Relação regiões - União Europeia
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
...às discussões jurídico-filosóficas a relação entre Estado, Norma e Religião. A história do ... e fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de ... Geral de Proteção de Dados da União Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 49. ... agentes nessa economia (sejam empresas, regiões ou nações) dependem basicamente de sua ...
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A água como agente nocivo para a produção de alimentos
A água como agente nocivo para a produção de alimentos
..., principalmente com estudos focados na relação da água com a alimentação dentro da nuance ...ão das condições geológicas de muitas regiões, devido às atividades vulcânicas, o arsênico ... entrada em vigor da Diretiva 83 de 1998 da União Europeia impôs valores paramétricos para ... -
O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... a responsabilidade do dirigente em relação aos dirigidos. A ideia de accountability ... os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios com o ...@4.1. União europeia e a disciplina dos tratados. Inicialmente, ...ícolas da região de Puglia e de outras regiões . A pesquisa Agromafie e caporalato , citada ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
...ção dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem ... abordagens teóricas acerca da relação Ética, Política, Direito e Economia na ereção ...ágil equilíbrio da centralização das regiões sob a Coroa, bem como as constantes tentativas ... que a tendência surgida com a União Europeia é a ascensão do princípio da subsidiariedade: ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... É intrínseca a relação das liberdades revolucionárias com a ... nações emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais ... Estado de direito, o Estado socialista da União Soviética de Stalim, o Estado ..., a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na ...
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Jurisdição brasileira nos processos coletivos transnacionais: o que podemos aprender com as discussões enfrentadas no contexto europeu?
O presente artigo objetiva a analisar o tema da jurisdição brasileira nos processos coletivos transnacionais. Para isso, realiza-se uma abordagem de conceitos centrais ao assunto e, posteriormente, examina-se algumas discussões que já estão sendo enfrentadas na União Europeia quanto à competência internacional em casos coletivos transnacionais, especialmente sob a ótica do instrumento Bruxelas I
...ões que já estão sendo enfrentadas na União Europeia quanto à competência internacional em ...A relação entre pessoas de diferentes países e, ...ômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões. Rumo a um quadro jurídico horizontal europeu ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... A principiologia aplicada à Convenção Europeia como forma de possibilidade de reconhecimento da ... dos parâmetros definidos na Europa em relação ao acesso à água, ver mais em: AEA, Agencia ... ‐uropeu, órgão deliberativo da União ‐uropeia, através de suas Resoluções 320 – ... dá dentro do Brasil, categorizando suas regiões e estados, uma vez que é um país de grandes ...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... outros países, o que poderia afetar as exportações para outras regiões do planeta, incluindo o Brasil, onde o GNL representa 27% do consumo ...— Nos unimos para reduzir a dependência da Europa em relação à energia russa — disse o presidente americano a jornalistas. ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... internacionais e ao nível da União Europeia, de que se destacam hoje disposições ...ómico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre “Proteger as empresas contra práticas .... Assim, fala-se, em relação aos serviços de comunicação social, da ...
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Capítulo V
... frisar um avanço considerável em relação à norma anterior (artigo 64 do Decreto-Lei nº ...Art. 59. A União, os Estados e o Distrito Federal deverão, no ... as características climáticas das regiões que abrange, representando um dos biomas do ... , de 8.7.2010, sob a legenda "União Europeia proíbe importação de madeira ilegal - Lei ...
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
...Várias iniciativas de regiões com facilitações aduaneiras, mercados comuns, livre transição de bens ... de Integração e Cooperação (PICAB), que buscava harmonizar a relação" econômica e política entre os países membros. Tais iniciativas deram in\xC3"...
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
...Em relação à metodologia empregada, foram utilizados os ...INTRODUÇÃO . As relações entre a União Européia e América Latina sempre estiveram ... das relações entre ambas as regiões, já que não se tratava mais de negociar, vis a ... -
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
...99/2003, refletindo a opção da União Europeia, enuncia:. Artigo 382 º Proibição ... os egrégios TRTs da 3ª e da 9ª Regiões, respectivamente: . A estabilidade provisória da ...
