Relação regiões - União Europeia
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Corrupção e desigualdade
... capítulo adentra-se na questão da relação entre corrupção e desigualdade social ... , o padrão de vida nas várias regiões do País.” ... A Constituição de 1946, por ... Públicos da Controladoria-Geral da União – CGU (que fiscaliza, basicamente, a ... de maior economia do mundo mais a União Europeia.” Disponível em: ... Acesso em: 16 fev ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... -se, em geral, ao conteúdo especial da relação jurídica em lide [ ... ] o critério funcional ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica - EURATOM, a Comunidade ... vários trabalhadores a se mudarem para regiões diversas, ainda que provisoriamente, deixando ...
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... Em relação à metodologia empregada, foram utilizados os ... INTRODUÇÃO ... As relações entre a União Européia e América Latina sempre estiveram ... das relações entre ambas as regiões, já que não se tratava mais de negociar, vis a ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... Em relação às entrevistas, elas ocorreram após aprovação ... % da área total, ficando 2% para outras regiões (UNODC; EUROPOL, 2021; UNODC, 2022) ... No ... R$ 760 milhões segundo a cotação europeia), o primeiro narcossubmarino feito na América do ... , a Agência de Cooperação Policial da União Europeia e o Departamento de Estado dos EUA 10 ...
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... Várias iniciativas de regiões com facilitações aduaneiras, mercados comuns, livre transição de bens ... de Integração e Cooperação (PICAB), que buscava harmonizar a relação" econômica e política entre os países membros. Tais iniciativas deram in\xC3" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... relação a toda ou parte da composição da Comissão num ... às minorias a que pertencem ou às regiões em que vivem, de forma que não seja ... Europeia de salvaguarda dos direitos do Homem e das ... ções sobre a luta contra o racismo na União Europeia. (6) A União Europeia rejeita as ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... no nível de inovação entre países e regiões. Uma importância que levou ao incentivo de ... a título gratuito (no âmbito de uma relação contratual ou empresarial de natureza ... Por outro lado, na União Européia - afetando os países ibéricos, ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Resumo : A relação do Estado brasileiro com os povos ... E, para a tradição europeia, o ser racional não era apenas o ser pensante ... Estado, sob a posse e o domínio pleno da União ... Conforme Cunha (2018, p. 430), à época ... ção, recebiam indígenas de todas as regiões do Brasil sob as acusações mais diversas ... -
A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... ção tem sido adotada por Municípios e Regiões Metropolitanas, é essencial suprir a lacuna ... prestador era uma sequência natural em relação ao próprio modo português de organizar a ... ção administrativa na esfera da União foi iniciado ainda na década de 20, tendo ... A trajetória da Comunidade Econômica Europeia para se transformar em União Europeia também ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... US$ 100,80 bilhões, alta de 6,77% em relação a 2019 (R$ 96.85 bilhões), e superavit de US$ ... ou unilateral pelos Estados Unidos, União Europeia ou pelo Conselho de Segurança das ... agronegócio brasileiro, sobretudo, das regiões sul, sudeste e centro-oeste do País, maiores ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 276 ... Tribunal de Contas da União ... (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ... HNMT Altura do Sistema Irradiante em Relação ao Nível Médio do Terreno ... na Modalidade Longa Distância Nacional (Regiões I, II e III) - 2011 - Modelo de Contrato de ...
