relações internacionais mercado de trabalho
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, ... executados e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes ... ARTIGO 119 ... Nas relações contratuais a seguir mencionadas prevalecerão as ... em tratados ou convenções internacionais" em vigor no Brasil prevalecerão sobre as disposi\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... ísica ou jurídica habilitada a executar trabalho de aplicação de agrotóxicos e afins; ... nesse sentido, por organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ... ção e comercialização com que tiver relações comerciais e jurídicas, inclusive o seu CNPJ, ... que comercializem agrotóxicos e afins no mercado interno: ... a) relação detalhada do ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportao de bens, ... o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de ... contemporneos e centros culturais internacionais, estabelecendo parmetros para a globalizao da ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos ... tratados, acordos e convenções internacionais conflitarem com esta Lei; ... II - (revogado); ... ações voltadas ao fortalecimento das relações de fomento e de colaboração propostas pelo ... máximos os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... , esporte e lazer, sade, segurana, trabalho, moradia, meios de comunicao de massa, ... da capoeira nas suas relaes internacionais ... SEO IV Do esporte e lazer ... para a incluso da populao negra no mercado de trabalho ser de responsabilidade do poder ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... III - remessas postais internacionais ... Parágrafo único. Poderão ainda ser ... , de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ... ância da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre ... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... encaixes, mobilizações e outras relações patrimoniais a serem observadas pelas ... mista, nas atividades que afetem o mercado financeiro e o de capitais ... ARTIGO 6 ... ções financeiras estrangeiras e internacionais; ... II - Promover, como agente do Governo ... pela legislação de proteção ao trabalho e de previdência social, incluídos na categoria ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestao de servios determinar que pertena a ... 4 Para os pedidos internacionais depositados em virtude de tratado em vigor no ... ou de produto que tiver sido colocado no mercado interno diretamente pelo titular da patente ou ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... carreira (Convenção de Viena sobre Relações Consulares promulgada pelo Decreto nº 61.078, de ... aplica-se, ainda, aos organismos internacionais e regionais de caráter permanente de que o ... Nacional autorizadas a operar no mercado de câmbio e entre estas e instituições ... trabalho, seguros de bens, valores, coisas e outros não ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... XII – relações individuais e coletivas de trabalho rural, nos ... e adoecimento ocupacionais e do mercado de trabalho, na forma estabelecida em ato do ... marcos regulatórios brasileiro e internacionais; ... IV – a harmonização, a consistência, a ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ... para proporcionar o reingresso no mercado" de trabalho e no contexto em que vivem ... \xC2" ... ídica- CNPJ, a ser apresentado em suas relações: ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ... IV - do valor de mercado da produção rural dada em pagamento ou que ... relações com o Poder Público, inclusive para ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte ... ARTIGO 14 ... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores mobiliários ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a exportação brasileira para seu mercado, ouvido prèviamente o Ministério das Relações ... internacionais em matéria de tratamento aduaneiro e que ... de pena, cortado ou limpo, sem outro trabalho ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... em deslocamentos nacionais e internacionais e autorizar afastamentos do País a servidores da ... II – aperfeiçoar as relações de cooperação da agência reguladora com o ... monitorar e acompanhar as práticas de mercado dos agentes dos setores regulados, de forma a ... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... , bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial ... da União e do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego disporá sobre a divulgação dos ... a condução de negociações ou as relações internacionais do País; ... III - ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... e sindicais, além das demandas do mercado de trabalho. Faz parte dessa prioridade a ... países e até de preocupações internacionais", em nosso País essa questão não requer correç\xC3" ... ção das rotinas individuais, nas relações sociais, na participação política, assim como ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... ções estrangeiras e de organismos internacionais ... ARTIGO 22 ... Estão isentos do ... único, Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas - Decreto nº 56.435, de 8 de junho ... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ou a imparcialidade necessárias aos inspetores nas suas relações com os empregadores ... 1 - Tanto quanto isso fôr compatível com a ... e privados interessados, a melhor organização possível do mercado de emprêgo como parte integrante do programa nacional destinado a ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... que com ela mantenham quaisquer das relações estabelecidas nos incisos do caput do art. 18 ... da COFINS em relação à aquisição no mercado interno ou à importação dos produtos de que ... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... por instituições nacionais ou internacionais credenciadas pela Agência para tais atividades." ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, ... pelas representações de órgãos internacionais ou regionais de que o Brasil seja membro, e pelos ... requisição do Ministério das Relações Exteriores, observadas as normas expedidas pelo ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... tratados, acordos e convenções internacionais específicas conflitarem com esta Lei, quando os ... ções desta Lei, no que couber, às relações da administração pública com entidades ... o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores públicos, na implementação de ... dos custos com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da mesma natureza, ...