Relações Norte-Sul
-
Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... Na primeira parte abordar-se-ão questões como o conflito norte-sul e a procura por recursos naturais, apresentando-se como contraponto a ... relações com os direitos humanos, referindo que o desenvolvimento sustentável ... -
Acordão nº (RO)0166700-84.2002.5.06.0007 (01667.2002.007.06.00.1) de 3º Turma, 19 de Agosto de 2009
Como regra, não cabe o reconhecimento de litisconsórcio necessário entre pessoas envolvidas numa relação de prestação de serviços, de acordo com os parâmetros do processo do trabalho Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, preliminarmente, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela ora recorrente, de falta de citação...
... Recorrente : AGRO INDÚSTRIA NORTE SUL LTDA ... Recorridos : LUCICLEIDE MARIA DO NASCIMENTO, LF PRODUTIVIDADE E ... Pois bem. De início, deve ser dito que as relações de direito material entabuladas entre empresas envolvidas numa prestação ... -
Acidente. Trânsito
... e através de sentença una, possa o juiz prover sobre várias relações, ampliando o espectro da decisão para imiscuir no seu bojo uma ... -se molhada, através da qual o tráfego se processa no sentido norte-sul e vice-versa ... A sinalização existente no local era do tipo ...
-
Da propriedade
... relativamente a questões dinásticas, fronteiriças e de relações entre Estados e populações, e principalmente de navegação e direitos ... permittirem as circunstancias locaes, por linhas que corrão de norte sul, conforme o verdaddeiro meridiano, e por outras que as cortem em angulos ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
-
Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
Este artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo governo federal brasileiro para a inclusão das Histórias e Culturas Africanas e Afro-Brasileiras, no período 2003-2019. A Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, inaugurada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 2015, é perscrutada enquanto uma possibilidade de ação
... desde a segunda metade do século passado, culminando em fortes relações econômicas com o estado de Minas Gerais para o escoamento da produção ... A brecha territorial norte-sul no ES nunca foi totalmente superada, independentemente das estratégias de ... -
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO ... : Leila Gorges Santiago (OAB:BA23630) Interessado: Drogaria Norte Sul Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
- Podera o direito ser decolonial?/Could the law be decolonial?
-
Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... relações planetárias ... Nesse sentido, não raras vezes são verificados ... ção mais ética e solidária, que se furte da polarização Norte-Sul e teça percepções especiais no que diz respeito aos povos mais ... -
O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... Ao longo do tempo, as relações ... interétnicas mantiveram-se paradoxais, a despeito dos argumentos ...
-
Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... a violência um componente que não pode ser eliminado das relações humanas SOREL, Georges. Réflexions sur la violence ... Paris: Marcel ... na ética, na educação, no rompimento das assimetrias norte-sul do planeta, portanto, consubstanciado na ideia de um direito prospectivo, ...
-
A influência crenças masculinas de gênero no cuidado com a saúde
O presente trabalho objetivou analisar a influência de crenças masculinas frente à procura por atendimento médico e suas implicações sobre os cuidados em saúde. Tratou-se de um estudo quantitativo, com participação de 400 homens na faixa etária de 24 a 59 anos (M=36; DP=9,47), residentes na cidade de João Pessoa. Foi utilizado um questionário bio-sócio-demográfico e a Escala de Crenças Masculinas
... cotidianas e a rituais, ou seja, a tudo aquilo que constitui as relações" sociais (Scott, 1989). O ideal de masculinidade é perpassado por uma quim\xC3" ... -
Sociedades, culturas e processos de integração internacional?
O artigo aborda a integração econômica internacional sob ponto de vista da cultura dos povos envolvidos no processo, em especial suas elites dirigentes. A análise utiliza-se o pensamento epistemológico do sociólogo Pierre Bourdieu, e investiga os efeitos da cultura nos processos econômicos de integração latinoamericanos. Palavras-Chaves: Pierre Bourdieu, habitus, integração econômica...
... Educador e pesquisador em Direito e Relações Internacionais. Professor do Curso de Graduação e Programa de Mestrado ... -
Compliance regulatório: O selo pró-ética como instrumento de pressão externa?
Este estudo tem como objetivo analisar o eventual enquadramento do selo Pró-Ética, concedido pela Controladoria-Geral da União, na teoria de pressões externas aptas a fomentar o compliance em empresas, incluindo análise empírica dos dados públicos acerca do Pró-Ética. O estudo se fundamentará nas teorias de pressão externa de compliance, principalmente desenvolvidas pelos Professores Cary...
... ção de “riscos de ocorrência de fraude e corrupção nas relações entre o setor público e o setor privado” ... Em razão de os ... ções e Ferrovias para obras de implantação da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia Integração Oeste-Leste no Brasil”; (iv) “cartel no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010135-21.2013.5.06.0003), 24-07-2014
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... no transbordo de mercadorias nas dependências da Transportadora Norte Sul ... Debruçando-me na questão, avista-se nela uma terceirização de ... na inicial a presença da empresa transportadora interposta nas relações jurídicas sob exame ... Assim, em observância à regra de ... -
As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... ômico (nisto está, por exemplo, o papel de intermediador das relações trabalhistas); (iii) o Estado produtor , que assume tarefas de natureza ... a configuração mundial do pós-guerra ( divisão leste-oeste e norte-sul ), o Brasil, pelas características de sua estrutura social (indicadores ...
-
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... direitos humanos e da democracia, com base na ideia de que as relações entre governantes e governados, Estados e cidadãos, passam a ser ...
-
A responsabilidade civil na lei anticorrupção
... que sempre o defenderam e também um importante avanço nas relações jurídicas. O autor define o enriquecimento sem causa da seguinte forma: ... obras de construção do trecho 01S da extensão sul da Ferrovia Norte-Sul ...
- Saída pelo setor privado
- Governo recorre a empresas para construir ferrovias
-
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
-
Queer (neo)colonial: colonialidade e teoria queer no Brasil
Qual o balanço da institucionalização da Teoria Queer (Queer Theory) no Brasil? Quais as operações de poder envolvidas nesse processo? A partir de uma cena etnográfica, essas questões nos são impostas e tentamos respondêlas neste artigo, assim, por intermédio de revisão bibliográfica, objetivamos, ao tomar o colonialismo como um modo de pensar eurocentrado que se estrutura por meio de...
... ção de uma “nova” elite de pensamento a partir das relações de saber e poder inseridas no campo de disputa com o movimento LGBT no ... -
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS CERTIDÃO ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
-
Anexos
... de Mercado, é admitida a priori a validade da existência de relações fixas entre os atributos específicos e os respectivos preços ... Posição: ... Frente Fundos Lateral Meio ... Norte Sul Leste Oeste ... Conservação do condomínio ... Bom Regular Ruim ...
-
Poderá o direito ser decolonial?
Este artigo pretende discutir lacunas teóricas e conceituais na obra de Boaventura Santos a partir de sua vinculação ao Grupo Modernidade/Colonialidade, especialmente no que se refere ao direito. Para tanto, inicialmente são apresentadas, em linhas gerais, a história desse grupo e suas características fundamentais. Na sequência, são debatidas as similaridades e as possíveis divergências entre as...
... -se de outras vertentes que, também dedicadas à crítica das relações coloniais e de seus efeitos para além do desfazimento dos vínculos ...