Relação agricultura-indústria
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Em relação aos chamados povos originários, são reconhecidas a existência de 256 ... -
Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... também funciona na arbitragem de diferenças entre agentes, em relação a investimentos. São instituições que compõem o Banco Mundial (BANQUE ... -
Políticas Públicas de Concessão de Crédito: Distorções e suas Correções Através do Código de Defesa do Consumidor
... A bancarização foi acentuada, pois o uso de cartões exige relação jurídica com uma instituição financeira. Pesquisa divulgada pela Boa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000353-03.2017.5.07.0009), 2018-11-26
... (cinco) dias de antecedência à audiência inaugural do feito,em relação ao ato de notificação da Reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001929-42.2014.5.07.0007), 2016-08-03
... No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000415-72.2019.5.07.0009), 2020-04-29
... créditos anteriores a 01/05/2014, inclusive quanto ao FGTS, com relação aos depósitos não efetivados. Assim, julga-se o feito extinto, com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000002-93.2018.5.07.0009), 2018-11-28
... prescricional de dois anos, que se inicia com o término da relação de emprego, somente são exigíveis os valores devidos nos últimos cinco ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000372-88.2017.5.07.0015), 2018-07-20
... Argumenta que em relação aos substituídos Arilana Farias Ribeiro e Thaynan Rodrigues,os mesmos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000982-74.2017.5.07.0009), 2018-04-27
... No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001569-96.2017.5.07.0009), 2020-04-15
... créditos anteriores a 02/10/2012, inclusive quanto ao FGTS, com relação aos depósitos não efetivados. Assim, julga-se o feito extinto, com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000180-08.2019.5.07.0009), 2019-12-04
... ência inaugural do feito (a qual transcorreu em 22.05.2019 ),em relação ao ato de notificação da Reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000490-48.2018.5.07.0009), 2019-05-17
... Com relação ao horário de trabalho cumprido pelo Reclamante, o depoente declara que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001615-22.2016.5.07.0009), 2018-04-26
... No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001909-40.2017.5.07.0009), 2018-05-03
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da Reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000180-42.2018.5.07.0009), 2019-06-03
... No mérito, argumenta que nunca houve relação empregatícia entre as partes, e, que o reclamante nunca fora seu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002009-92.2017.5.07.0009), 2019-09-12
... º.Salários proporcionais e férias acrescidas de um terço (em relação a todo o período laborado pelo Reclamante) ... Acolhem-se os valores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000599-96.2017.5.07.0009), 2019-09-06
... TST, de modo a obter eficácia liberatória com relação às parcelas consignadas no TRCT, onde, segundo as mesmas, não consigna ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001900-83.2014.5.07.0009), 2018-01-31
... prescricional de dois anos, que se inicia com o término da relação de emprego, somente são exigíveis os valores devidos nos últimos cinco ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001906-17.2014.5.07.0001), 2017-01-24
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação aos atos de notificação das reclamadas, na forma estabelecida no art ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001597-35.2015.5.07.0009), 2018-05-16
... Com relação ao registro de ponto, dá conta de que apenas assinava o livro de ponto, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001069-30.2017.5.07.0009), 2019-11-18
... audiência inaugural do feito, somados aos 20 dias do edital, em relação ao ato de notificação da 1ª Reclamada, na forma estabelecida no art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000523-72.2017.5.07.0009), 2020-10-23
... ços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, tal como no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001600-53.2016.5.07.0009), 2019-03-07
... jus, inclusive teve seu FGTS devidamente depositado, e, que em relação a verba Salário fixo de 42 dias, conforme contracheque em anexo e a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001771-78.2014.5.07.0009), 2019-06-19
... No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... Assim, uma política tributária heterogênea – que, em relação ao óleo diesel, remanesce como consequência das Cláusulas Quarta e ...