relações internacionais unb
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Roberto goulart menezes professor de relações internacionais - unb
Vejo com muita preocupação a nomeação porque, se pegarmos os governos Fernando Henrique, Lula e Dilma, o Itamaraty foi prestigiado com a nomeação de diplomatas de carreira. A escolha do Sérgio Amaral seria mais adequada porque ele conhece a rotina do...
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Eduardo viola professor titular de relações internacionais da unb
A Venezuela está claramente em situação de colapso. O país se desviou da Carta Democrática da OEA há muitos anos, passando para um regime autoritário. O órgão, no entanto, sempre foi complacente com essa situação. A mudança de postura da OEA acontece...
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nº 96.01.21584-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Abril de 2003
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO SEM CONTRATO FORMALIZADO. PARTICIPAÇÃO EM CONSULTA. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Tendo em vista que decorreram quase 8 anos do deferimento da medida liminar e mais de 7 anos da sentença que concedeu a segurança garantindo o direito de voto do impetrante na consulta para indicação do Diretor e do
... Diretor e do Vice-Diretor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), pedindo a concessão da ... -
Acórdão N° 2016.0001.001832-2 do Tribunal de Justiça do Piauí, 22/06/2016
... para o curso de Relações Internacionais, na Universidade ... de Brasília - UNB, conforme documento ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... *Bacharel em Direito (UnB), Mestre em Relações Internacionais (UnB), Doutorando em Direito (UnB), Especialista em ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... de dados obtidos através de órgãos oficiais nacionais e internacionais, os quais foram encontrados principalmente nos endereços eletrônicos ... Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IX – cooperação entre os ...
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A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública
Este artigo pretende utilizar a abordagem da Teoria da Escolha Pública (TEP) para explicar, em linhas gerais, a formação e o funcionamento dos grupos de pressão nas democracias pluralistas e o motivo pelo qual o lobbying é objeto de regulamentação. A partir de breve revisão da TEP, dos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do relato de experiências na...
... Entretanto, a ... 1 Bacharela em Ciência Política e em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Graduanda em Direito ... -
Limits of carbon pricing in a climate-changing world/Limites da precificação de carbono num mundo em mudança climática.
... Verônica Korber Gonçalves ... Doutora em Relações Internacionais (UnB). Professora do Curso de Relações Internacionais e ...
- nº 96.01.38595-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Marzo de 1999
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Mediação policial, segurança pública e segurança humana: uma abordagem reflexiva
... * Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB), Mestre em Relações ...
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Sandbox regulatório para laboratórios de inovação do Ministério Público brasileiro: possibilidades e contribuições
[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...
... Especialista em Relações Internacionais, pela UnB, e Administração Pública, pela Escola Nacional ... -
O congresso brasileiro e a denúncia unilateral de tratados internacionais
Para que um tratado internacional seja incorporado pelo Estado brasileiro, é imprescindível, no geral, a sua aprovação pelo Congresso Nacional, antes da ratificação pelo Chefe de Estado. Embora isso esteja claro na interpretação constitucional sobre a matéria, não é igualmente claro se, para o Estado se desincorporar das obrigações de um tratado já internalizado, o Congresso também precisa se...
... artigo, revisitando este tema, é analisar o papel que se deve reconhecer hoje ao Congresso Nacional em assuntos que digam respeito às relações exteriores brasileiras, à vista da mais adequada interpretação do art. 49, I, da Constituição brasileira ... Palavras-chave: Denúncia de ... - Talita Ferrão, de 17 anos, está voltando para Santo Ãngelo (RS) e quer fazer Turismo na Universidade Federal de Pelotas. Ela resume a experiência vivida na Escola Sesc: 'No início, fiquei um pouco perdida. Cada um com seus hábitos e sotaques, mas a troc...
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... Keywords: Triple Frontier; international region; Argentina; Brazil; Paraguay ... 1 Doutora em Relações Internacionais (UnB), docente da Unila e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tríplice Fronteira (GTF/Unila) ... 2 Doutor em Ciência Política ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Sumário : Considerações iniciais. 1 Atores internacionais: elementos e fundamentações. 1.1 Anotações terminológicas e ... um todo relacional muito singular conhecido por relações internacionais contemporâneas ... Em momento preambular importa ... -
Limits of carbon pricing in a climate-changing world
In the last two decades, carbon pricing has contributed on consolidating a normative consensus of responding to the problem of climate change with economic instruments. The article explores the consensus about carbon pricing and its neoliberal rationality and argues that this turn to economics helps to explain its limited results, as it ties climate policies to private interests, despite of its...
... Verônica Korber Gonçalves ... Doutora em Relações Internacionais (UnB). Professora do Curso de Relações Internacionais e ... -
Sugestões bibliográficas
... Na área das Relações Internacionais será útil a leitura das seguintes obras, para ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... Faculdade Mackenzie Brasília, Mestre em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela UFPE ... Doutoranda em Direito na Universidade ... -
Colaboradoes
... Relações Sociais pela UFPR. Professor em cursos de pós-graduação em Direito da ... do Vale do Itajaí UNIVALI e especialista em Relações Internacionais para o Mercosul pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL ...
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Colaboradores
... Relações Sociais pela UFPR. Professor em cursos de pós-graduação em Direito da ... do Vale do Itajaí-UNIVALI e especialista em Relações Internacionais para o Mercosul pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL ...
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Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Relações Internacionais pela UnB. Email: eduardachacon.adv@gmail.com ... -
Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento ... 2 Bacharelanda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). 3 Bacharelando em Direito pela ... -
O impeachment de Dilmae a crise do lulismo
... 1 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI), da Universidade de Brasília (UnB) ... Direito ...
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Universitas e Humanitas: Memorial por uma Formação Humanista para os Nossos Tempos
... palavras sem externar, a todos os companheiros do Instituto de Relações Internacionais (IREL) e do Conselho Superior Universitário (CONSUNI) da ...
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Os 70 anos da declaração universal dos direitos humanos: ecos do direito internacional dos direitos humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na constituição federal de 1988
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a base do direito internacional dos direitos humanos codificado a partir de 1945. Serve como um pilar ético, principiológico e normativo para constituições e legislações de vários Estados, bem como para os sistemas regionais e globais de proteção à pessoa humana. No âmbito brasileiro, seu conteúdo humanista e civilizatório estaria refletido nas...
... 2 Mestre em Direito, Estado e Constituição. Bacharel em Relações Internacionais. Licenciada em História. Membro do Grupo de Pesquisa ...