Relação cidade-campo
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... Considerando a responsabilidade do Estado em relação às condições biopsicossociais de trabalho ... dos servidores dos ... Vale Universidade e Programa Vale Universidade Indígena, na cidade Campo ... Grande, referente ao mês de Setembro/2022 ... PROCESSO: 650010572020 ...
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Habitação, políticas públicas e direito ao desenvolvimento
Este artigo discorre sobre a habitação enquanto instrumento de política pública voltada para o desenvolvimento, visitando alguns registros históricos dos seus variados aspectos; discorrendo, por meio de revisão bibliográfica, sobre a habitação e demonstrando, por meio da experiência brasileira, a realização do desenvolvimento por meio de uma política pública de habitação com participação popular.
... do bem-estar social, porquanto a primazia do ter regulou a relação entre o crescimento e a desigualdade social, de modo que 25% da ... -
Acordão da Sexta Turma, 07-12-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.DOSIMETRIA. MINORANTE DO TRÁFICO DITO PRIVILEGIADO EM RELAÇÃO AOAGRAVANTE MÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS INDICADORAS DEPARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA DOS AUTOS. FRAÇÃO DE REDUÇÃO MENOR DO QUE 1/6 NASEGUNDA ETAPA, PELA CONFISSÃO REALIZADA PELO AGRAVANTE MOACIR.ILEGALIDADE NÃO...
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Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... autoras repousa na centralidade das análises que privilegiam a relação Estado e sociedade civil em processos de implementação de políticas ... -
Acórdão Nº 0020821-50.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2018
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Entendo que o artigo 791-A da CLT não é aplicado ao caso concreto, uma vez que a ação foi ajuizada em 17.07.15, data em que deve ser analisada a legislação aplicável na época quanto às regras de sucumbência, diante da necessária segurança jurídica que deve acompanhar os atos das partes. Recurso ordinário do reclamante provido para afastar a parte da sentença que...
... Além disso, observa que em relação ao salário " extra folha " a ré não impugnou as alegações do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.396 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2021
... 1.2 A relação dos locais de prova e horários encontra-se no ANEXO ÚNICO ... 1.3 O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... pública, para conhecimento dos interessados, e homologam a relação definitiva dos candidatos inscritos, no ... período de 13 de abril a 11 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000374-84.2015.5.06.0232), 20-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Em atenção ao Princípio da Igualdade e art. 7º, XXX, da Constituição da República, há a previsão de equiparação salarial nas hipóteses de tratamento diferenciado, desde que sejam preenchidos os requisitos previstos no art. 461 da CLT. Consoante o princípio da aptidão da prova e entendimento cristalizado na Súmula nº 6, VIII, do C....
... e que, apesar disso, recebia uma remuneração inferior em relação à citada paradigma ... Rechaçando as arguições expendidas na ... -
O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
... No Brasil, a tendência de migrações cidade-campo e do crescimento urbano se acentuam a partir, principalmente, do século ... Contudo, é importante ressaltar que a relação entre cidade e mídia nem sempre é muito evidente, à primeira vista, ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.809 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... Cidade: Campo Grande/MS ... RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS NO ATO DA INSCRIÇÃO E CONVOCADOS ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... desenvolveram um rico acervo de conhecimentos construídos numa relação com e não contra a natureza que, tal como a mega-diversidade ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Apesar das lacunas existentes em relação aos dados do período de 1967 a 1995, a inflexão que ocorreu a partir de ... -
Decisão Monocrática nº 50043680520228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 06-10-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AUTORA, QUE RESIDE NA COMARCA DE SAPIRANGA, REQUEREU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA IMPROCEDENTE.
... na comarca de sapiranga, requereu a desistência da ação em relação ao município de sapiranga. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... da autora infofmar que a ré/paciente estava residindo na cidade de Campo Bom (evento 19, DOC1) ... O feito, assim, foi redistribuído Juizado ... -
As lutas contra o desemprego
... - relação orgânica entre os desempregados da cidade e do campo; ampliação do ...
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PORTARIA Nº 298, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... ), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às ...
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EDITAL Nº 789, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... 1.6 Este Edital possui sete anexos: ANEXO I - Relação das áreas, vagas, regime de trabalho e campus; ANEXO II - Requisitos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25460-89.2014.5.24.0006)
... Com relação ao adicional de insalubridade, sustenta que as pausas concedidas, aliadas ...
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Acordao N° 1410553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Processo civil. Civil. Gratuidade de justiça. Revogação. Impossibilidade. Preliminar de nulidade da sentença. Litisconsórcio passivo necessário. Rejeição. Mérito. Assentamento irregular. Cobrança de ?taxas?. Impedimento de livre circulação e acesso. Comprovação nos autos. Acréscimo de comando na sentença relativo aos danos morais. Desnecessidade. Litigância de má-fé. Não configuraç
... polo passivo, muito menos a relação jurídica entre a requerida e a alegada associação exige ... -
Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 319 DO CP. ART. 10 DA LEI 9.296/96. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DE MATO GROSSO. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. ART. 125 DA CF. PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. ART. 22, I, DA CF. CRIME DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRINCÍPIOS DO PROMOTOR
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 319 DO CP. ART. 10 DA LEI 9.296/96. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DE MATO GROSSO. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. ART. 125 DA CF. PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. ART. 22, I, DA CF. CRIME DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRINCÍPIOS DO PROMOTOR
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 319 DO CP. ART. 10 DA LEI 9.296/96. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DE MATO GROSSO. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. ART. 125 DA CF. PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. ART. 22, I, DA CF. CRIME DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRINCÍPIOS DO PROMOTOR
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 319 DO CP. ART. 10 DA LEI 9.296/96. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DE MATO GROSSO. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. ART. 125 DA CF. PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. ART. 22, I, DA CF. CRIME DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRINCÍPIOS DO PROMOTOR
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ... -
Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 319 DO CP. ART. 10 DA LEI 9.296/96. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DE MATO GROSSO. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. ART. 125 DA CF. PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. ART. 22, I, DA CF. CRIME DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRINCÍPIOS DO PROMOTOR
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ...