Relação agricultura-comércio
351 resultados para Relação agricultura-comércio
-
LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º A relação dos imóveis a serem alienados deverá constar obrigatoriamente dos anexos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas, Autoriza a Criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e da Outras Providencias.
... relação aos seus aspectos tecnológicos, competem ao Ministério da Agricultura, ...
-
Determinantes e probabilidade do primeiro emprego: uma abordagem da demanda das empresas em Santa Catarina
... so, foram utilizados os microdados da RAIS 2012 - Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do trabalho - e aplica-se o modelo logit multinomial para a análise. Os resultados mostram que as empresas dos setores da indústria e agropecuária demandam, em geral, trabalhadores do sexo masculino, e as do comércio e serviços, as mulheres. Essa demanda é também observada para os indivíduos jovens de 18 a 24 anos e com ensino médio concluído. As
-
Legislação brasileira
... , Indústria e Comércio que publicaria, semestralmente, a relação dos profissionais habilitados (art. 2º), para o devido conhecimento de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-936-21.2010.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EMBASADORES DA DECISÃO DENEGATÓRIA. SÚMULA 422/TST. NÃO CONHECIMENTO. Hipótese em que o agravante não ataca o fundamento objetivo da decisão denegatória de admissibilidade do recurso de revista, consubstanciado na Súmula 266/TST. Inobservado o requisito do art. 522, II, do CPC, atrai a incidência da Súmula nº
... Patente, pois, a íntima relação existente entre a empresa reclamada, Cerâmica Industrial Osasco, e a ... -
Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a...
... Nordeste (43%), Sudeste (32%) e Sul (23%). Em relação aos setores de atividade, predominaram os serviços (57%), seguido da ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... , Indústria e Comércio que publicaria, semestralmente, a relação dos profissionais habilitados (art. 2 o ). Assim, o Código de Obras ...
-
Geografía
... O geógrafo alemão Ratzel, por exemplo, teorizou a relação entre os Estados nacionais e seu território, apontando que o potencial de ...
- Arábia saudita convida brasil para a opep
-
Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... Desta forma, em relação ao atleta é de ser levado em consideração os contratos individuais de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055861720184058200), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0805586-17.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: Felipe De Moraes Andrade APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... relação aos seus aspectos tecnológicos, competem ao Ministério da Agricultura, ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... que simboliza, induvidosamente, uma limitação ao poder real em relação aos súditos. 81 ... Vale destacar que a Magna Carta foi escrita em ...
- Meninos negros são maioria absoluta de afetados pelo trabalho infantil
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... da data de recebimento.A denúncia somente produzirá efeito em relação" ao Estado que a tenha notificado, e um ano depois de haver chegado a noti\xEF" ...
-
Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... providências dos moradores da vila do Prado por soluções em relação aos ataques dos “índios selvagens”, o Governo Provincial buscou ... -
Que dizem as ciências sociais?
... do que levar à acumulação permanente dos conhecimentos, a relação entre [as abordagens] analítica e sistêmica deve permitir a ...
-
História e direito: a interlocução com o jurisconsulto Teixeira de Freitas
... 1. INTRODUÇÃO ... Queiramos ou não, a relação entre História e Direito está assentada numa relação desigual. Em ...
-
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... ão de gases causadores do efeito estufa em pelo menos 5,2% em relação aos níveis apresentados em 1990 ... Essa meta global deveria ter sido ...
-
Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... Nalini, 7 todos somos, de certo modo, analfabetos funcionais em relação" ao Meio Ambiente, o que inclui o conhecimento da essência do ser vivo, a \xC3" ... - Março registra saldo de 184 mil vagas e aponta desaceleração
-
Acórdão Nº 0020930-03.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo a ser considerada para o adicional de insalubridade é o salário mínimo nacional. Inteligência da Súmula nº 62 deste Tribunal. ACIDENTE DO TRABALHO NÃO COMPROVADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. Não comprovada a ocorrência do acidente de trabalho, são improcedentes as pretensões nele fundamentadas. Recurso ordinário do reclamante...
... Sua observância tem lugar em relação" à valoração das provas existentes nos autos e não como fator de invers\xC3" ... -
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei
... údo”, um instrumento por meio do qual um dos integrantes da relação jurídica participa (dá conhecimento) ao seu opositor de uma específica ...
-
Civil e Comercial
... Com relação às informações exigidas pela autora, observa-se que não estão ...
-
Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... relação dos povos indígenas com gestores de saúde. Considerações Finais ... -
Acórdão Nº 0021115-24.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-06-2021
... de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na ...