Relações Bilaterais
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RSF 29 de 10/06/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O FÓRUM PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
... -Argentina, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações entre os Senados argentino e brasileiro, facilitar a aprovação al de atos bilaterais acordados pelas instâncias negociadoras dos dois países e tratar de ...
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Resolução do Senado Federal nº 29 de 10/06/2016. INSTITUI O FÓRUM PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
... -Argentina, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações entre os Senados argentino e brasileiro, facilitar a aprovação al de atos bilaterais acordados pelas instâncias negociadoras dos dois países e tratar de ...
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Arbitragem e mediação no direito coletivo
... juslaborativos, principalmente quando considerados no plano das relações bilaterais do contrato empregatício ... É que vigora, no Direito ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... política externa brasileira, em especial, no que se refere às relações bilaterais com os vizinhos amazônicos (PIVATTO-JUNIOR; CAVEDON-NUNES, ... -
RSF 35 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MALASIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Malásia, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ...
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RSF 34 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CINGAPURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Cingapura, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ...
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RSF 41 de 11/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.
... Brasil-Irlanda, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ...
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RSF 14 de 22/10/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... -Marrocos, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ...
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Resolução do Senado Federal nº 14 de 22/10/2015. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... -Marrocos, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ...
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Resolução do Senado Federal nº 41 de 11/12/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.
... Brasil-Irlanda, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ...
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Resolução do Senado Federal nº 35 de 03/09/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MALASIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Malásia, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ...
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Resolução do Senado Federal nº 34 de 03/09/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CINGAPURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Cingapura, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ...
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Independência nacional
... relações internacionais. Reflete, talvez da forma mais nítida entre os princípios ... clamor público, preservando assim o bom estado das relações bilaterais ... 512 Em 1910, o Governo brasileiro já havia rejeitado o dever de ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Com o mesmo propósito de regular certas relações de Direito Privado, em que a pandemia impactará sobremaneira na vida em ... equidade, e esse sentimento é ainda mais intenso nos contratos bilaterais, sinalagmáticos e onerosos ... 52. Conforme Enzo Roppo, para o estudo ...
- DECRETO Nº 64188, DE 11 DE MARÇO DE 1969. Cria Grupo de Trabalho Interministerial, Sob a Coordenação do Ministerio das Relações Exteriores, para Preparação da Posição do Brasil Na Cecla, Cies e Entendimentos Bilaterais Com os Ee.uu.
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... João Victor da M. Baptista PPG em Relações Internacionais San Tiago Dantas ... (UNESP/UNICAMP/PUC-SP) ... promove a omissão de informações sobre negociações bilaterais ou multilaterais ao conjunto da população. Pensar formas de ... -
Arbitragem e mediação no direito coletivo
... , principalmente quando considerados no plano das relações bilaterais do contrato empregatício ... É que vigora, no Direito do ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... forjou as estratégias de parceria internacional, mesmo que as relações bilaterais prevalecessem sobre esforços de inspiração ... -
Decisão monocrática Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... RISCO DE FRAGILIZAÇÃO INJUSTIFICADA DAS RELAÇÕES COMERCIAIS BILATERAIS E MULTILATERAIS. PRECEDENTE. MEDIDA LIMINAR ...
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Decisão monocrática Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... IN MORA CONSISTENTE NA FRAGILIZAÇÃO INJUSTIFICADA DAS RELAÇÕES COMERCIAIS BILATERAIS E MULTILATERAIS. PRECEDENTE. MEDIDA CAUTELAR ...
- De cônsul no rio a ‘lobo guerreiro’ da china
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Aspectos Bilaterais e Multilaterais da Comercialização de Energia Elétrica
... A contratação bilateral é a base da comercialização de energia elétricaǡ aplicável às relações no mercado regulado e no livreǤ No Ambiente de ContraǦ tação Regulada ȋACRȌǡ as distribuidoras essencialmente contratam energia mediante ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... contendas humanas, geradas pela globalização e surgimento de relações sociais e jurídicas cada vez mais complexas, ligadas a mais de um ... evolui de maneira polarizada em diversos níveis de relações, bilaterais, regionais e multilaterais e em diferentes setores jurídicos ... -
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2014. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-azerbaijão e da Outras Providencias.
... -Azerbaijão, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ...
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A mediação incidental na recuperação judicial: uma análise sobre os custos envolvidos e os momentos mais adequados
... A lei prevê algumas situações de negociações bilaterais em um processo que, essencialmente, é multipartes. Ao se privilegiar as ... Não obstante se tratar aqui de relações empresariais e que se pressupõe um nível mais elevado de ...