Relação regiões - União Europeia
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Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
..., de que o acordo é importante para as relações entre as duas regiões. — O acordo é um instrumento de ouro para consolidar a relação ...
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Enfim, quais são os argumentos russos para a entrada na Ucrânia?
Squeff: Quais são os argumentos russos para entrar na Ucrânia?
... de um tratado de livre comércio com a União Europeia. Mais de cem pessoas foram mortas e ..., protestantes a favor de Yanukovych em regiões habitadas por pessoas de ascendência russa no ...Em relação ao segundo, por outro lado, deve-se reafirmar que ... -
A natureza e contradições da crise capitalista
... medidas impostas pela Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário ... comportamento dos valores de mercado em relação ao PIB mundial ocorreu da mesma forma nas várias ... REGIÕES 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Mundo ....741,8 16.759,6 19.300,7 17.548,7 20.685,9 União Europeia 10.198,7 13.545,4 15.631,7 7.582,3 ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... sobre o ativismo da Corte de Justiça Europeia 9 , Mark Dawson refere . 7 Adam Liptak, ... um juiz oriundo de cada país membro da União" Eu- . Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletr\xC3"...relação com o direito se inverte: também a política e a ... Oriente Médio, do norte da África, das regiões balcânicas, em razão dos conlitos bélicos, ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
...A relação laboral é uma relação de poder entre desiguais ... de gênero, pactuadas no âmbito da União Europeia, observa a implantação de programas ... conjuntural do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo ...
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O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
..., analisou-se, em um primeiro momento, a relação da violência contra a mulher e o patriarcado, e, ...íticas públicas para mulheres na esfera europeia, reporta-se à Convenção do Conselho da Europa ... Portugal continental e em cada uma das regiões autônomas (PORTUGAL, 1999). Todavia, foi somente ... que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar a Convenção de Istambul, ... - The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
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"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... acumulado desde a Grecia a modernidade Europeia e perversa e mais atual do que gostariamos de ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... do futuro ramo justrabalhista, a relação de emprego. As fontes materiais justrabalhistas, ... econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo. Esse processo, ...º, CF/88 (“Federação”, “Poderes da União”); art. 7º, III, XIII e XVII, CF/88 ... à matriz romano-germânica democrática europeia (nas vertentes autoritárias, a presença da lei ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... armados Plataforma e Coordenação nas regiões de Kidal e Menaka, instando-os a pôr fim às ... o papel da Missão de Treinamento da União Europeia (EUTM Mali), na capacitação e ...íduos e às entidades designadas em relação a tais medidas pelo Comitê como responsáveis, ...
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Associações de imprensa das Américas cobram remuneração por plataformas digitais
... similares nos Estados Unidos, Canadá e União Europeia (UE), pela primeira vez as principais ...Nas regiões onde não há mais mídia local, o drama da ...ção do Direito Transnacional e de sua relação com a nova economia de plataformas:. — O Estado ...
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‘Não esperaremos até que haja um governo disposto a negociar’
... e secretário geral da Aliança Livre Européia (ALE), Jordi Solé, falou ao GLOBO sobre o ... demonstram uma grande resistência em relação ao tema. Que mecanismos o movimento tem para ... nacionalistas catalães e de outras regiões espanholas. No Parlamento catalão há quase cem ... se encaixaria no atual momento da União Europeia, que passa por momentos de ...
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A coordenação estratégica das políticas de colaboração internacional em ciência e tecnologia
... público ou privado (COMISSÃO EUROPEIA, 2009). Por contemplar interesses ... públicos e privados – entre regiões" geográficas e países (KATZ; MARTIN, 1997). Al\xC3"... Em relação a organizações científicas ...União Europeia talvez seja o melhor exemplo de ...
