relações internacionais universidades
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... linhas são traçados as complexas relações ( para nós) em algumas comunidades na Indonésia ... No entanto, apesar da carência de Universidades Públicas estabelecidas em nossas terras, ao ... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ... Federal e de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, do Ministério ... de 2016, e nas de criação das universidades federais promulgadas a partir do exercício de ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...ampla das relações jurídicas que permeiam a prestação desses ...instituições internacionais como a União Internacional de. Telecomunicação ...E,. em parte das universidades públicas e nas comunidades mais modestas,. não ... -
A Normatividade dos Princípios
... declarações e convenções internacionais o têm mencionado, e atualmente encontra-se ...: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas . 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, ... vagas para todos os candidatos nas universidades públicas (143) . . De acordo com este ...
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COVID. Legislação correlata
... Provisória aplica-se: I — às relações de trabalho regidas: a) pela Lei n. 6.019, de 3 ... subsidiárias, e aos organismos internacionais. . Art. 4º Compete ao Ministério da Economia ...Universidades" federais — Plano de classificação de cargos \xE2\x80"...
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Corrupção
...ções prestadas pelo ex-presidente de relações Institucionais da empresa Cláudio Melo Filho ao ..., realizadas em laboratórios de universidades americanas (Cornell University, Duke University, ... em Transações Comerciais Internacionais, a Organização para a Cooperação e ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
...ão resolver suas controvérsias internacionais" por meios pacíficos, de modo que não sejam amea\xC3"... os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força ... expertos y expertas provinieron de universidades y organizaciones de todas las regiones del mundo ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... aos que se servem de selos para as relações de comércio. (..) Em uma palavra, cidadão é ... ou de tratados e convenções internacionais. No que concerne ao exercício dos direitos ...universidades particulares e de clubes de serviço. 122 Os dois ...
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O ensino dos CPCs nos cursos de ciências contábeis em instituições de ensino superior do Brasil
Este estudo tem como objetivo analisar se os conteúdos de contabilidade constantes nos currículos dos cursos de ciências contábeis em instituições de ensino superior (IES) no Brasil estão alinhados com os Pronunciamentos Técnicos (CPC), que têm origem nas normas internacionais de contabilidade. A amostra é formada por 105 instituições de ensino superior do Brasil que oferecem o curso de ciências...
... (CPC), que têm origem nas normas internacionais de contabilidade. A amostra é formada por 105 ... As relações entre as empresas e seus stakeholders ... Universitários, Faculdades e Universidades". Além disso, analisaram-se as ementas e os conte\xC3"... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
...2216. POLÍTICA EXTERNA. . 6105. RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO ... . 8495. REALIZAÇÃO DE EVENTOS INTERNACIONAIS OFICIAIS. EVENTO REALIZADO (UNIDADE). 1. 5. 2217. ..., inclusive individualmente às suas universidades, hospitais universitários e institutos federais, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...ão de tratados ou convenções internacionais (o que dá origem a pessoas jurídicas de ... os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens ... comunidades, distinguindo-se das universidades privadas, por exemplo, que pertencem a ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... sociais, bem como aos organismos internacionais e nacionais que se debruçam ciências sociais, ...As universidades brasileiras, particularmente dentro dos cursos de ... diretamente relacionados ao campo das relações todos os sistemas políticos que estejam ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... aprovação de diversos diplomas internacionais Essa preocupação se espelha na aprovação de ..., as prisões, a escola e as universidades e as universidades 55 . . Isso evidencia o ..., um dos desafios para o Direito das Relações Raciais, atualmente, é Posto isso, um dos ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... situações práticas observadas nas relações de trabalho, a conduta violadora é, .... 3.2 NORMAS INTERNACIONAIS. DISCRIMINAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA . É ... cotas raciais e sociais adotado por universidades públicas. No Recurso Extraordinário n. ...
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Estudo cientométrico da atividade acadêmica sobre as temáticas de humanidades digitais e big data nas universidades estaduais paulistas
Objetivo: analisar a produção científica concretizada (publicações) e pesquisas potenciais (auxílios de pesquisa) sobre os temas de Big Data e Humanidades Digitais de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Método: abordagem quantitativa, sendo de natureza aplicada através de...
... exceção do Valor e a da Velocidade que “[..] possuem relações inv ersas, pois quanto mais tempo s e leva para que os dados sejam ... com a participação de diversos pesquisadores internacionais da área. Em 2018, a Escola de Ciências Sociais (FGV CPDOC) em ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de atos, declarações e tratados internacionais dos quais o Brasil é parte;. VI - a observância ... do acesso dos afrodescendentes às universidades públicas, aos cursos profissionalizantes, às ... grau de confiança e estabilidade nas relações entre os povos indígenas e a sociedade ...
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O Brasil e sua federação
... para uma compreensão mais fecunda das relações em curso entre os entes federados brasileiros, o ...N. (2002). Teoria das relações internacionais . Lisboa, Gradiva, p. 62. . 198 FAORO, R. Op . ... imóveis, falar em autonomia das universidades públicas brasileiras não passa de uma falácia. ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... somente a utilização, por algumas Universidades, como disciplinas de uma mesma cátedra tem ... Obs. 1: Entendo que os tratados internacionais, a partir da Emenda Constitucional nº 45, se ... vacatio , ainda não vige, estando as relações sociais sob a regência da lei antiga, ainda em ...
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Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... enclausurado nas bibliotecas das universidades, mas seja transferido no rumo de alcançar a ..., contempla as redes e os projetos internacionais de pesquisa tecnológica, as ações de ...relações regidas por contratos, que incluem a regulação ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do ... - nesta fase procura-se quantificar as relações dose-efeito e dose-resposta, mostrando a ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do ... - nesta fase procura-se quantificar as relações dose-efeito e dose-resposta, mostrando a ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...III - do Exército;. IV - das Relações Exteriores;. V - da Educação;. VI - da ... governos estrangeiros e agências internacionais, visando à difusão e ao intercâmbio cultural. ..., federais e particulares e de universidades não compreendidas no art. 15 da Lei n° 4.024, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
...Graduada em Relações Internacionais e em Direito, ambos pelo Centro ... bas de universidades públicas 18 ; pela extinção de conselhos com ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... públicas: o caso das cotas nas universidades públicas. 2.1 O Poder Judiciário ouvindo a ... com o continente africano, ignorado em relações econômicas desde o comércio escravagista de ... que são diversos os instrumentos internacionais que o Estado brasileiro ratifica para combater a ...