Relação regiões - União Europeia
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Origem do direito do trabalho
... aparecimento do direito do trabalho tem relação com um modo específico de produção ... a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída pela criação de carneiros que ..., por meio de fusão e cartéis, e a união dos capitais industrial e bancário (financeiro) ..., em pouco tempo, a partir da Europa, a regiões...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a ... estudos entomológicos, sobretudo em relação ao campo da isiologia dos insetos”, por meio ... a abundância de alimentos em algumas regiões do mundo e a subnutrição em outros se mantém, ... -
A proteção de dados da pessoa jurídica e a lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade
O presente artigo tem como problema o seguinte questionamento: a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, responsável pela proteção de dados pessoais, estende-se à pessoa jurídica? Para satisfação dessa problemática, objetiva-se uma análise hermenêutica dos arts. 1º e 5º, I, ambos da legislação em pauta, para evidenciar a proteção direcionada exclusivamente à pessoa natural. Posteriormente, discorre-s
..., desde 1995, pela Diretiva 95/46/CE, na União Europeia, a qual foi substituída pelo ...124-125). E qual a relação desse paradigma com a economia global, ... agentes nessa economia (sejam empresas, regiões ou nações) dependem basicamente de sua ... -
A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... escolha por deter-minada orientação de políticas nacionais em relação a uma dada matéria pode se mostrar relevante também no âmbito ... como uma resposta à política ostensiva de influência russa nas regiões que haviam pertencido à antiga União Soviética, em especial na ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... aos dois primeiros, importam a extinção de toda distinção em relação à nacionalidade, o que já vem assegurado no Tratado de Roma: . Art. ... governo reunindo-se pelo menos três vezes por ano, o Comitê das Regiões, que representa as coletividades locais e regionais, e o Banco Europeu de ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... provocou um deslocamento no foco da relação entre Estado e indivíduos. Evoluiu-se de um ... trabalho aborda a política ambiental europeia e os direitos humanos fundamentais. . 28 . . ... do dano causado pelo homem em muitas regiões da terra, níveis perigosos de poluição da ... . A Comissão da União Europeia para Pesquisa em Ciências ...
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Pactuação Coletiva Transnacional
...Em relação aos obreiros, esta espécie de labor implicaria ... Em 16 de julho de 2002, a Confederação Europeia de Sindicatos e as Associações Europeias de ...A União Europeia assistiu ao ato através da ... e/ou externos da mesma ou de outras regiões, pela lei e/ou pelas normas coletivas de ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... a tratar, portanto, da índole da relação que existe entre os modos de legitimação do ... pelo ideal de superar a longa tradição europeia de governos autoritários, que teve seu apogeu ... escravidão existiu em todas épocas e regiões do mundo para atender a serviços domésticos de ..., o Decreto nº 246 ordenou o fechamento da União Feminina do Brasil (UFB), sob o mesmo fundamento. ...
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Teletrabalho
...” (251) . Já a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de ...ção e da comunicação que permita a união" com a administração que depender”. . Em Fran\xC3"... e assemelhados; o que presta, sem relação de emprego , serviços de caráter eventual a ...ório, propiciando desenvolvimento de regiões desfavorecidas ou de cidades satélites. Para ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... impostas pelos setores da saúde em relação aos alimentos, permitindo, assim, o comércio ... internacionais, como a Organização Europeia . 12 NODARI, Rubens Onofre. Risco à saúde dos ... agrotóxico precisa ser implantada nas regiões” 27 . . Esse alerta do INCA reveste-se ainda ...Na União Europeia, o fungicida procimidone, que não é ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... dos aspectos jurídicos advindos dessa relação 1 . . Sabe-se, igualmente, que o universo da ...çadas adotadas nos hospitais das suas regiões de origem 10 . . O Iluminismo foi uma época de ... de Hospital pela Comunidade Econômica Europeia, a qual confirmou “o direito do paciente ...União Europeia (conhecida como Carta de Nice, de ...
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O controle de constitucionalidade
... referência à jurisprudência da Corte Européia de Direitos do Homem e dos órgãos de ... Tratados – ou da Constituição – da União Européia. Via de regra, os Tribunais ... estatutos político-administrativos das Regiões Autônomas e as leis gerais da República (art. ... BundesVerfassungsgesetz austríaca em relação aos regulamentos (art. 139). Existem demandas de ...
