relações humanas nas empresas
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...relações exteriores, dentre outras;. VIII - dinamizar as ... entes, públicos e privados, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, ... culturais, atores sociais, formações humanas e grupos étnicos. • QUALIFICAR A GESTÃO ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... outras aglomerações em condições sub-humanas de habitação;. II - os projetos municipais ou ...édito fixará as normas que regulam as relações entre o sistema financeiro da habitação e o ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
...V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e ... em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, ... Ecologia Integral, que inclui dimensões humanas e sociais dos desafios ambientais. #Incluído ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...III - as empresas de administração de bens;. IV - os corretores, ...ância da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre ... bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção das rotinas individuais, nas relações sociais, na participação política, assim como ..., sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação ...íficas e a dotação de novas capacidades humanas, políticas e técnicas, tanto nos níveis ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... gastos de publicidade, divulgação e relações" públicas;. h) realização de auditoria e avalia\xC3"... União e ao aprimoramento das relações humanas no trabalho. IX - Manter articulação com as ...ARTIGO 178. As autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XIII - Ministério das Relações Exteriores;. XIV - Ministério do Desenvolvimento ... Humanos nos projetos implementados pelas empresas transnacionais, bem como seus impactos na ... a interferência das atividades humanas (antrópicas) no sistema climático. . ...
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... e de vetores potenciais de doenças humanas, a proteção contra a radiação solar ... ambientais, que envolvam iniciativas de empresas, de Organizações da Sociedade Civil de ... transparência e o controle social nas relações entre o pagador e o provedor dos serviços ...
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Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... quase sempre conduz à desordem nas relações humanas. XIII - O servidor que trabalha em ... públicas, as entidades paraestatais, as empresas...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria;. c) o ... E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS...75.21-3 RELAÇÕES...
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Cenários prospectivos das organizações de mídia impressa e horizontes para a carreira de jornalista: tensões, responsabilidades e mutações estruturais
Este artigo visa compreender, por meio da teoria de cenários, as atribuições e responsabilidades que farão parte do cotidiano de trabalho do proissional de jornalismo impresso no Brasil e os contextos de estrutura organizacional e demanda por conteúdo em que possivelmente exercerá sua atividade dentro de cinco anos. Com base nas principais teorias de carreira e suas alternativas, construiu- se um
...A compreensão do histórico destas relações, bem como o das relações de consumo como ... 125 Revista de Ciências HUMANAS , v. 48, n. 1, pp. 124-137, abr. 2014 manência ... pressão das no- vas tecnologias, muitas empresas" de comunicação passaram a enxugar suas \xEE\x81"... -
O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
O objetivo desta abordagem é fundamentar o compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas que impedem as garantias dos direitos sociais. Entende-se que esta rotina beneficia o ambiente de trabalho nas empresas, contribui para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. O problema que orienta a pesquisa é: O compliance
...Entende-se que esta rotina beneicia o ambiente de trabalho nas empresas, contribui para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e ... mudanças na sociedade seja na esfera tecnológica, nas relações humanas, corporativas, empresariais e legislativas exigem uma postura responsável ... -
Lei nº 14.393 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
... em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas, comércio, ...relações entre a degradação ambiental e o surgimento de ... Ecologia Integral, que inclui dimensões humanas e sociais dos desafios ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
...XXV - MRE - Ministério das Relações Exteriores;. XXVI - OACI - Organização de ... nacional, local (aeroportos) e setorial (empresas aéreas), com a finalidade de conduzir ações e ...ência, com o objetivo de preservar vidas humanas e o patrimônio público e privado. . Seção ...
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O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
... do trabalho como “custo social” das empresas, a ser suprimido em nome da competitividade. . ... exige maior segurança jurídica nas relações e impõe a adoção de reformas, dentre as quais ... novos métodos de gestão das relações humanas tiveram o efeito de diminuir muito o nível de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 54600-83.2014.5.13.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR ÀS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 2. OBRIGAÇÃO DE FAZER: EMISSÃO DE CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) NOS MOLDES DA LEI E ABSTENÇÃO DE DISPENSA DE EMPREGADOS EM...
.... No âmbito das relações de trabalho, as situações de dano moral ... como as empresas e entidades dirigidas à contratação e gestão ... de exercício de poder sobre pessoas humanas e de utilização de sua . potencialidade ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ção e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... associados às forças armadas e às relações exteriores são apresentados nas Partes IV e ..., com o agravante de que as massas humanas, cada vez mais numerosas, deles não poderão ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...plataformas digitais e as empresas de publicidade estabelecem para si. normas de ... das ciências sociais ou mesmo das relações humanas. Os homens, em suas relações, também ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20844-68.2015.5.04.0014)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DANO EXISTENCIAL. PRESTAÇÃO EXCESSIVA, CONTÍNUA E DESARRAZOADA DE HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado no agravo de instrumento...
... e social; segurança das pessoas humanas, ao invés de apenas da . propriedade e as empresas, como no passado; valorização do trabalho e do ... relações humanas, sociais e econômicas, inclusive no ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... Científico e Tecnológico - CNPq; e c) empresas" públicas: 1. Centro Nacional de Tecnologia Eletr\xC3"...ção política e social, ocupar-se das relações públicas, do preparo e do despacho de seu ... de pesquisa da área de ciências humanas e sociais; X - apoiar desenvolvimento das ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
..., quanto, segundo melhor doutrina, nas relações entre particulares (seja esta proteção ... de la dignidad, la libertad y la igualdad humanas, las cuales deben ser reconocidas positivamente ...As empresas devem zelar pelo seu bom nome e sua imagem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 256-83.2017.5.12.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS...
... e social; segurança das pessoas humanas, ao invés de apenas da . propriedade e as empresas, como no passado; valorização do trabalho e do ... relações humanas, sociais e econômicas, inclusive no ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., no afã de estreitar suas relações com o poder público, em pactos, muitas ...38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... popular e o respeito a garantias humanas fundamentais. Ademais, e em segundo lugar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003540620184058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800354-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: André Henrique Galvão De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... . "Art. 1º O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente ... emocional e perturbação nas suas relações psíquicas, sentimentos, afetos e na ... ou irritação natural das relações humanas, que não implicam ofensa capaz de ensejar dano ... -
Saúde e meio ambiente do trabalho: motivação, pertencimento e doença psicossomática
... e comportamento e as necessidades humanas, entre as quais as necessidades sociais , ...Paulo, 28.12.18, p. A24) . 6. Relações Humanas . São Paulo: Atlas, 1978. p. 75 e segs. ... do indivíduo tendem, na maior parte das empresas, ou a ser inexistentes, ou, se existirem, ...