atuação nacional ... -
Constitucionalização do direito de família: direito à convivência familiar
... e, por conseguinte, o estabelecimento e o desenvolvimento de relações jurídicas familiares 2 nos moldes estruturados pelo ordenamento ... novas famílias pelo casamento, união estável ou novos parentescos. Indiscutivelmente, a regulamentação dessas relações familiares no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000544-82.2018.5.06.0351), 03-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIDO. NEGÓCIO FAMILIAR. Não há falar em vínculo de emprego, nos moldes do art. 3º da CLT, quando provado que o auxílio prestado pela reclamante à reclamada decorreu da relação familiar existente entre as partes. Recurso improvido.
...2º e 3º da CLT. E, nas ações em que envolvem relações de parentescos, existe consenso na doutrina e na jurisprudência no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001459-07.2015.5.06.0103), 08-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 129, DO TST. Diante das novas formas de organização empresarial a concentração de empresas pode assumir os mais variados aspectos. Segundo interpretação progressiva do art. 2º, parágrafo 2°, da CLT, o grupo econômico se caracteriza não só pela relação de subordinação, que leva em conta a direção, o controle ou...
... deverão responder na qualidade de grupo econômico, por relações de parentescos ou de presenças nos quadros societários das empresas, ... -
Perspectivas críticas a partir de gênero, autonomia privada e direito sucessório
...Mestra em Direito das Relações Sociais pela mesma instituição (2015). Professora de Direito Civil da ... para as regulações causa mortis das conjugalidades e dos parentescos. E uma parcela dos(as) autores(as) destaca o descrédito à autonomia ...
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Minas--Rio Project: impacts, violations, conflicts and struggles: Interview with Ana Costa e Eduardo Barcelos /Projeto Minas--Rio: impactos, violacoes, conflitos e lutas: Entrevista com Ana Costa e Eduardo Barcelos.
... de permanecerem nas proximidades, mantendo suas relacoes de parentescos, vizinhancas e de cooperacao com os demais camponeses. . Em funcao da ...
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Neofascismo no Brasil: o local, o global e as circulações
O presente artigo constitui um breve comentário a respeito do artigo do historiador Odilon Caldeira Neto, intitulado O neofascismo no Brasil, do local ao global? Sob este aspecto, o texto procura inserir a proposta do autor em um debate historiográfico mais amplo a respeito do crescimento dos estudos sobre as direitas e, particularmente, sobre as extremas-direitas, tanto no cenário brasileiro...
... no Brasil, o autor passa a analisar os diálogos, as relações, leituras e conexões destes grupos com seus congêneres internacionais. . ... as relações, passagens, influências, transferências, parentescos e até mesmo continuidades há muito ignoradas ou minimizadas por uma ... -
Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
..., quanto pelas forcas dos lacos de sangue e das relacoes de parentescos presentes entre os povos indianos, carater esse tradicional e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000270-25.2014.5.06.0007), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RELAÇÃO FAMILIAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 1. À luz do que preceituam os artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC e, ante os termos da defesa apresentada pela ré, o ônus da prova recaiu sobre a parte reclamante, não tendo esta se desvencilhado a contento. 2. As provas efetivamente produzidas, nos autos, vão de encontro à tese...
...E, nas ações em que envolvem relações de parentescos, isso se torna ainda mais evidente. No caso dos autos, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000418-18.2018.5.06.0000), 11-12-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. BLOQUEIO DE CRÉDITO. ILEGALIDADE CONFIGURADA. É cediço que, para a concessão da segurança, necessária a demonstração cabal da ilegalidade do ato atacado e a existência de ofensa a direito líquido e certo, nos termos do artigo 1º da Lei n° 12.016/09. São esses, portanto, os dois requisitos fundamentais autorizadores da concessão da segurança: a)...
... não possuem a mesma natureza: enquanto o primeiro decorre das relações de parentescos, o segundo decorre da natureza empresarial, comercial. ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... multinacionais, com tendência a reprodução das tradicionais relações de trabalho, as empresas transnacionais, além de fabricarem diferentes ...ços sociais primários, incluindo as relações afetivas e de parentescos"; e individuais, exteriorizadas por intermédio da capacidade de comunicaç\xC3"... -
Assédio Moral nas Organizações Públicas
..." que surgem na interação organizacional pública e nas relações de trabalho. A escravidão terminou, mas o assédio moral continua sendo ... são indicados em decorrência de seus laços de amizade, parentescos (nepotismo) dire-tos ou indiretos ou de suas relações políticas - ...
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Decisão Monocrática Nº 0900034-98.2015.8.24.0124 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-06-2023
...á embasou-se apenas em critérios subjetivos, consistentes em relações de parentescos e de ligações políticas, impossibilitando a disputa ...
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Acórdão Nº 0900658-65.2015.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. OBJETO VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO. AUSÊNCIA DE REGISTROS DE PREÇOS. VIOLAÇÃO ÀS NORMAS PREVISTAS PELAS LEIS NS. 10.520/2002 E 8.666/1993. PERÍODO DE INSTRUÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO EM UM ÚNICO DIA. PACTUAÇÃO
... oficial. do Município de Frei Rogério, existência de. relações de parentescos entre os licitantes e ocupantes. da base governista, bem ... -
Barriga de aluguel ainda não possui regulamentação no Brasil
Gladys Zara: Barriga de aluguel ainda não possui regulamentação no Brasil
...As relações de parentescos dos filhos concebidos por reprodução assistida, na ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... . provavelmente, continuará sendo o elemento inerente às relações familiares, sem que houvesse qualquer necessidade da intervenção estatal ... Código Civil de 2002 inova e traz em seu bojo a expressão “parentescos de outra origem”, deixando clara a existência de parentesco que não ...
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Capital - 8ª vara de família
... Assunto: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) - [Relações de Parentesco] . Requerente: GABRIELI SILVA DE JESUS . Requerido: .... Considerando que as relações de parentescos estão devidamente evidenciadas nos documentos acostados no ID ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Relações de Parentesco, Penhora / Depósito/ Avaliação] . Requerente: CATIA .... Considerando que as relações de parentescos estão devidamente evidenciadas nos documentos acostados no ID ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
.... Considerando que as relações de parentescos estão devidamente evidenciadas nos documentos acostados no ...