Relações Bilaterais
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A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
... prazo, pois se vislumbra uma ainda maior precarização das relações de trabalho no Brasil, conforme já tem sido advertido pela doutrina, ... uma relação triangular”, com duas relações bilaterais: uma de natureza civil, presente no contrato de prestação de serviços ...
- ‘Nossa relação é extremamente siamesa’
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 373-73.2018.5.11.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. VALIDADE DAS CLÁUSULAS 27ª E 31ª DA CCT REFERENTE AO PERÍODO DE 2018/2019. FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA O CUMPRIMENTO DA COTA DE APRENDIZES E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO. Discute-se, no presente feito, a...
... âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho ... Constata-se, portanto, que, por meio ... de pessoas não necessariamente associadas às relações bilaterais de trabalho (no ... caso, jovens aprendizes e pessoas com ... - Brasil prefere a segurança de Hillary
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Obrigações erga omnes na proteção da floresta amazônica
O tema da pesquisa que se pretende desenvolver é a análise das obrigações jurídicas erga omnes no Direito Ambiental Internacional concernente à proteção da Floresta Amazônica. O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os Estados têm no tocante à preservação da Floresta Amazônica. O objetivo geral do trabalho é conceituar essa...
... desse ecossistema é um tema de debate entre os Estados em suas relações bilaterais e multilaterais ... Além disso, o equilíbrio ecológico ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Com o mesmo propósito de regular certas relações de Direito Privado, em que a pandemia impactará sobremaneira na vida em ... equidade, e esse sentimento é ainda mais intenso nos contratos bilaterais, sinalagmáticos e onerosos ... 52. Conforme Enzo Roppo, para o estudo ...
- ‘Houve quatro conquistas para israel na visita’
- ‘A única saída na venezuela é diálogo e negociação’
- China e eua no pior momento da relação
- Com apoio de lula e petro, chavismo retoma diálogo com oposição venezuelana
- Pesquisa do ipea defende reatar com venezuela
- Diálogo sobre a ucrânia acaba em impasse e riscos elevados
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História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... próxima a dos trabalhos anteriores, Cristina Soreanu Pecequilo indica como ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. Em seu artigo Do alinhamento e autonomia ao engajamento e ...
- Divórcio complicado
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Carta aos leitores
... de café do primeiro pós-guerra para a construção das relações comerciais entre Venezuela e Alemanha. O artigo apresenta dados importan- ... interessantes sobre os impactos da crise de 1929 nas relações bilaterais entre Venezuela e Alemanha ... Um estudo sobre as transformações do ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Enfim, as relações entre turismo e patrimônio da humanidade não devem ser entendidas como ia de mão única, mas sim como um conjunto de relações bilaterais afinal não somente o turismo interfere nestes sítios, mas também estes ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão qualificados para in- terpretar as mais diversas e complexas relações jurídicas. Por isso, algumas opções para aprimoramento do proce- ... Em casos de negócios jurídicos bilaterais, portanto, há de existir um critério para que se defina quando um ...
- O que se sabe sobre os misteriosos Óvnis derrubados na América do Norte
- Prisões acirram crise do separatismo catalão
- Chile convoca embaixador do brasil em protesto contra ataques de bolsonaro a boric
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Advogado do agronegócio deve estar atento aos sinais emitidos por Trump
Frederico Favacho: Advogado do agronegócio deve olhar Trump
... efeito colateral (indesejado por ele) um fortalecimento das relações bilaterais entre o Brasil e outros países, especialmente os países do ... -
Reconhecimento do Eciab pelo STF como mecanismo de contenção da insensatez
Laone Lago: Reconhecimento do Eciab pelo STF
... preocupações com a Amazônia e com o próprio futuro das relações bilaterais ou mesmo multilaterais[7] ... O quadro ambiental brasileiro é ... - Novo itamaraty terá secretaria de soberania nacional
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Instrumento multilateral do Beps é mais um dilema para a América Latina
Instrumento multilateral do Beps é dilema para a América Latina
... as ações que demandam alterações ao texto de tratados bilaterais contra a dupla tributação ... Com efeito, como já tivemos a ... veloz da era digital promove, a todo tempo, mutações nas relações" econômicas exigindo, por isso, respostas rápidas e eficazes para aperfei\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8090, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990. Altera a Estrutura Basica da Secretaria da Ciencia e Tecnologia da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
... de cooperação e intercâmbio internacionais, multi e bilaterais, na área de ciência e tecnologia; ... g) diretrizes gerais e mecanismos ... II - um representante do: ... a) Ministério das Relações Exteriores; ... b) Ministério da Educação; ... c) Ministério da ...