relações públicas comunitárias
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... Social - INSS, ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja ... de forma a evitar a fragilização das relações de trabalho, bem como sobre a incidência do ICMS ... , mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, que visem ao ...
- Em vigor Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... com educação das administrações públicas - 1997) ... 71 Tabela 22 (Gastos com educação - ... comunitárias, que recebiam apoio financeiro e, em alguns ... ção das rotinas individuais, nas relações sociais, na participação política, assim como ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; e ... c) Diretriz ... XIII - Ministério das Relações Exteriores; ... XIV - Ministério do ... as parteiras como agentes comunitárias de saúde ... Responsáveis: Ministério da ...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... articulação com as demais políticas públicas relacionadas aos direitos dos Povos e Comunidades ... , o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade racial e ... programas e ações voltados às relações de gênero nos povos e comunidades tradicionais, ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... ários, por meio de associações comunitárias ou multicomunitárias, incluídas as que possuam ... ão prévia de audiências e de consulta públicas, e realização de licitação para concessão ... pela ANA terão incidência sobre as relações jurídicas estabelecidas entre titulares, ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção política e social, ocupar-se das relações públicas e do preparo e do despacho de seu ... das redes públicas e comunitárias de ensino; ... VI - coordenar, monitorar e ...
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Arbitragem eletrônica
... como os seres humanos estabelecem suas relações em sociedade ... O presente trabalho, ... Relações públicas comunitárias : a comunicação em uma ...
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Arbitragem na era digital
... como os seres humanos estabelecem suas relações em sociedade ... 1 Doutor e mestre em Direito ... Relações públicas comunitárias : a comunicação em uma ...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... públicas", estatais, comunitárias, educativas ou universit\xC3" ... - um representante do Ministério das Relações Exteriores; ... IV - um representante do ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... e as organizações de base comunitárias, para que seus esforços neste âmbito sejam ... e devido cumprimento das funções públicas ... 3. Com vistas a aplicar as ... comerciais entre as empresas e as relações" contratuais das empresas com o Estado; ... \xC2" ...
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DECRETO Nº 7179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Cria o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
... IV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; ... ao aperfeiçoamento das políticas públicas de prevenção do uso, tratamento e reinserção ... ção de profissionais e lideranças comunitárias, observando os níveis de prevenção universal, ...
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
... reverbera no plano das emoções e das relações familiares, sociais e comunitárias, demanda, de ... avanço efi caz nas políticas públicas de saúde mental na perspectiva dos direitos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... com as quais mantêm relações territoriais, ressaltando o compromisso dos ... de las tierras comunitarias, que serán inalienables, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... árias surgiram dessa forma, com alto-falantes instalados em vias públicas. Naquela época, elas careciam de regulamentação e dificilmente obteriam ... convênios administrativos e incidirá exclusivamente sobre as relações jurídicas decorrentes do convênio” (MAGALHÃES, Gustavo Alexandre ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na ... úblicos às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde ...
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2020: Sindemia e resistência do direito do consumidor
... de decisões pelas instituições públicas e sociedade civil frente às multifárias comunitárias e jurídicas. Vale dizer: as leis são pontos ... Destaquem as relações jurídicas que envolvam o consumidor como as mais ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... estabeleçam as normas específicas comunitárias para os seguintes casos: ... a) mercadorias ... seguros por meio do suporte de redes públicas ... Conexão a Redes Públicas ... 3. São ... para sua elaboração, cujas relações estabelecerá cada Estado Parte; ... e) ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... pesquisas e elaborar ou compartilhar sugestões de políticas públicas afim de tornar mais visível 219 o potencial das redes comunitárias para ... , criando oportunidades de negócios e fortalecendo as relações sociais nas comunidades locais ... Vale ressaltar que estes últimos ... -
Advocacia criminal holística e intervenção ampla para solução de problemas sociais
Diogo Malan: A advocacia criminal holística
... festivos, participação em políticas públicas, coligações e colaborações com outras ... Também há foco na construção de relações comunitárias, pela dependência de ... -
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... ça, igualdade e proveito mútuo nas relações entre países e a realização do direito dos ... competentes e de outras instituições públicas, a proteção efetiva da mulher contra todo ato ... ) Participar de todas as atividades comunitárias; ... g) Ter acesso aos créditos e empréstimos ...
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2020: sindemia e resistência do Direito do Consumidor
2020: sindemia e resistência do Direito do Consumidor
... de decisões pelas instituições públicas e sociedade civil frente às multifárias comunitárias e jurídicas. Vale dizer: as leis são pontos ... Destaquem as relações jurídicas que envolvam o consumidor como as mais ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ambiente as decisões das autoridades públicas e empresas podem determinar externalidades ... convergem em uma determinada área de relações internacionais”. Veja Krasner (1983) ... 9 ... comunitárias e o importante papel desempenhado pelos pequenos ...
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ROSSETTO, Adriana Marques; REIS, Maria José; SENS BLOEMER, Neusa Maria (Orgs.). Gestão, usos e significados das águas: conflitos e convergências. Florianópolis: UFSC, 2015
... em Instituições de Ensino Superior, Públicas e Comunitárias, de Santa Catarina. Congrega ... nacionais e estrangeiros em torno das relações de apropriação de um dos bens naturais ...