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Decisões automatizadas em matéria de perfis e riscos algorítmicos: diálogos entre Brasil e Europa acerca dos direitos das vítimas de dano estético digital
... Geral de Proteção de Dados (RGPD), da União Europeia (2016), e nossa Lei Geral de Proteção ..., cancelá-lo ou vedar sua renovação em regiões de alto risco. De igual forma, indenizações ... tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...-se, em geral, ao conteúdo especial da relação jurídica em lide [..] o critério funcional ...ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica - EURATOM, a Comunidade ... vários trabalhadores a se mudarem para regiões diversas, ainda que provisoriamente, deixando ...
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Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho
... — 162 — . . Na União Europeia (169) , 8,6% dos trabalhadores, isto é, ... (1981), o “termo ‘saúde’, com relação" ao trabalho, abrange não só a ausência de afec\xC3"...Em várias regiões do mundo pode ser relacionado com a propagação ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Resumo : A relação do Estado brasileiro com os povos ...E, para a tradição europeia, o ser racional não era apenas o ser pensante ... Estado, sob a posse e o domínio pleno da União. . Conforme Cunha (2018, p. 430), à época as ...ção, recebiam indígenas de todas as regiões do Brasil sob as acusações mais diversas ... -
A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
...ão plural em movimento: a sociedade europeia; B) A escolha necessária da unicidade de ... suas atividades, no âmbito de uma relação de complementari-dade entre a ordem jurídica que ...Ao passo que a União Europeia privilegia o método da pluralidade de ...ômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões – Programme pour une réglementation a ৼ ... -
Corrupção e desigualdade
... capítulo adentra-se na questão da relação entre corrupção e desigualdade social. ..., o padrão de vida nas várias regiões do País.” . A Constituição de 1946, por ... Públicos da Controladoria-Geral da União – CGU (que fiscaliza, basicamente, a ... de maior economia do mundo mais a União Europeia.” Disponível em: . Acesso em: 16 fev. ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... todo, estão, por esse motivo, em uma relação de conexão mais ou menos estreita uns com os ... jurisdições como a norte-americana e europeia 26 , são igualmente aplicáveis aos casos ... de defesa sanitária é competência da União desde a década de 1930. O Serviço de Defesa ... 440 mil empregos diretos, geralmente em regiões distantes dos grandes centros, interiorizando o ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... no nível de inovação entre países e regiões. Uma importância que levou ao incentivo de ... a título gratuito (no âmbito de uma relação contratual ou empresarial de natureza ...Por outro lado, na União Européia - afetando os países ibéricos, ... -
Contratação de eficiência energética em Portugal
...União Europeia estima queǡ em ʹͲ͵Ͳǡ a intensidade ...ómico e Social Europeuǡ ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de )nvestimento Ȃ Energias ... de economias de energia com boa relação" custoǦeϐicáciaǡ o procedimento pode ser signi\xCF"...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... . Em relação às entrevistas, elas ocorreram após aprovação ...% da área total, ficando 2% para outras regiões (UNODC; EUROPOL, 2021; UNODC, 2022). . No 2017 ... R$ 760 milhões segundo a cotação europeia), o primeiro narcossubmarino feito na América do ..., a Agência de Cooperação Policial da União Europeia e o Departamento de Estado dos EUA 10 ... -
EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... outros países, o que poderia afetar as exportações para outras regiões do planeta, incluindo o Brasil, onde o GNL representa 27% do consumo ...— Nos unimos para reduzir a dependência da Europa em relação à energia russa — disse o presidente americano a jornalistas. ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
...Brasília: Diário Oficial da União , 23 jul. 1997. Disponível em: . Acesso em: 25 ...ção de atividade da CSVM em algumas regiões do Brasil, uma vez que a Cátedra, juntamente com ... que vivem em território da União Europeia, denominado espaço Schengen , por longa ... praticamente dobrou em 2018, em relação a 2017. De janeiro até a primeira quinzena de ...