relações humanas no ambiente de trabalho
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... e de vetores potenciais de doenças humanas, a proteção contra a radiação solar ... especial à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional da Biodiversidade, à ... transparência e o controle social nas relações entre o pagador e o provedor dos serviços ... ão 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais; ... V – ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia ... ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo ... em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, ... Ecologia Integral, que inclui dimensões humanas e sociais dos desafios ambientais ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a presena da arte e da cultura no ambiente educacional; ... VII - estimular o ... o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de ... culturais, atores sociais, formaes humanas e grupos tnicos ... QUALIFICAR A GESTO ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... , a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior ... de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições ... relações equivalentes abrangendo suas respectivas áreas ... indigenista deverão instituir grupos de trabalho ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... e aprendizagem, condição econômica, ambiente" social, região e local de moradia ou outra condi\xC3" ... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... , ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de ... II - prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ância da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre ... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ... ça nacional e de proteção do meio ambiente", vedadas quaisquer outras restrições à produç\xC3" ... bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ção, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente ... terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e ... IX - Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... X - Ministro de Estado da ... trabalhador, indicado pelo Ministro do Trabalho e Emprego ... § 1º Os especialistas de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... no desenvolvimento, durante os quais o ambiente pode influenciar a maneira como o cérebro é ... ção das rotinas individuais, nas relações sociais, na participação política, assim como ... íficas e a dotação de novas capacidades humanas, políticas e técnicas, tanto nos níveis ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIII - Ministério das Relações Exteriores; ... XIV - Ministério do ... XVII - Ministério do Meio Ambiente; ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... a interferência das atividades humanas" (antrópicas) no sistema climático ... Respons\xC3" ...
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Ensino Juridico e Reproducao da Hierarquia.
... a posição de seus pais seja devida ao trabalho" duro e esforço, e não a terem nascido nos escal\xC3" ... inclinado a torná-las marginalmente mais humanas. A experiência básica é a de uma dupla ... treinamento despolitizado de ofício num ambiente de muita competição e nenhum feedback ... 1. O ... 4. Moldando relações hierárquicas. Os professores de Direito moldam ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... ógica causada por determinadas atividades humanas, ... Conscientes da falta geral de informação ... biológica fortalecerão as relações de amizade entre os Estados e contribuirão para ... ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites ... Partes sobre todos os aspectos de seu trabalho ... 2. Sob a autoridade da Conferência das ...
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A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
... este questionamento, discorreu-se neste trabalho sobre o paradigma antropocêntrico, suas raízes ... e a evolução da compreensão do meio ambiente e as relações humanas com os demais seres, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1103-73.2012.5.09.0025) 25-04-2018
... da sua inércia diante da existência de ambiente hostil ao empregado, conforme registrado no ... íduo, pois invadem e desarticulam as relações sociais e afetivas na família; quebram laços de ... humanas no ambiente de trabalho ... Considero ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001359-46.2014.5.06.0181), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO.QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. I - É certo que o respeito nas relações humanas é indispensável e o assédio moral no ambiente de trabalho, caracteriza-se pela repetição de condutas do superior hierárquico, ou de um grupo, tendentes a expor a vítima a situações incômodas ou humilhantes. Um apelido depreciativo quando evidente e...
... I - É certo que o respeito nas relações humanas é indispensável e o assédio moral no ... é indispensável e o assédio moral no ambiente de trabalho, caracteriza-se pela repetição de ... -
Acórdão Nº 5004076-78.2020.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE HORAS DE APERFEIÇOAMENTO. SERVIDORA MUNICIPAL DE CRICIÚMA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ACOLHIMENTO. ARTIGO 489, §1º, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DO MÉRITO. GRATIFICAÇÃO POR HORAS DE APERFEIÇOAMENTO PREVISTA NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 11 DA...
... somam 600 horas, quais sejam: "As Relaes Humanas no Trabalho e seus Fundamentos" e "A higienizao o Ambiente de Trabalho".Aps a propositura da demanda, o ... -
Ato da Presidência nº 1577/2018
... 1 de novembro de 2018 do Subgrupo de Trabalho para Elaborao da Proposta, Escopo e Layout da ... de 2018 do Subgrupo de Trabalho Relaes Humanas no Ambiente de Trabalho de uma Unidade de Sade, ...
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Ato da Presidência nº 1582/2018
... 1 de novembro de 2018 do Subgrupo de Trabalho para Elaborao da Proposta, Escopo e Layout da ... de 2018 do Subgrupo de Trabalho Relaes Humanas no Ambiente de Trabalho de uma Unidade de Sade, ...
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Ato da Presidência nº 1578/2018
... 1 de novembro de 2018 do Subgrupo de Trabalho para Elaborao da Proposta, Escopo e Layout da ... de 2018 do Subgrupo de Trabalho Relaes Humanas no Ambiente de Trabalho de uma Unidade de Sade, ...
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Ato da Presidência nº 1579/2018
... 1 de novembro de 2018 do Subgrupo de Trabalho para Elaborao da Proposta, Escopo e Layout da ... de 2018 do Subgrupo de Trabalho Relaes Humanas no Ambiente de Trabalho de uma Unidade de Sade, ...
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Ato da Presidência nº 1576/2018
... 1 de novembro de 2018 do Subgrupo de Trabalho para Elaborao da Proposta, Escopo e Layout da ... de 2018 do Subgrupo de Trabalho Relaes Humanas no Ambiente de Trabalho de uma Unidade de Sade, ...
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Ato da Presidência nº 1580/2018
... 1 de novembro de 2018 do Subgrupo de Trabalho para Elaborao da Proposta, Escopo e Layout da ... de 2018 do Subgrupo de Trabalho Relaes Humanas no Ambiente de Trabalho de uma Unidade de Sade, ...
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A prova do assédio moral no ambiente de trabalho
Os litígios de assédio moral no trabalho exigem a comprovação do dano sofrido pela vítima e a necessidade de prova robusta do dano causado. No entanto, é possível a comprovação da prova do sentimento versado pela vítima nos casos de assédio moral, quando os fatos são de difícil comprovação, pois o assédio moral diferencia-se pelas agressões sutis e dissimuladas e, portanto, difíceis de...
... atual propicia a busca desenfreada pelo lucro, causando nas relações de laboro, conlitos sociais, econômicos e a máxima individualização do ... é um fenômeno capaz de atormentar e depreciar as relações humanas no ambiente de trabalho (MOLON, 2006) ... Por assédio temos qualquer ... -
Acordão nº 0097100-54.2008.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Mayo de 2011
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DESPEDIDA INDIRETA. DENÚNCIA DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO. CABIMENTO. O descumprimento patronal de suas obrigações contratuais mostra-se suficiente a ensejar a ruptura do contrato de trabalho por falta grave do empregador, especialmente quando a prova produzida comprova abuso do poder diretivo
... ”, dentre outros palavrões, tornando o ambiente de trabalho insuportável, por mais que o ... e respeito que deve pautar as relações entre patrão e subordinados ... Importante ... /benefício, priorizando as relações humanas no ambiente de trabalho, para que o empregado ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos e valores” ... humanas que direta ou indiretamente possam afetar a sanidade do ambiente em sua ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... , quanto, segundo melhor doutrina, nas relações entre particulares (seja esta proteção ... de la dignidad, la libertad y la igualdad humanas, las cuales deben ser reconocidas positivamente ... um todo, destacando-se o direito ao meio ambiente, à paz e ao desenvolvimento. 81 ... E assim é ...