Relação regiões - União Europeia
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Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
..., de que o acordo é importante para as relações entre as duas regiões. — O acordo é um instrumento de ouro para consolidar a relação ...
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Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
..., de que o acordo é importante para as relações entre as duas regiões. — O acordo é um instrumento de ouro para consolidar a relação ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... de ordem pessoal ou social; ressaltar a relação dialética entre o modelo político e econômico ... carrega consigo a mesma superestrutura europeia, o mesmo vocabulário de tradições que ...A África é apresentada em duas regiões principais: Norte da África (23,4 milhões) e ... OEA) foi apoiado pelos representantes da União Europeia, por toda a direita boliviana, pela ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... espaço físico quanto imaginário, de relação e local de construção social privilegiado que ... Nas estatísticas oficiais da Comunidade Europeia, os casais resultantes do casamento e da união ... de forma desigual, mesmo dentro dessas regiões"” (tradução livre desta autora). No original: \xE2"...
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Expansão do direito penal contemporâneo
...Trata-se, pois, da relação de causalidade sociedade-direito. . Assim, ... e perdedores, por exemplo, nas regiões litorâneas onde as estruturas hoteleiras vêem ...europeia evoluiu qualitativamente. 65 Ocorre que não ... estrutural das diversas sociedades da União Europeia. Não se deve olvidar, ademais, que essa ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
...@3. Comunidades internacionais. A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do ..., ao elegerem as normas aplicáveis à relação individual constituída entre ambas, não podem ... comerciais conjuntos com outras regiões podem oferecer novas perspectivas. . O tema é ...
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Defesa da paz
... deveria agir em favor da paz mundial: a “união de todos os Estados Soberanos contra a ...Para alguns constituintes, haveria uma relação entre defesa da paz e a noção de neutralidade, ...regiões do mundo. . A evolução do direito ... recentemente, o Tratado da União Européia", assinado em Lisboa em 2007, relacionou a execuç\xC3"...
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Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
Tendo em mente o cenário desencadeado pelas Alterações Climáticas (ACs) e o contexto europeu, este artigo pretende contribuir para fazer um balanço geral da situação nos países ibéricos, com dois tipos de dados complementares. Por um lado, dados objetivos, assentes no conhecimento técnico-científico, avançados pelo Índice de Desempenho em Alterações Climáticas (Climate Change Performance Index –...
... uso dos inquéritos à opinião pública europeia sobre as mesmas matérias (Eurobarômetro ...366). Quer isso dizer que é da relação crescentemente desequilibrada entre mundo social ...ção nos países ibéricos, no contexto da União Europeia, com dois tipos de dados complementares: ... regionais se restringem às duas regiões autónomas insulares (i.e., Região . Autónoma ... -
ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
...ão de conflitos de consumo não é nova na União Europeia". "O cumprimento do princípio da ... dos litígios decorrentes de uma relação jurídica de consumo, mas de âmbito regional, ... destes centros, consumidores de diversas regiões do país não dispunham de estruturas arbitrais ...
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O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data
Convive-se, hoje, com um grande volume de dados – Big Data –, o que representa uma revolução nos moldes de comercialização, propaganda, concorrência e, até mesmo, na própria delimitação do espaço privado. A privacidade no meio ambiente digital deve ser considerada sob a possibilidade de consequências muito mais gravosas, no caso de violação. Assim, este artigo propõe-se a analisar a regulação...
...Em 2016, a União Europeia aprovou o Regulamento n. 679, mais ...ões éticas e jurídicas trazidas pela relação entre Big Data e inteligência artificial (IA), ...ção de gripe em cada uma das nove regiões dividas pelo CDC e com as consultas ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... estados e municípios em detrimento da União, bem de acordo com o objetivo de injetar novas ...2011; para o superávit primário e relação dívida/PIB: IPEA – Ipeadata. Disponível em : ... que se abateram em diversos países e regiões – México, Leste Asiático, Rússia –, que ..., devido à crise da dívida soberana europeia, o tranco pró-cíclico dado à atividade ...
