Relação regiões - União Europeia
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... do século XX, ultrapassando a hegemonia europeia há séculos consolidada. Por isso, decide ... e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Já que a América Latina era ...ós-guerra foram direcionados para essas regiões (como o Plano Marshall e o Plano Colombo) e não ..., e não com a priorização de uma relação em detrimento de outras. . O universalismo foi ... -
Empresários brasileiros e europeus pedem acordo 'tempestivo e equilibrado' entre Mercosul e União Europeia
... tenham exacerbado o lamentável declínio da relevância da relação comercial UE-Brasil em favor de outros grandes concorrentes - situação ...Além do acordo entre as duas regiões, Lula e Ursula non der Leyen vão conversar sobre a guerra entre Rússia e ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... econômicos, como o caso do MERCOSUL e da União" Europeia, a referida legislação merece atualiza\xC3"... um combate cada vez mais rígido, em relação à imigração 5 . . Dentro do MERCOSUL, muito ...189-206) . políticas, em regiões como a América latina, sempre acarretaram ... -
A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities...
O presente artigo apresenta as regiões metropolitanas brasileiras (RM) como recorte territorial fundamental para o desenvolvimento do país, uma vez que são áreas onde se concentram a riqueza, o poder político e a população ao mesmo tempo que expressam os problemas urbanos de natureza física e social de forma mais acentuada. Soma-se o fato de que as RM carecem de interesse político por parte das...
... Japão e Canadá e até de blocos como a União Europeia, é preciso implementar políticas ... Boisier (1996), em como romper a relação de dependência por outros tipos de relações. ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... de grupos que podem ser acomodados em relação à sociedade majoritária, mas, ao lidar com a ... contidas em expressões como “bens da União”, “usufruto”, “terras indígenas”, ... é amplamente adotada pela Corte Europeia de Direitos Humanos e foi inaugurada pela Corte ... abrangerem a totalidade do habitat das regiões que ocupam ou utilizam (art. 13.2), cabendo ao ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
...ático mais paritário e horizontal na relação entre os cidadãos e o Estado. À luz desse novo ... . O neoconstitucionalismo de matriz europeia (conformador do Estado Social e Democrático de ... . A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada ...ável e ao saneamento básico (em algumas regiões a escassez é crônica e se prolonga há vários ... -
Teoria geral do processo administrativo fiscal
...ípios e normas que assegurem, numa relação de equidade, aos contribuintes (litigantes) as ... Regionais Federais instalados em cinco regiões do País por expressa previsão da Constituição ... competência constitucional atribuída à União, Estados e Municípios” (VALERO, Luiz Martins. ...ório segundo os ditames da União Europeia, sendo certo que a obrigatoriedade do ...
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de implicação e dependência recíproca; sem direitos fundamentais não há Estado...
.... Em relação à metodologia empregada, adota–se o método ... que exploram trabalhadores em certas regiões do planeta [acusações feitas à Nike ou à ...103 . O sistema da União Europeia de proteção dos direitos fundamentais ... -
Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... interna brasileira, o debate sobre a relação entre Direito Inter-nacional e Direito Interno, ... de natureza inanceira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ...ípios, estados federados, províncias e regiões) no plano internacional também in-tensięcamȱ ... processo de constituição da União Europeia, o qual há mais de uma década – desde o ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
...ógico, entre a variável sociedade e a relação Direito/sociedade, demonstrando as contradições ...êntrica após 1500, a partir da invasão europeia que a transformou (MIGNOLO, 2017, p. 2). . Sob ... produção e de saberes para as demais regiões do globo, estabelecendo a colonialidade e a ... com o convívio, poderiam desfazer-se da união e procurar outros . . parceiros, sem uma ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... de paradigmas da sociedade, advindas da relação humana com a tecnologia e a ascensão do conceito ... diversos incentivos em determinadas regiões para a criação de novas tecnologias e abertura ... tem sido bastante comparada com a lei europeia sobre o tema, a GDPR – General Data Regulation. ... influenciada pela legislação da antiga União" Soviética. Pode-se dizer que nas bases da traiç\xC3"... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
...regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas ...ência, tem efeitos jurídicos com relação aos demais Estados; f) não o terá, porém, se a ... destacar o papel da Defensoria Pública da União em situações que versem a deportação: “Art. ... e alguns desdobramentos na União Europeia. Revista Ju rídica da UNICURITIBA, v. 2, n. 47, ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
...-econômica estatal cada vez maior em relação aos capitais que exploram diretamente a natureza. ... a destruição socioeconômica de outras regiões e dos recursos ambientais. No Brasil, isso ...ômica, a crise do capital avançou sobre a União Europeia, Japão e EUA, o coração do . ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... econômica e política na sociedade europeia dos séculos XVIII e XIX” (FACHIN, Zulmar; ...ípio são de que as ações estatais em relação à tutela da sustentabilidade ecológica devem ... Direito constitucional do ambiente da União . Europeia. In: CANOTILHO, José Joaquim ... a serem gastos na reconstrução de regiões atingidas por desastres ecológicos, 87 despesas ...
