Relações Norte-Sul
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
...ília, religião, questões de estado, sustentabilidade, social, relações internacionais, dentre outros aspectos não devem ser apresentados quando ...
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
...5.542. . - Demais. 510.250. 35000. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. 70.658. . - Demais. 70.658. 36000. MINISTÉRIO DA SAÚDE. ...INOVAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE. INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SUL. MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL. MANUTENÇÃO DE RODOVIAS EM ...
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A política pública de combate à corrupção no brasil e sua relação na efetivação de direitos fundamentais sociais
O presente artigo problematiza a relação entre o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar no Brasil e a corrupção, vistos a partir da transição de um paradigma desenvolvimentista para um modelo liberal. Buscouse analisar, através de revisão de bibliografia, o modelo de Bem-Estar Social implantado na América Latina e suas particularidades, com posterior transformação na década de 80, quando adquire...
... trânsito de agentes privados junto ao Estado, influenciando as relações de poder e no crescimento de prática corruptivas, visto que não se ... sobre cartel em licitações para implementação das ferrovias Norte-Sul e Integração Oeste-Leste. A empresa Andrade Gutierrez realizou junto ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010015-84.2013.5.06.0291), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SUCESSORES. A sucessão trabalhista encontra-se disciplinada nos artigos 10 e 448 da CLT, no sentido de que "nenhuma alteração na estrutura ou propriedade da empresa prejudicará os direitos adquiridos e os contratos dos empregados". Para o reconhecimento da sucessão trabalhista, cabia ao interessado, Exequente, comprovar a continuidade...
...Existe prova concreta da existência de sucessão da Empresa Norte Sul Energia Ltda. e o empreendimento Agro Industrial Terra dos Palmares que ... boa-fé deve orientar os atos dos indivíduos em suas diversas relações sociais e contratuais. Daí advém a exigência da fidelidade para com a ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
...E nas relações mercantis entre os indivíduos nenhuma consideração a não ser o ... LEC tem concessão, também por 50 anos, da Ferrovia Norte-Sul, o contrato foi assinado em 08.06.2006. Como esse contrato é anterior à ...
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O trabalhador estrangeiro e os direitos humanos
... os países em vários aspectos e, em especial, a questão das relações de trabalho, assim colaborando positivamente, ou negativamente no sentido ...
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Esplanada - vara cível e de família
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... Monitória Jurisdição: Esplanada Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... Monitória Jurisdição: Esplanada Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... Monitória Jurisdição: Esplanada Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... objetivo principal responder: em que medida as dinâmicas das relações internacionais possibilitam práticas solidárias de uma cooperação ... forma, para servir ao objetivo de atingir um modelo de relação Norte-Sul mais justo, a cooperação ao desenvolvimento teria de dar respostas aos ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... Monitória Jurisdição: Esplanada Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul...
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Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... emerge um sistema normativo internacional objetivo a regular as relações entre Estados juridicamente iguais mas economicamente desiguais e visando ...Esta visão etnocêntrica (Norte – Sul) do direito se mostrou de aplicação inviável e por vezes reforçou ... -
Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...
...Líder do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder: Atores e Desenvolvimento Pluridimensional ...Atenta a esse desequilíbrio Norte-Sul, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez prever, na sua Carta de ... -
O encontro das águas: breves notas introdutórias sobre a pós-modernidade
O presente artigo visa a discutir, de maneira introdutória, as implicações da condição pós-moderna na teoria social e nas sociabilidades contemporâneas. Para tanto, inicialmente é traçada uma definição mais ampla do tema, a partir de seu cotejamento com as características da modernidade, com ênfase para sua crítica relativa às grandes narrativas e ao pensamento binário moderno e para aspectos...
...relações assentadas no afeto, na sensibilidade e na reciprocidade solidária. ... -
A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional
Contextualização: Procura-se compreender a relação entre o contexto cultural e o posicionamento dos Estados no direito internacional. Trata-se de um estudo, à luz do direito, da antropologia de sociedades complexas, uma vez que vários países têm diferentes concepções culturais, com maior ou menor diversidade. Objetivo: Analisar a forma como as diferentes concepções culturais dos Estados...
...ção se beneficiar, de alguma forma, de representação nas relações internacionais. Quanto mais organizada for a sociedade civil, maior será ... -
Eua: ‘diálogo com coreia do norte deve levar à desnuclearização’
... Sul, Moon Jae-in, a delegação do Norte exaltou a melhora nas relações dos antigos rivais da península. O comunicado frisa que o contato entre o ...
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Dona da piraquê faz primeira aquisição internacional
... Theodozio, vice-presidente de Controladoria, Investimentos e Relações com Investidores da M. Dias Branco, afirma que a Las Acacias foi escolhida ...
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Dimens
... as falhas da Reconstrução (6) deixaram marcas profundas nas relações entre brancos e negros. Para delinear os contornos dessas relações, ...
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Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano
... como as falhas da Reconstrução6deixaram marcas profundas nas relações entre brancos e negros. Para delinear os contornos dessas relações, ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... construção de outros paradigmas, numa perspectiva em que as relações de saber- -poder se dão do Sul em direção ao Norte, e não Sul-Sul. ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... a libertação de sociedades colonizadas e sua ruptura às relações tipicamente coloniais. . El reconocimiento del pluralismo sociocultural, ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
..., em um cenário de precarização das condições e das relações laborais de ampla parcela da força de trabalho do país (MARINI, 1977, ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... virá de forma a identificar o período ideal para que ocorram relações sexuais programadas, ou seja, nos dias férteis da mulher, o que ...
- Menos de 23% dos brasileiros usam preservativos em todas as relações sexuais, mostra IBGE
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... Viena a personalidade de Klemens von Metternich, Ministro das Relações Exteriores da Áustria, então regida pela Dinastia Habsburgo. A Áustria ...