relação filiados do pmdb
901 resultados para relação filiados do pmdb
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Decisão Monocrática nº 38689 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
... noticiando que o recorrido filiou-se ao PMDB no dia 01.09.2015.Também, consulta realizada. ... de ausência de transmissão da lista de filiados pelo PMDB no ano de 2015 através do Sistema ... abril de 2016 (data de processamento da relação de filiados do PMDB). Conforme apontam os ...
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Decisão Monocrática nº 86635 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2014
... partidária ao PMDB, bem assim de tempestiva desfiliação do PEN, em ... a inclusão da recorrida na lista de filiados do PMDB, não tratando em momento algum sobre a ... a inclusão do nome da recorrida na relação de filiados. do PMDB de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Com relação às pessoas físicas, as contribuições ...PMDB, PSDB, PSB, DEM, PSD, PC do B, PTB, PSC, ...As contribuições dos filiados aos partidos, a ajuda fornecida pelo Estado, ...
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Acordão nº 26616 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Agosto de 2008
Recurso Cível - Dupla Filiação Partidária - Declaração de Nulidade de Ambas as Filiações - Art. 22, § Único, da Lei 9.096/95 - Recurso Provido.
...desfiliação junto ao PMDB, ou mesmo comunicação à Justiça Eleitoral, o ... filiada, tanto que a eleitora constada relação de filiados do PMDB (fls. 02/03). ~ 1 f 2 4 8 3 . ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ÇÃO ESPECÍFICA DOS SEUS FILIADOS. III. AÇÃO DIRETA DE ... fixar o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor ... de autoria dos Deputados VALDIR COLLATO (PMDB-SC) e Waldir Neves (PSDB- MS) prevê a ...
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Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... perante o Supremo Tribunal Federal, em relação aos fatos envolvendo agentes investidos nos ..., com atuação na Câmara dos Deputados, filiados ao então denominado Partido do Movimento PMDB), os quais formariam o núcleo político da ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. . § 3º Não caracteriza grupo ... a Emenda 489, do Deputado Daniel Vilela (PMDB/GO).” . Observa-se que o relator citou que foi ... 20% dos trabalhadores brasileiros são filiados a alguma entidade sindical, segundo dados do ...
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Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
... si ou com a parte contrária por uma relação jurídica básica; II - individuais homogêneos, ... que não são peculiares a seus filiados Foi essa a ratio que guiou o Tribunal no ...PMDB, você tem total credibilidade na frente do PMDB, ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
..., com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB. ..., ou através de outros tipos de relação, a aproximadamente 115 empresas no Brasil e no ... seja, 115 do total de candidatos estavam filiados a cinco partidos (PSDB, PMDB, DEM, PT E PP) ... -
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão ... O governo do PMDB liderado por Michel Temer foi iniciado após o ... aprovada em outubro de 2019 para os filiados após a promulgação da EC 06/2019 consistem em: ... -
Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE COM FOGOS DE ARTIFÃCIO. RESPONSABILIDADE DO ORGANIZADOR DO EVENTO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO ATACADO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. PRETENSÃO DE REEXAME. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos termos da...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... - possam se candidatar sem serem filiados a partidos políticos, sem necessariamente serem ... federal há 03 (três) legislaturas; 2) o PMDB, partido que historicamente sempre está ligado ...Ou seja, em relação ao intervencionismo partidário os partidos ...
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
...Na medida em que esta relação apresenta assimetria informacional, a ... municípios em que seus prefeitos são filiados aos 4 partidos políticos com maior PMDB, PT, PP e PSDB. Assim, elaborou-se 5 (cinco) ... -
Cai a fatia de MDB, PT, PSDB e PP no total de filiados a legendas desde 2002
...PMDB-RJ) à presidência da casa, em 2015, e ao barrar o andamento as duas ... dos partidos grandes no imaginário popular, com a decepção em relação ao desempenho dessas legendas, em especial o PT. Outros partidos se ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o ... “Uma ponte para o futuro”, lançado pelo PMDB, apresentado em outubro de 2015 e recusado pelo ... que para os segmentos empresariais filiados ao neoliberalismo o Direito do Trabalho é o ... -
Decisão da Presidência nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB"). RES.-TSE 23. ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. RETIFICA\xC3"... teor, o programa e o estatuto; e (iii) relação de todos os fundadores com o nome completo, ... 2 anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB"). RES.-TSE 23. ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. RETIFICA\xC3"... teor, o programa e o estatuto; e (iii) relação de todos os fundadores com o nome completo, ... 2 anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo ...
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Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Ementa Controle concentrado. Julgamento conjunto das ADIs nºs 5.224, 5.252, 5.273 e 5.978. Leis estaduais nºs 15.659/2015 e 16.624/2017, do Estado de São Paulo. Sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. (i) Necessidade de comunicação prévia dos devedores mediante carta registrada com aviso de recebimento (AR). Alteração normativa...
...MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB. DE SAO PAULO. : PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA ...temática) e subjetivos (filiados em mais de 09 Estados). Preliminar. rejeitada. 2. ...Em relação à necessidade de que a comunicação ao ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
...contradição em relação à tese de violação ao contraditório e à ... fato de que “todos os denunciados são filiados ao. Partido Progressista (PP), o qual por apoiar ...Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) -, foi credenciado a indicações para. ... -
Convenções coletivas de trabalho
...Exigibilidade dos filiados ao sindicato. A contribuição confederativa de ... a publicação no Diário Oficial Com relação aos efeitos dos instrumentos coletivos, não ... (PR/CE); 70, do Deputado Celso Maldaner (PMDB/SC); 92, do Deputado Laercio Oliveira (SD/SE); ...
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Do Direito Partidário
... do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), adversário direto, pelo qual acabou se ... partidário, transmitir mensagens aos filiados sobre sua execução, assim como dos eventos ..., divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários 579 . . @4 ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
...contradição em relação à tese de violação ao contraditório e à ... fato de que “todos os denunciados são filiados ao. Partido Progressista (PP), o qual por apoiar ...Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) -, foi credenciado a indicações para. ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
...contradição em relação à tese de violação ao contraditório e à ... fato de que “todos os denunciados são filiados ao Partido. Progressista (PP), o qual por apoiar ...Democrático Brasileiro (PMDB) -, foi credenciado a indicações para ... -
Organização Sindical
...Em relação a este último aspecto, a redação do art. 8e é ... deveres, responsabilidades, património, filiados, estatutos, tudo como uma pessoa jurídica" 25 ...; os membros do MR-8 e simpatizantes do PMDB. Pode-se notar, até esta divisão, que, ao lado ...
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Organização Sindical
...Em relação a este último aspecto, a redação do art. 8º ... deveres, responsabilidades, patrimônio, filiados, estatutos, tudo como uma pessoa jurídica" 25 . ..., os membros do MR-8 e simpatizantes do PMDB. . Pode-se notar, até esta divisão, que, ao ...