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Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... o fora do quadro de governança da União Europeia, com o o bjetivo explícito de ... os d isponíveis (2011 a 2020) em relação ao processo de internacionalização. Dos 8 ... deficiências de instituições em regiões periféricas, ou pode adotar uma ... -
Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o ...A união do poder e da política pode ser alcançada, se ... nacional, desenvolveram-se na União Européia e, para Habermas foram desencadeados por três ... fluxos migratórios que se original nas regiões pobres do Leste e do Sul, a serem enfrentados ... -
O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... faz qualquer distinção dos idosos em relação aos demais grupos sociais, “tanto a ...ários) que ocorrem nas diversas regiões do mundo, o que, causaria grande dificuldade de ... . IVIC, Sanja. O Direito dos Idosos na União Europeia . Revista de Ciências Sociais. São ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
...A relação dialógica pode cooperar para o melhoramento das ... a im de se restabelecerem em outras regiões, onde a mão de obra seja menos custosa, deixando ... regionais — Mercosul e Comunidade Europeia, principalmente — têm ocasionado a alguns ... . consolidada do Tratado da União Europeia, cujo texto alude à prevenção ao ...
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O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
...A União Europeia define a questão ambiental como um dos ... individual da tutela, que aborda a relação homem-natureza numa perspectiva antropocêntrica. ... situações existentes nas diferentes regiões" da União. Basear-se-á nos princípios da precau\xC3"... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
...Em união, os percalços montanhosos e os vales do ... atuação da Uber e da 99 no Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de atos ...ável pela agenda digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, que, no exercício do cargo, ... há uma predominância de atuação nas regiões Sudeste e Sul, denominada como “Região ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... com parte de cerrados escolhidos das regiões Norte e Nordeste a partir de 1990 (Figura 1 Ȃ ..., programas ou ações direcionadas pela União não se deram numa Dzterra de ninguémdzǤ Nelas ... . Em relação à participação do Estado nas três diferentes ...Os da União Europeia usam entre 45% e 65%. Os Estados Unidos, 18,3%; a ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... indicação de condutas criminosas na relação entre ser humano e fauna silvestre, envolvendo o ... extratos de plantas são retiradas das regiões brasileiras para serem utilizados na fabricação ... a abertura do mundo para a exploração europeia), retornar para o velho continente com animais ... estruturantes previamente definidos pela União (BORGES, 2019). . Contudo, tanto a Lei 9.605/98, ... -
Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
...-chave: Guerra Fria, Estados Unidos, União Soviética, Imperial-ismo, Anti-imperialismo, ...Havia expectativas díspares em relação à edificação da nova ordem internacional. No ... URSS rivalizaram-se nas mais diferentes regiões do planeta com o objetivo de concretizar os seus ... o lugar da decadente potência colonial europeia. Isso se deu no contexto da adoção da teoria ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... exposição sobre a atual situação da União" Europeia, a partir de uma contextualização hist\xC3"..., com a separação da Alemanha das regiões do Ruhr, do Sarre e de algumas áreas da ... tenha ajudado a resolver problemas de relação (e de desconfiança) política entre a França e ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... questão, pincelando com a atuação da União Europeia nessa questão. . PALAVRAS-CHAVE: ... dos Estados, traçam o diferencial em relação aos direitos naturais 7 , que pediam um ... deles, 20 com atuação conjunta por regiões, elaborando e executando projetos nas áreas ...