Relações da União Europeia
18172 resultados para Relações da União Europeia
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A Utilização do Consentimento no Tratamento de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho: Um Estudo à Luz da Interpretação Legislativa da União Europeia
... de dados pessoais sofre modificações nas relações de trabalho tendo em vista a especificidade da relação laboral. Adotaram-se parâmetros interpretativos elaborados através dos anos de desenvolvimento da disciplina jurídica de proteção de dados pessoais na União Europeia, que o Brasil acabou por importar por força da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho
... da não discriminação ao trabalhador migrante, na União Europeia, normas aplicáveis e decisões do Tribunal de Justiça, a fim de se verificar de que forma a fraternidade e o reconhecimento contribuem para a efetivação desses direitos, conforme estudos de Habermas, Honneth e outros.
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Críticas da União Europeia sobre o sistema sanitário brasileiro abala relações com o Brasil
Agência O Globo - BRASÍLIA - Brasil e União Europeia (UE) estão com as relações abaladas por causa da ameaça, feita claramente pelo bloco europeu, de suspender as importações de carnes brasileiras. O impasse começou com uma carta enviada pelo comissá...
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Ue dividida discute cortar importação de petróleo russo
Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) discordaram ...
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Crise migratória: UE pede que países ajudem Itália a receber imigrantes
... ROMA - A ministra das Relações Exteriores da União Europeia, Federica ...
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União Europeia aprova sanções econômicas contra Venezuela, inclusive embargo de armas
Agência O Globo - ... BRUXELAS - Os ministros de Relações Exteriores da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira sanções econômicas contra a Venezuela, que incluem um embargo de armas, afirmando que ...
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União Europeia aprova sanções econômicas contra Venezuela, inclusive embargo de armas
Agência O Globo - ... BRUXELAS - Os ministros de Relações Exteriores da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira sanções econômicas contra a Venezuela, que incluem um embargo de armas, afirmando que ...
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Separação dos poderes, equilíbrio institucional e o constitucionalismo multinível: a relação entre o supremo tribunal federal brasileiro e as instituições do sistema interamericano de direitos humanos
... e explicitar que foi no velho continente que as relações entre as funções governamentais sofreram abalos e necessitaram ser revisitadas em face das não adaptações tanto do modelo montesquiano, quanto do modelo americano à nova realidade oriunda da União Europeia. Para a reorganização das relações do triângulo institucional (Parlamento, Conselho e Comissão) na comunidade europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia utilizou-se do princípio
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O neoliberalismo como 'desdemocratização' do trabalho
... da concorrência, especialmente no âmbito da União Europeia, e a reconfiguração das relações de classe, sexo e raça na divisão internacional do trabalho. O artigo propõe que, a partir dessa investigação, é possível considerar certas condições para uma política de trabalho alternativa que faça face a esse projeto, sendo anticapitalista, antipatriarcal e antirracista. Palavras-chave: Neoliberalismo; Desdemocratização do trabalho; Divisão...
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União europeia questiona controle sanitário do país
BRASÍLIA Brasil e União Europeia (UE) estão com as relações abaladas por causa da ameaça, feita pelo bloco europeu, de suspender as importações de carnes brasileiras. O impasse começou com uma carta ...
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Alemanha pede que UE se torne mais coesa em resposta à Trump
... , vem causando no país, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha pediu nesta quarta-feira União Europeia (UE) que se torne um ator global mais ...
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Alemanha pede que UE se torne mais coesa em resposta à Trump
... , vem causando no país, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha pediu nesta quarta-feira União Europeia (UE) que se torne um ator global mais ...
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Chefe da diplomacia da UE planeja visitar o Irã nas próximas semanas
... ências mundiais e o Irã, a chefe de Relações Internacionais da União Europeia, Catherine ...
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Itamaraty convoca embaixador da UE após comissário criticar “imagens vergonhosas” do Brasil
O Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador da União ... despropositada de alta autoridade europeia", afirmou a pasta comandada por Ernesto Araújo ...
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União Europeia vai receber pessoas que fugirem da Ucrânia, diz ministra alemã
A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, disse nesta sexta-feira que a União Europeia (UE) acolherá todas as pessoas que fugirem da Ucrânia ...
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Araújo insinua que protecionismo justifica atraso em declaração ambiental para acordo UE-Mercosul
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, insinuou nesta União Europeia dá demonstrações de protecionismo ...
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'Inação implica em perda de vidas inocentes', diz Mauro Vieira em discurso de abertura do G20
... abertura da reunião dos Ministros de Relações Exteriores do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, a partir deste ano, a União ...
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Mursi está 'seguro e bem', diz chanceler da União Europeia
Exército mantém preso presidente deposto do Egito desde golpe de 3 de julho ... A chefe das relações exteriores da União Europeia, Catherine Ashton, afirmou após encontro com o presidente egípcio deposto Mohamed Mursi que ele está "seguro e bem", ...
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Ministros de Lula enviam carta à União Europeia pedindo a não implementação de lei antidesmatamento
Os ministros das Relações Exteriores e da Agricultura, Mauro Vieira e Carlos Fávaro, enviaram uma carta, nesta quarta-feira, à cúpula da União Europeia (UE), em que ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
... do mercado, bem como a manutenção da ordem nas relações políticas internacionais, demandam um ordenamento legislativo protetivo de dados e informações, não podendo, no entanto, inviabilizar o pleno exercício da atividade econômica, uma vez que o direito à livre iniciativa deve ser calibrado com os direitos à privacidade, liberdade e segurança das informações, com a finalidade de garantir um ambiente seguro, com redução de custos e preservação
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Governo rebate relatório francês de alerta sobre acordo UE-Mercosul
Os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura rebateram hoje, em ... sobre a formalização do acordo Mercosul-União" Europeia. A nota acusa o país europeu de expor \xE2\x80" ...
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O setor agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: comparação entre a América do Sul e União Européia por meio do índice Malmquist (1980-2002)
Para as economias sul-americanas, a agricultura constitui setor fundamental nas trocas comerciais com terceiros países, principalmente com os desenvolvidos, entre os quais se destaca a União Européia. Aumentos de produtividade agrícola representam, entre outros, maior volume exportado e assim melhoria na posição competitiva do país no mercado...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
... avras-chave: Regulação da crise COVID-19; Brasil; União Europeia; Direito do Trabalho; Direito Fiscal
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'Se você deixa muita coisa em aberto, não conclui nunca'
... Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ao contrário. Ele ... PATRIOTA: A crise europeia es tá sendo tratada em um contex to de debates. A União Europeia continuará existindo. Na UE há um ...
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Um breve estudo sobre a terceirização
... esse processo de precarização das relações de trabalho, cuja aprovação vem sendo adiada em ... “Livro Verde sobre Relações Laborais da União Europeia”, cujo escopo é fortalecer a ...