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A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... ão plural em movimento: a sociedade europeia; B) A escolha necessária da unicidade de ... suas atividades, no âmbito de uma relação de complementari-dade entre a ordem jurídica que ... Ao passo que a União Europeia privilegia o método da pluralidade de ... ômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões – Programme pour une réglementation a ৼ ... -
O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
... não existisse qualquer valor devido à União, aos Estados e aos Municípios como compensação ... se apropriar integralmente do ICMS em relação a todas as mercadorias. E o Rio de Janeiro se ... A tendência no País, à moda da União Europeia, nas operações intracomunitárias, é passar o ... os cidadãos que vivem nas diferentes regiões do Estado Brasileiro ... A vinculação dos ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... em extensão, está presente nas regiões Centro Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte, cobrindo ... relação ao Estado de Goiás, constitui um “grande ... Essa candidatura foi analisada pela União Internacional para a Conservação da Natureza ... no processo de integração da União Europeia (Henrichs e Meza, 2017) - e que ilustrará, aqui, ... -
Contratação de eficiência energética em Portugal
... 1. ENQUADRAMENTO ... A União Europeia estima queǡ em ʹͲ͵Ͳǡ a intensidade ... ómico e Social Europeuǡ ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de )nvestimento Ȃ Energias ... de economias de energia com boa relação" custoǦeϐicáciaǡ o procedimento pode ser signi\xCF" ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... Brasília: Diário Oficial da União , 23 jul. 1997. Disponível em: ... Acesso em: 25 ... ção de atividade da CSVM em algumas regiões do Brasil, uma vez que a Cátedra, juntamente com ... que vivem em território da União Europeia, denominado espaço Schengen , por longa ... praticamente dobrou em 2018, em relação a 2017. De janeiro até a primeira quinzena de ...
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O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o plano de desenvolvimento urbano integrado / The Metropolis' Statute and new hopes for the brazilian policies and planning future: the...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, tem por objetivo central avaliar possíveis e futuros novos rumos para a planificação e planejamento urbanos no Brasil. E isto em razão da criação, pelo Poder Legislativo, do Estatuto da Metrópole, o qual inseriu no ordenamento jurídico...
... ís marcado pela existência de grandes regiões metropolitanas, formadas por igualmente grandes ... Se com relação ao Estatuto da Cidade, por exemplo, Lei vigente e ... sobre o Direito Urbanístico no âmbito da União Europeia. Nesta seara a atenção se volta para ... -
EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... outros países, o que poderia afetar as exportações para outras regiões do planeta, incluindo o Brasil, onde o GNL representa 27% do consumo ... — Nos unimos para reduzir a dependência da Europa em relação à energia russa — disse o presidente americano a jornalistas ...
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Independência nacional
... crise econômica e da dependência em relação a outros pólos de poder econômico e político ... ências especializadas, e regionais, como a União Européia, a União Africana, a OEA e o MERCOSUL ... então utilizado por países de outras regiões do globo para justificar seus respectivos ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ao catálogo de direitos humanos, uma relação sempre aberta ao acolhimento de novas ... , na esteira da projetada constituição da União Europeia ... Essa ampliação sucessiva do ... Em muitas regiões, a tradição religiosa reserva a garantia dos ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas ... ência, tem efeitos jurídicos com relação aos demais Estados; f) não o terá, porém, se a ... destacar o papel da Defensoria Pública da União em situações que versem a deportação: “Art ... e alguns desdobramentos na União Europeia. Revista Ju rídica da UNICURITIBA, v. 2, n. 47, ...
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Caracterização de insalubridade
... Com relação às atividades mencionadas nos anexos 6, 13 e 14 ... sofrer correções nas diferentes regiões climáticas; todavia, nem o anexo 3 da NR-15 nem ... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ... para servidores públicos da união ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Internacionais, com tutela efetiva, em regiões do globo ... Também após a Segunda Guerra, ... , (776) que se moviam em caravanas, em relação às quais, eles mesmos, providenciavam a própria ... outras estruturas supranacionais, como a União Europeia (UE) ... Moreira aponta que a UE tem ...
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Tributação e novas tecnologias
... Diretora da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro ... Não fez ainda em relação ao software, mas a semelhança entre as ... adotado em muitos países da comunidade europeia e outras regiões, e defendido pela OCDE, tem ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... âneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais ... que dizimaram boa parte da população europeia, procriar tornou-se uma necessidade urgente ... entre os sexos fosse uma condição para a união. É que os conceitos de homem (marido) e mulher ... trabalho, muitas prostitutas atuantes em regiões vulneráveis, como é o caso dos países ...