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O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
...Nesta época, a penetração europeia na África foi do tipo pré-colonial e teve, ... trabalhadores no âmbito do Mercosul e da União Europeia. Os imigrantes e os refugiados no ... Trabalho adquiriu a sua autonomia, em relação aos demais campos do conhecimento, sobretudo, a ..., e não em determinados estados ou regiões”. 19 . Assim, para aquele professor alagoano, ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... aos quesitos ao final enumerados, com relação à inaplicabilidade da Lei de Licitações à ...ção pode ser efetivada tanto pela União quanto pelos Estados-membros e Municípios? Essa ... do processo de integração econômica europeia, Vide DI PLINIO, Giampiero, Diritto Pubblico ... creditícias distintas das várias regiões do país, além de atuar de forma suplementar à ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
...ção e produção que possuem com relação ao recurso natural ϐluido e que se locomove ... nações, como por exemplo, as regras da União Europeia, do Mercosul, do NAFTA, da União ... de petróleo e gás localizados em regiões transfron-teiriças. Afora as normativas ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... pelo determinismo tecnológico com relação as (novas) maneiras de exploração comercial da ... 6 a 11 participantes em três distintas regiões americanas, constatou que os usuários apoiaram ... . Directive 2014/40/EU” da União Europeia (EUROPEAN COMMISSION, 2017) e, a partir ... -
Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... ressaltam uma brancura originalmente europeia. . Este artigo se dedica, por meio de analise ...
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A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... de trabalho, e sua desigualdade em relação à população branca, ainda se encontram ...ões hierárquicas impostas pela invasão europeia (14) . . (7) MILLS, Charles W. The racial ...Somente a união da vadiagem com a incapacidade de garantir a ...Nas Regiões Norte e Nordeste, embora a população seja ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... forma em que forem utilizados em relação" à vítima, e referentemente ao elemento do prop\xC3"..., que tem por objetivo efetivar a união de esforços entre as entidades do poder ..., com baixa escolaridade, habitando em regiões suburbanas com carência de serviços sociais ... praticamente todos os membros da União Européia (JESUS, 2003, p. 25). . Uma pesquisa realizada ... -
Parte I - Matemática básica
... é a área da matemática que estuda a relação entre os lados e os ângulos de um triângulo. ... congruentes, foi dividido em cinco regiões pelo segmento AB, conforme mostra a figura. . ... em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). . O Estado de S.Paulo , 25/3/2007, p. C6 ... ainda não sabe como escapar, a União Européia celebra os 50 anos do Tratado de Roma, pontapé ...
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O regime jurídico do icms no e-commerce
..., através da intensificação da relação de trocas econômicas. . 1. A falência do ... blocos econômicos, do tipo Nafta e União Europeia (a despeito do Brexit ), no mesmo ..., 800 tem e-commerce , sendo que as regiões sul e sudeste são beneficiadas porque concentram ...
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As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
... e correspondam apenas a um dos Estados da União, o fenômeno não é apenas local mas nacional e ... mais longínquos e nestes, ainda, em regiões afastadas de suas capitais – no ... . 466 Na Região Sul, a imigração europeia imprimiu um sesgo formal. Na Região Centro-Sul, ... denegritória de um genitor com relação ao outro, verdadeira doutrinação ou ...
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Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL PAULISTA Nº 16.269/2016 – DIPLOMA LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E INSTITUI CADASTRO DE USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES PRÉ-PAGOS – USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES (CF, ART. 22, IV) E PARA DEFINIR AS POLÍTICAS SETORIAIS QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO
...UNIÃO FEDERAL PARA LEGISLAR. SOBRE TELECOMUNICAÇÕES ...inequívoca relação de recíproca implicação existente entre os ... conflitantes, dispersados pelas diversas regiões do território. nacional. Para atender ao ... maior interação, inclusive, na União Europeia, entre. países soberanos. É constitucionalmente ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... . Ainda que particularidades da relação do camponês-servo com o senhor da área se ... antagonismos por vezes profundos entre regiões do País. Quem percorre o nosso território do ... realidade concreta do País, vê-se que a união daquelas categorias se deveu não só às ... tônica a utilização da mão de obra europeia pelos fazendeiros brasileiros, que faziam ...