Relações da União Europeia

• Revista trabalhista. Direito e processo

... de dados pessoais sofre modificações nas relações de trabalho tendo em vista a especificidade da relação laboral. Adotaram-se parâmetros interpretativos elaborados através dos anos de desenvolvimento da disciplina jurídica de proteção de dados pessoais na União Europeia, que o Brasil acabou por importar por força da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

• Revista Scientia Iuris

... da não discriminação ao trabalhador migrante, na União Europeia, normas aplicáveis e decisões do Tribunal de Justiça, a fim de se verificar de que forma a fraternidade e o reconhecimento contribuem para a efetivação desses direitos, conforme estudos de Habermas, Honneth e outros.

• O Globo

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• O Globo

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• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... e explicitar que foi no velho continente que as relações entre as funções governamentais sofreram abalos e necessitaram ser revisitadas em face das não adaptações tanto do modelo montesquiano, quanto do modelo americano à nova realidade oriunda da União Europeia. Para a reorganização das relações do triângulo institucional (Parlamento, Conselho e Comissão) na comunidade europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia utilizou-se do princípio

• Direito e Praxis

... da concorrência, especialmente no âmbito da União Europeia, e a reconfiguração das relações de classe, sexo e raça na divisão internacional do trabalho. O artigo propõe que, a partir dessa investigação, é possível considerar certas condições para uma política de trabalho alternativa que faça face a esse projeto, sendo anticapitalista, antipatriarcal e antirracista. Palavras-chave: Neoliberalismo; Desdemocratização do trabalho; Divisão...

• O Globo

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• Valor Econômico

• Valor Econômico

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• O Globo

• O Globo

• Revista Direito & Desenvolvimento

... do mercado, bem como a manutenção da ordem nas relações políticas internacionais, demandam um ordenamento legislativo protetivo de dados e informações, não podendo, no entanto, inviabilizar o pleno exercício da atividade econômica, uma vez que o direito à livre iniciativa deve ser calibrado com os direitos à privacidade, liberdade e segurança das informações, com a finalidade de garantir um ambiente seguro, com redução de custos e preservação

• Valor Econômico

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

Para as economias sul-americanas, a agricultura constitui setor fundamental nas trocas comerciais com terceiros países, principalmente com os desenvolvidos, entre os quais se destaca a União Européia. Aumentos de produtividade agrícola representam, entre outros, maior volume exportado e assim melhoria na posição competitiva do país no mercado...

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

... avras-chave: Regulação da crise COVID-19; Brasil; União Europeia; Direito do Trabalho; Direito Fiscal

• O Globo

• Direito do trabalho avesso da precarização. Volume I 2014