Relação agricultura-indústria
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000032-60.2020.5.07.0009), 2020-10-13
... No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000964-58.2014.5.07.0009), 2016-04-19
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000118-41.2014.5.07.0009), 2015-08-22
... No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o ...
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NEM TODA PARTICIPAÇÃO É IGUAL: planejamento de recursos hídricos a partir dos níveis de empoderamento
Para avaliar a qualidade democrática dos processos participativos de planejamento de recursos hídricos (PRHs), especialmente “como se participa”, o artigo buscou as referências clássicas dos níveis de participação, em particular os níveis adotados pelas organizações multilaterais: Informação, Consulta e Envolvimento Ativo. Com base nesses níveis, classificou as informações sobre métodos/estratégia
... ção é igual e há formas crescentes de partilha de poder na relação governo-cidadão. A análise aponta a banalização do termo ... -
Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... presente na PEMC pode influir na seara municipal com relação ao disciplinamento do uso do solo urbano e rural, visando, inter alia , ... -
Das terras devolutas
... Portanto, em relação à faixa de fronteira, pode-se afirmar que tinha o alcance de 10 (dez) ...
- Acórdão Nº 5044656-79.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
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Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. CERCEAMENTO DEDEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL. HONORÁRIOS. REEXAME.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 7 E 83 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICAE IRREGULARIDADE NA COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO OU CÓPIADO ACÓRDÃO PARADIGMA.
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Acórdão nº EDcl no REsp 1129435 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. VERIFICAÇÃO DE OMISSÃO OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL REJEITADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Quanto aos aclaratórios interpostos pela Fazenda Nacional, inaplicável a multa prevista no parágrafo único do art. 538, do CPC, quando...
... MARQUESEMBARGANTE:F V DE ARAÚJO S⁄A MADEIRAS AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO :SÍLVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)EMBARGANTE:FAZENDA ... 98 da Súmula do STJ) ... 2. Presença de omissão em relação aos aclaratórios interpostos pelo particular a fim de definir os ... -
CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... Público recebido, avaliação de interesse público em relação à referida medida antidumping definitiva aplicada, nos termos do art. 6º ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... ção tornou possível a migração em massa, provavelmente a relação" oposta está mais próxima da verdade”. Apesar de polêmica, a afirmaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0232131-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... ADVOGADO : CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S) ... Com relação aos arts. 267, VI e 1.102-A do CPC, descabem os ... argumentos recursais ...
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Acórdão Nº 0020906-10.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-08-2018
... ão conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante em relação à decisão que determinou o arquivamento do processo. No mérito, por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001683-40.2014.5.07.0009), 2015-06-30
... Juízo os efeitos do ARQUIVAMENTO da presente reclamação em relação ao citado Reclamante, com base nos termos do art.844 da CLT, sendo o mesmo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000902-52.2013.5.07.0009), 2015-01-26
... No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001565-64.2014.5.07.0009), 2015-03-03
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000144-05.2015.5.07.0009), 2016-03-02
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001964-59.2015.5.07.0009), 2016-06-21
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001331-82.2014.5.07.0009), 2016-03-07
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001599-39.2014.5.07.0009), 2015-04-14
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011038-11.2013.5.07.0009), 2014-04-08
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000001-50.2014.5.07.0009), 2015-01-23
... responsabilidade subsidiária do Município de Fortaleza , com relação ao pagamento das verbas rescisórias não adimplidas pela 1ª. reclamada, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010673-54.2013.5.07.0009), 2014-04-07
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010836-34.2013.5.07.0009), 2014-05-20
... , ROGÉRIO ROGES DA SILVA COSTA e GERICE BARBOSA BERNARDO) em relação a este feito e ao processo que tramita na 08ª vara do Trabalho de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001315-31.2014.5.07.0009), 2015-01-22
... ) dias de antecedência à audiência inaugural do feito, em relação ao ato de notificação da reclamada, na forma estabelecida no art. 841, ...