relações exteriores faculdade
7179 resultados para relações exteriores faculdade
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... ças nos paradigmas tradicionais das relações obrigacionais. Basta verificar a realidade das ... de transmissão dessas informações exteriores – com o que se frustrarão ou distorcerão os ... Revista da Faculdade de Direito da UFMG , v. 70, p. 51-77. Belo ...
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2. Direitos individuais e coletivos
... 3) Regulam as relações sociais e culturais ... Dividem-se em direitos ... indivíduos também exercerem esta faculdade própria da pessoa humana: a reunião. Assim, ... os atos próprios das manifestações exteriores em casa ou em público , bem como o ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores; e as unidades de controle ... de Direito Econômico e Financeiro) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São ...
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Referências bibliográficas
... Revista da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas), Belo Horizonte, ... Bioética: um panorama da ética e as relações do ser humano com os animais e plantas ... MINISTERIO de Relaciones Exteriores. Servicio de Información para el Extranjero ...
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A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... Ǥ Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbraǡ ... ção da produção econômica e das relações intersubjetivas que caracterizam estes mercadosǡ ... écnicos eǡ especialmenteǡ a fatores exteriores ȋ ... Ǥǡ a escassez de águaǡ a alta nos ...
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A materialização da antijuridicidade na dogmática jurídico-penal: análise desde a teoria crítica do delito
O ensaio apresenta as insuficiências do positivismo jurídico-penal na instrumentalização dogmática da antijuridicidade material e, posteriormente, a proposição neokantiana das descriminantes supralegais como forma de solucionar as lacunas e antinomias dos ordenamentos jurídicos. A partir da perspectiva weberiana da materialização do direito, o estudo procura demonstrar dois movimentos distintos...
... de Direito Penal e Criminologia, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). E-mail : ... de uma concepção organicista das relações entre povo e Estado e entre povo e indivíduo. A ... , ao mesmo tempo, reconhecer elementos exteriores (normas de cultura) para a correção das ... -
O uso da força no direito internacional e os desafios ao paradigma onusiano
O uso da força nas relações internacionais não pode ser efetuado de forma arbitrária. O Direito Internacional constitui a base normativa orientadora do recurso ao uso da força de modo legítimo por parte dos Estados. Neste contexto, a Carta das Nações Unidas detém um valor substantivo inalienável pelo facto de ter permitido a cristalização do Direito Internacional. Sendo certo que o paradigma onusiano tem evoluído...
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A situação jurídica das operações de paz das nações unidas
As operações de paz são respostas pragmáticas da sociedade internacional a uma situação de ameaça ou comprometimento à paz e segurança internacionais. A legalidade se dá com base nos diversos documentos existentes no âmbito do Direito Internacional. Apesar da Carta da Organização as Nações Unidas (ONU) não fazer uma referência explícita às operações de paz, elas acontecem desde 1948 amparadas nos
... no Departamento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Oxford- Reino ... faculdade" de contratar, adquirir e vender bens móveis e im\xC3" ... Governo e a Ministros das Relações Exteriores, incluindo os membros de suas famílias que o ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... o direito de família, regulando as relações mais íntimas e intensas do indivíduo no social ... alimentante, observar-se-ão os sinais exteriores de riqueza. 43 ... suficientes para parte ... do dispositivo parece conceder uma faculdade ao autor da ação de alimentos de trazer para o ...
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O uso político do juiz internacional
É muito raro que um Estado recorra a uma jurisdição internacional guiado exclusivamente por considerações jurídicas. Dada a singularidade da ordem jurídica internacional, qualquer recurso interestatal sempre responde, de uma forma ou de outra, a considerações políticas. Em algumas hipóteses, no entanto, estas podem suplantar todas as demais
... como um todo, especialmente em suas relações com outros Estados, são, ... portanto, ... ções Exteriores de Uganda” (SCHABAS, W. A. The International ... -
As nações unidas
... de 1941, no contexto das difíceis relações que permeavam a Segunda Guerra Mundial. Foi ... Exteriores] reconhecem a necessidade de estabelecer o mais ... Revista Interdisciplinar de Direito. Faculdade de Direito de Valença. v.16, n. 2, pp.17-48, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... acomodar a lei e as novas formas de relações e para assumir discretamente a atitude de ... á ao Ministério das Relações Exteriores para os procedimentos pertinentes junto às ... contra o mesmo devedor constitui faculdade do Juiz. (Súmula 515, Primeira Seção, julgado ...
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Sobre as organizadoras e autores
REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – LIÇÕES CONTEMPORÂNEAS ... pela UFPA com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – ... Nacional do Ministério das Relações Exteriores. Foi assessora do Cerimonial da Presidência da ...
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O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, vol.90, n.01, jan. - jun ... ou costumes a partir de referentes exteriores a eles mesmos. O texto jurídico era lido com ... tenha consciência disso ou não, a relações de poder, a referentes morais, valores éticos e ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
O uso dos recursos naturais/recursos ambientais no Brasil, além de regrados constitucionalmente pela cidadania, pela dignidade da pessoa humana, pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pelo pluralismo político, têm na soberania (Art.1º, inciso I) fundamento balizador normativo extremamente relevante no que se refere às possibilidades de uso pelas empresas transnacionais de...
... no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros ... soberania é um poder, ou seja, é uma faculdade de impor aos outros um comando a que lhes fiquem ... En segundo lugar, en las relaciones exteriores la no sumisión a otros Estados, pues a todos ... -
Estrutura do Estado
... õe o conhecimento das formas de relações humanas ... O homem, como ser insuiciente, ... Consiste na faculdade de alguém, ou um grupo social, de impor sua ... Consultas dos Ministros das Relações Exteriores, Conselho, Comissão Jurídica Interamericana, ...
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A faculdade de direito no regime militar
... ações no movimento estudantil e suas relações com Márcio – como dito, ... o verdadeiro alvo da operação. Foram ... San Tiago Dantas, ministro das Relações Exteriores no período parlamen- ... tarista do governo Jango; e em 1971, quando ...
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Mecanismos nacionais de implementação das decisões do sistema interamericano
O presente artigo parte do estudo comparado dos marcos constitucionais latino-americanos, com destaque ao princípio da dignidade humana e às cláusulas de abertura, que permitem a interação e o diálogo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e especialmente com o Sistema Interamericano. Tendo o princípio da dignidade humana e as cláusulas de abertura do constitucionalismo regional latino-a
... a guiar o Estado brasileiro em suas relações internacionais. O texto constitucional inova ao ... O Ministerio de Relaciones Exteriores de la Nación 34 é a agência estatal que ... -
Encarte I
... ás, pois meu ingresso na graduação da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG se deu ... 68 MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS ... relações educacionais estabelecidas para preservar uma ... , nos acontecimentos que lhe são exteriores. Nenhuma coerção de fora pode alcançar sua ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... entre os sujeitos intervenientes nas relações jurídicas. Vê-se, portanto, que a capacidade de ... à relação do homem com os bens exteriores, a este compete uma dupla atribuição. A ... faculdade de reivindicá-lo - seja por ação ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Ênfase em Educação Jurídica pela Faculdade Arnaldo. Advogada. e-mail: mila.frepe@gmail.com ... tem sido elemento de grande peso nas relações internacionais. A conscientização da comunidade ... BRASIL. Ministério das Relações Exteriores". Agência Brasileira de Cooperação. Programa \xE2\x80" ...