Relação regiões - União Europeia

3018 resultados para Relação regiões - União Europeia

  • Tributação na economia digital: limites e desafios
  • Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
    ...: a transformação da medicina e da relação médico-paciente causada pelo implemento de novas ...(COMISSÃO EUROPEIA. Artificial intelligence for Europe . ... com pacientes residentes em diversas regiões do país, utilizando câmeras bidirecionais de ... de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). In : KFOURI NETO, Miguel; ...
  • Liberdade
    ... o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na vontade divina. Com o ... que a Carta de Direitos Fundamentais da União Européia, do ano de 2000, afirma em seu artigo ... no qual expostas suas idéias acerca da relação entre os judeus e os alemães na Segunda Guerra ...regiões" do País, o grupo denuncia a sistemática violaç\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08091721920214050000), 30-11-2021

    PROCESSO Nº: 0809172-19.2021.4.05.0000 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: L. D. O. B. REPRESENTANTE(PAIS): Suhellen Oliveira Da Silva ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REQUERIDO: SUHELLEN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REPRESENTANTE(PAIS): SUHELLEN OLIVEIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel...

    ... SUSPENSIVO À APELAÇÃO REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: L. D. O. B. ...Registre-se, ainda, que, com relação a fornecimento de medicamentos, não se pode ...
  • Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
    ... dos direitos da parte mais fraca da relação contratual. Assim, é criticamente analisado o ... acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de ...cit. p. 2-10, passim. 25. Cf. UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Uma iniciativa para ...é Económico e Social e ao Comité das Regiões. Bruxelas, 15 abr. 1997, p. 2. Disponível em: ...
  • Litígios de consumo nas relações transfronteiriças ? injunção europeia e processo europeu para acções de pequeno montante na era da e-justice

    O aumento das relações de consumo no mercado europeu potencia a litigiosidade transfronteiriça. A União Europeia, atenta a esta realidade, tem procurado criar as medidas e os instrumentos necessários a atenuar as dificuldades próprias dos conflitos plurilocalizados, numa atitude responsável de tutela do direito de acesso à justiça. Neste contexto, o presente trabalho pretende avaliar, no quadro...

    ...A União Europeia, atenta a esta realidade, tem procurado ..., em especial, a necessidade de ligar as regiões insulares, sem litoral e periféricas às ..., enquanto parte frágil na respectiva relação jurídica, devem sentir-se protegidos, de modo a ...
  • União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos

    Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone

    ... a representar cerca de 10% da população de não brancos em relação à população total. Intensificam-se os fluxos de imigrantes de fora da ...ção de refugiados e deslocados internos cresceu em todas as regiões do mundo. Nos últimos cinco anos, pelo menos 15 conflitos se iniciaram ou ...
  • Política Internacional
    ... 2019 trouxe mudanças importantes com relação" ao conteúdo de Política Internacional. Graças \xC3"... regional, os tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de ... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da Ásia-Pacífico e da América ...
  • Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia

    O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...

    ... os desafios da sociedade contemporânea e globalizada em relação à proteção de dados e da propriedade intelectual na era digital e a ... CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES, 192, disponível em ...
  • Geografía
    .... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos ... estudos das diferenças entre as várias regiões do país e do mundo, com apontamentos das causas ... alemão Ratzel, por exemplo, teorizou a relação entre os Estados nacionais e seu território, ... manter sua economia, diversos países da União Europeia têm adotado políticas de legitimação ...
  • Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho

    A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...

    ...-se, ainda, as políticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da e de Justiça da União Europeia, que incorporam a ideologia ultraliberal ... as presunções de existência de relação de emprego previstas pelas ordens jurídicas dos ... Trabalho aquilo que o desmembramento das regiões foi para a reforma territorial francesa decidida ...
  • Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
    ..., foi utilizado no léxico da Comissão Europeia, bem como noutras regiões. O termo preferido no .... (5) RODRIGUES, Bruno Alves. A relação de emprego no serviço de transporte de ... acentuado desta espécie de labor na União Europeia na primeira década do século XXI. A ...
  • As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final

    O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.

    ... Sumário : Introdução. 1 Acordo União Europeia e Mercosul – relato histórico. 2 ... das trocas comerciais entre as duas regiões, como fase preliminar preparatória para a ..., à falta de respostas com relação aos refugiados, e, por último, o Brexit, que ...
  • Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,

    ...4. A EC nº 87/15 criou uma nova relação jurídico-tributária entre o. remetente do bem ...União e do Procurador-Geral da República. Alega o ...LOCALIZADOS NAS REGIÕES SUDESTE E SUL DO BRASIL E NOS QUAIS ESTÁ A. ..., já que a futura integração européia previa a. abolição das fronteiras entre os ...
  • Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
    ...ção das partes não só para regular a relação, mas, principalmente, para servir de instrumento ... como o principal mecanismo utilizado pela União" Europeia no combate ao dumping social, preocupa\xC3"...é Económico e Social e ao Comité das Regiões. Nos domínios referidos nas alíneas c), d), f) ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ...A evolução histórica da relação de trabalho pode dizer-se determinada por 3 ...ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ...Se a atividade desenvolver-se em regiões, essa particularidade será anotada na CTPS pelos ...
  • A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
    ...Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. ...ómico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: “Uma abordagem global da protecção de dados ...12 A sua relação de tensão com vários direitos, liberdades e ...
  • Organizações, Normas e Direito Privado
    ...@3. Comunidades internacionais. A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do ..., ao elegerem as normas aplicáveis à relação individual constituída entre ambas, não podem ... comerciais conjuntos com outras regiões podem oferecer novas perspectivas. O tema é ...
  • Organizações, Normas e Direito Privado
    ... 3. Comunidades internacionais. A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do ..., ao elegerem as normas aplicáveis à relação individual constituída entre ambas, não podem ... comerciais conjuntos com outras regiões podem oferecer novas perspectivas. . 174. ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...e a União opõem embargos declaratórios em face do ... a continuação do julgamento com relação a correção ou não do mérito do ato ..., devido às destruições de extensas regiões causadas pelas quilométricas nuvens de ...ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...e a União opõem embargos declaratórios em face do ... a continuação do julgamento com relação a correção ou não do mérito do ato ..., devido às destruições de extensas regiões causadas pelas quilométricas nuvens de ...ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ...
  • TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados

    O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...

    ...Tais nações e regiões são estratégicas em diversos aspectos: desde a importância de sua ... do mais, não se pode olvidar, que a manutenção da ordem nas relação políticas internacionais é medida forçosa, uma vez que o pano de fundo ...
  • Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana

    O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...

    ... de ódio e multiculturalismo, e da relação existente entre liberdade de expressão e ...Também existem documentos da Comissão Europeia de Direitos Humanos que tratam diretamente das ...In: CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Decisão-Quadro 2008/913/JAI do ... e expulsos de todos os países e regiões aonde penetraram, desde o antigo Egito milhares ...
  • Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
    ...regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e ..., ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ...Inicialmente, demonstrar tal relação dialógica secular entre os Direitos português e ... . Com a União Ibérica entre 1580 e 1640, o alinhamento com a ...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ...-se, em geral, ao conteúdo especial da relação jurídica em lide [..] o critério funcional ...ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade ... vários trabalhadores a se mudarem para regiões diversas, ainda que provisoriamente, deixando ...

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