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Decreto nº 8.969 de 23/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... com o direito internacional, em relação aos recursos naturais marítimos, incluindo a ... os esforços conjuntos dos Estados, das regiões, das organizações, da indústria marítima, do ... da Operação Atalanta da Força Naval da União Europeia (EUNAVFOR), da Operação Escudo ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
...ém modesta estrutura em comparação com a União Europeia, bem como possui menores diferenças, ... observando a proporcionalidade em relação ao número de lugares reservados a cada ... por Estados-membros, seja por novas regiões geográficas. Segundo o próprio protocolo ... -
Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
..., ao tempo Presidente da Agência Europeia de Informação ao Consumidor. Aproveitando a ...União das Associações de Comerciantes do Distrito de ..., tendo como seus associados o Estado, as Regiões Autónomas, o Instituto do Consumidor e a Ordem ... um contrato - do nascimento à morte da relação" jurídica em evidência;. - no que tange às mat\xC3"...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
...ão dos Estados Americanos (OEA), 14 com relação ao Direito à Educação o Protocolo de San ... de um protocolo adicional à Convenção Europeia, assinado em Paris em 20 de março de 1952, que ... o sistema universal e regional nas regiões existentes, bem como nas constituições ...Publicação da Advocacia Geral da União. 2005. Disponível em: . Acesso em: 04 dez. ... -
Tributação e novas tecnologias
...Diretora da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro ...Não fez ainda em relação ao software, mas a semelhança entre as ... adotado em muitos países da comunidade europeia e outras regiões, e defendido pela OCDE, tem ...
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Ordenamento Jurídico
... para legislar sobre direito do trabalho à União. Nesse sentido, o art. 22, I, declara que compete ... análoga à do escravo do que em outras regiões, como, também, mais importante será uma ...Europeia (1996), assinala que “a natureza e a eficácia dos atos de autonomia coletiva, a relação entre esta e a normatização estatal, variam no ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... 1 INTRODUÇÃO . A relação complexa entre saúde e ambiente tem sido ..., mapeamento de populações e regiões" prioritárias, atuação integrada entre as vigil\xC3"... como Extremamente Tóxicos e proibidos na União Européia (CAMPANHA CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA ... -
Garantia de Participação Efetiva
... é apontada pela literatura Europeia como princípio de razão natural imanente ao ... processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa ... do procedimento para o indivíduo em relação aos seus custos para a sociedade como um todo. ..., ainda, de leis que preexistiam nas regiões italianas, tendo incorporado institutos com ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
...99/2003, refletindo a opção da União Europeia, enuncia:. Artigo 382 º Proibição ... os egrégios TRTs da 3ª e da 9ª Regiões, respectivamente: . A estabilidade provisória da ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
...relação de poder que sua dinâmica econômica cria no ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ... para conter o movimento operário, a união dos trabalhadores e o pensamento socialista e, de ...ção capitalista no plano das diversas regiões do globo. . Em meio a esse quadro, ganha ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... normas sobre Direito do Trabalho é da União (competência privativa, art. 22, I, CF), sendo ... que ocorrem irregularidades em várias regiões do Brasil. Flávio Sátiro Fernandes 70 elenca ... e a implantação da Comunidade Comum Europeia e de outros mercados (NAFTA, Associação dos ...
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As nações unidas
... Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e por uma ... uma declaração em que reconheça, com relação" a si próprio, a competência do Comitê. O Comit\xC3"... fortalecimento da atuação em áreas ou regiões de maior incidência do delito, como as de ... (3) A União Europeia, tendo feito a declaração mencionada no ...
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A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
..., pois mais de cem países em regiões tropicais e subtropicais do planeta são ...ência energética desses países em relação ao petróleo importado e reforçaria suas ... 25% o seu preço, enquanto na União Europeia a taxação aumenta em 50% o seu valor ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... É intrínseca a relação das liberdades revolucionárias com a ... nações emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais ... Estado de direito, o Estado socialista da União Soviética de Stalim, o Estado ..., a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na ...