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Geografía
.... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos ... estudos das diferenças entre as várias regiões do país e do mundo, com apontamentos das causas ... alemão Ratzel, por exemplo, teorizou a relação entre os Estados nacionais e seu território, ... manter sua economia, diversos países da União Europeia têm adotado políticas de legitimação ...
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'Estamos abertos e queremos ser pragmáticos', afirma eurodeputado sobre negociação entre Mercosul e União Europeia
...Tivemos acordos atualizados com o México e com o Chile e, com relação ao Mercosul, agora temos diante de nós uma janela de oportunidades, ... um precedente que influenciaria e moldaria a liberdade de outras regiões do mundo. Por isso, vemos com bons olhos todos os esforços, inclusive ...
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Exemplos de laudos periciais
... DO TRABALHO publica no Diário Oficial da União, Portaria n. 24, de 14.11.96, Norma Técnica para ... e manutenção de pressão positiva em relação à atmosfera exterior a fim de impedir a ... Espanha, França, Itália, União Europeia, Argentina e Chile. Assim, de 27 agentes ...regiões glúteas;. 8) dois pontos na face posterior das ...
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O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
..., no caso específico a Comunidade Europeia, em que tanto o referendo quanto a aprovação ... do sistema jurídico-institucional da União Europeia vem sendo discutida há algumas ... sociais europeus; em nome do Comitê das Regiões, seis representantes (a designar pelo Comité das ...ório aponta dados interessantes sobre a relação entre faixa etária e participação. Enquanto ... -
Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
...relação" de legitimidade do Estado e do seu governo ĐŽŵ\xC3"... tal modelo, referindo-se aos Estados da União" Europeia, ao dizer que ͞ĚŽŝƐàǀĞƚŽƌĞƐ\xC3"... informação comparável à escala das regiões europeias quer pela dificuldade de incorporar ... -
Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... Brasil e pelos quatro Estados-Membros da União Europeia mais afetados pela pandemia até o ...ção dos países europeus respeita a relação mundial de incidência dos casos de ... todos os setores produtivos de todas as regiões da Alemanha se podem beneficiar do programa – ... -
As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... de crise, como defendido pela Comissão Europeia em 2010 (EUROPEAN COMISSION, 2010 apud ... termos menos vantajosos não apenas em relação à magnitude e organização do tempo de ... e fazendo uma comparação entre grandes regiões do mundo. A segunda seção versa sobre mudanças ... pela exclusão ( opt-out ) de diretivas da União Europeia implicam que não existe uma regra ou ... -
A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas ... mantém com a globalização uma relação muito importante nos dias de hoje, visto que, ... com que nos últimos anos, jovens destas regiões se associem a grupos terroristas, com mais ... -
As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... e para a emissão de normas jurídicas vinculantes em relação a Estados pressupõe a existência de instituições político-jurídicas ...íbrio e desenvolvimento, respeitem e beneficiem, sempre, todas as regiões, todas as classes e todos os indivíduos - e mais os que mais necessitam, ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... naturais, a globalização e a sua relação com as desigualdades são as principais causas de ... de regulação mundial e da construção europeia, obrigando ao ajustamento das políticas ...A União Europeia (UE) tem 58 milhões de residentes ... falta destes profissionais sobretudo nas regiões do interior de Portugal. . 7 PROFISSIONAIS DE ... -
A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... RESUMO // ABSTRACT . Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. ...De fato, a relação entre ordo- e neoliberalismo nos lembra muito ...ção econômica global entre Estados e regiões, dispõem de dois meios para realizar justiça ... -
Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... . Em relação à última crise econômica internacional, ... oficiais de organismos como a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional, o Programa das ..., de redução das disparidades entre as regiões do país, de geração de empregos. . Se ... membros, e acima de tudo da própria União Europeia, do caminho que a política fiscal deve ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...ço coletivo no âmbito de determinadas regiões, em estágio mais recente, especialmente como ...ção Federal atribui competência à União para “manter relações com Estados ...-se a inevitável superficialidade em relação a alguns delas, pela dificuldade de acesso às ... 29 . 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, ...