relações internacionais universidades
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... pode assumir na construção de relações sociais mais saudáveis e humanas, tornando-se ... regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada ... -natos de futebol organizados pelas universidades, por empregadores, condomínios e até clubes ...
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Sobre Os Autores
... Como assessora do Ministério de Relações Exteriores da Argentina, representou a Argentina ... em vários fóruns nacionais e internacionais, foi designado ponto de contato do Ministério ... Foi professor em diferentes universidades da cidade de Puebla e publicou diversos textos ...
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O depoimento especial
... prejudicam a parte mais frágil das relações jurídicas submetidas aos diversos profissionais ... @2. Algumas experiências internacionais ... O depoimento especial não é uma ... profissional específico, seja nas universidades, seja nas próprias instituições públicas, ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... aprovação de diversos diplomas internacionais Essa preocupação se espelha na aprovação de ... , as prisões, a escola e as universidades e as universidades 55 ... Isso evidencia ... , um dos desafios para o Direito das Relações Raciais, atualmente, é Posto isso, um dos ... -
Apresentação
... público, para depois conectar as relações indispensáveis da normativa internacional ... tem sido negligenciado nas nossas universidades e só recentemente os programas de ... intervir junto às instâncias internacionais, assessorar as empresas e as autarquias que têm ...
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Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
... o Direito do Trabalho e ao Direito da Seguridade Social nas Universidades do país ... Dentro desta circunstância, serão demonstrados os ... , quase completamente, as suas relações sindicais, internacionais e comunitárias do trabalho. (ANDRADE, 2005, p.195) ... Andrade procura ... -
O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... ência dos direitos fundamentais nas relações privadas) – se se trata de um problema de ... grupos financeiros, nacionais e internacionais (STEINMETZ, 2004, p. 85). Em virtude disso, ... para atendimento de urgências, universidades, escolas e empresas de transporte coletivo) ou ( ...
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Reforma e resistência: impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas. Impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas
Este artigo visa compreender de que maneira as ditaduras civil-militares brasileiras (1964-1985) e chilena (1973-1990) modificaram o ensino público superior e a estrutura universitária dos respectivos países. Para isso, o artigo divide-se em quatro partes. A primeira faz um resgate dos movimentos prévios pela democratização e reforma do ensino superior. A segunda explora o projeto de educação...
... 1 Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... gradualmente a alterar as bases das relações internacionais ... A globalização já não ... ção solidária de nossas universidades públicas, mas não bastam apenas as criações ...
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Direito Constitucional
... (C) Nas relações privadas, a eficácia dos direitos fundamentais ... ção Federal, de tratados internacionais que tenham sido incorporados ao direito ... universidades, ainda que instituída por lei e observada a ...
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Da advocacia
... REPÚBLICA SOBRE TODOS OS TRATADOS INTERNACIONAIS. - O exercício do "treaty-making power", pelo ... patrimônio, sua liberdade e até suas relações familiares. E ... é por meio das palavras do ... de Educação, a qual confere às universidades públicas brasileiras que ministrem curso de ...
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... 1 Relações Internacionais. Mestre em Administração ... , e o estágio no exterior em universidades ou empresas 1 ... Segundo Pereira (2013), o ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... na aproximação e no aprimoramento de relações entre os países que distribuem e os que recebem ... parte dos mecanismos de relações internacionais" adotados por países detentores de capacidade pol\xC3" ... universidades e centros de pesquisa e a melhor epidemiologia do ... -
Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
... áreas do conhecimento em todas as Universidades do país. Alcançar esse patamar acadêmico só ... direção de entidades nacionais e internacionais como na ABEPSS, CEDEPSS e na ALAEITS, na ... 52. V. 25 N. 2 (2021) Relações Étnico-Raciais, Lutas Antirracistas e Políticas ... -
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação ... concepção do papel do Estado e das relações estabelecidas e desejáveis entre o poder e ... do Poder Legislativo a melhoria das Universidades" Federais? Quem pode dizer que o Poder Executivo n\xC3" ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Internacional e as organizações internacionais já afirmassem a necessidade de reconhecer um ... levar, inclusive, ao estremecimento de relações diplomáticas, v.g. caso da construção das ... ência Nacional de Águas ANA -, universidades e ONGs. Logo, embora ainda haja disponibilidade ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... e do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. E-mail: ... , líderes empresariais e universidades, que representam mais de 127 milhões de ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... de transportes aéreos internacionais”. Ganha destaque a alínea “c” deste ... ao Ministério das Relações Exteriores, atuará em coordenação com a ANAC e ... um serviço público, como teatros, universidades, museus e outros abertos à visitações ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... ços públicos, interferências internacionais, ordenamento jurídico adequado e instituições ... ém de capacitação da pesquisa nas Universidades" e Institutos científicos ... Com a implementaç\xC3" ... : garantir segurança jurídica às relações entre Estado-particulares e entre particulares ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... g) participação em negociações internacionais" relativas ao comércio exterior; ... h) formulaç\xC3" ... e o recredenciamento periódico de universidades e centros universitários, com base em ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... g) participação em negociações internacionais" relativas ao comércio exterior; ... h) formulaç\xC3" ... e o recredenciamento periódico de universidades e centros universitários, com base em ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... A influência das universidades, que já tinham começado a propagar ideias a ... do próprio homem e de suas relações, “o homo oeconomicus , que se pretende ... ], assim como para instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial e a ONU”. (HARVEY, ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... ário gera dados, navega e estabelece relações; é internacional, no sentido de que permite ... utilizada nas universidades e nos laboratórios de pesquisas ... Contratos internacionais : tendências e perspectivas: estudos de direito ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... retorno ao afetivo, ao emocional, às relações" de carinho e os professores precisam tomar consci\xC3" ... em textos constitucionais e internacionais, deve ser instrumentalizada através do ... a que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino ...
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Processos Coletivos
... Art. 34. Relações jurídicas continuativas — Nas relações ... nacionais com os instrumentos internacionais de direitos humanos de que o Estado seja parte, ... na sua execução em escolas, universidades e círculos profissionais; g) Divulgar os ...