relações exteriores faculdade
6771 resultados para relações exteriores faculdade
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Uma visão a partir do Parlamento: a inclusão do Brasil na Iniciativa Cinturão e Rota como curva ontológica e atalho estratégico
... Em fevereiro de 2021, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado ... 1 Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) ...
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Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... em Democracia e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, ... esteve na agenda do Ministério das Relações" Exteriores ao longo de toda a segunda metade do s\xC3" ... -
Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
... irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito familiar. PALAVRAS-CHAVE: Ética. Boa-fé. Afetividade. Família.
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Políticas públicas
... no modo de institucionalização das relações sociais, em especial junto aos Poderes ... Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas ... ória, de outros sujeitos ou entidades, exteriores à Administração Pública exige uma atuação ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... autorizados pelo Ministério das Relações Exteriores ... Parágrafo único. No ... do Departamento de Polícia Federal, a faculdade de suspender aquelas medidas, nos casos de ...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... Professor da Faculdade Baiana de Direito – Salvador. Psicólogo ... , ainda, prevalecendo-se o agente das relações" domésticas, de coabitação ou de hospitalidade\xE2\x80" ... tal qual a sociedade e os eventos exteriores. A pessoa não vem como uma folha em branco, mas ... -
A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... especial relevo no que "toca às relações de trabalho, e isso em virtude da maior ... no Curso de Pós- -Graduação da Faculdade de Direito da USP em 13.11.2003. BERTOLIN, ... de Economía y de Relaciones Exteriores" (URIARTE, Oscar Ermida ... Op. cit., p. 13) ...
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Organização dos poderes
... de Estado, no artigo 50, § 1º, a faculdade de comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos ... de Estado da Defesa; o Ministro das Relações Exteriores; o ministro do Planejamento e os ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... pessoas são titulares, por exemplo, da faculdade de se casarem, um reconhecimento que não é ... 107-108) ... As relações entre direito e democracia, deste ponto de vista, ... ção, um ex-Ministro das Relações Exteriores e um dos assessores mais importantes do ... -
Alimentos
... de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – ... da família, bem como das relações intersubjetivas entre os seus membros ... No ... financeiras do alimentante, os sinais exteriores de riqueza esboçados nas suas roupas, no carro e ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... íssimos Senhores Ministros das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, ... ?, (Regime Legal 2) a qual se traduz na faculdade de outorgar licenças a industriais e ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... Dissertação Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo ... úde, bem como a futuros problemas de relações interpessoais e funcionais dentro da ... Ministério das Relações Exteriores. Negociações da Agenda de desenvolvimento ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... definição ás instituições ou relações juridicas que tiverem de corresponder aos grupos ... determinem a natureza e os limites da faculdade do pae de corrigir e castigar e o seu recurso ás ... de um Estado, que ostente sinais exteriores próprios de navios de guerra da sua ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... , com o objetivo de facilitar as relações pacíficas, a cooperação internacional e o ... , bem como no campo das relações exteriores e de informação pública. Ao examinar essas ... autorizados para este fim, a faculdade de concluir acordos particulares sobre questões ...
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Diplomacia latinoamericana, mujeres y liderazgo. El caso de la diplomacia colombiana
... sociações que reúnem as integrantes do serviço de relações exteriores e na representação das associações de mulheres diplomáticas que proliferam em diferentes partes do mundo, estabelecendo um modelo de diplomacia feminista.
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Incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico interno - convenção de Nova Iorque sobre pessoas com deficiência e convenção 158 do OIT
O presente Artigo estudará a incorporação dos Tratados Internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro, explicando a definição de Direito Internacional Público, quais o sujeitos capazes para celebrar tais Acordos Internacionais, o conceito de Tratados Internacionais e todas as fases do processo para que se realize a incorporação dos Tratados ao Direito Positivo Interno, desde a negociação até...
... 1 Acadêmica da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus ... de Direito Internacional em suas relações recíprocas, respeitados os princípios ... de Governo, Ministros das Relações Exteriores, representantes acreditados pelos Estados ou os ... -
Limites e contornos da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados. 'Diálogo entre o CDC e a LGPD
... Mestre e Doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP. Pós-doutor pela Facul-dade ... continua a condenar às trevas exteriores toda e qualquer manifestação jurídica que não ... os titulares dos dados, cabendo-lhes a faculdade de implementar um programa de governança em ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor ... da virtualização/digitalização das relações humanas na tessitura da sociedade contemporânea ... , ademais, também os impulsos exteriores, como a própria demanda das populações ou dos ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... de práticas, de um conjunto de relações é muito mais do que compreender apenas (apenas?) ... ão abandonam formas de manifestações exteriores a eles e são capazes de ultrapassálos. Formas ... (Doutorado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, ... -
Língua portuguesa
... (2) Embora as relações entre as orações e os termos das orações ... 4 Relações Exteriores (MRE), em particular. O então chanceler era Nilo ... Dessa faculdade de ... representar , de criar a menor ...
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A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... com 2 Graduanda em Psicologia da Faculdade Sant’ana. E-mail: alinecopacheski@gmail.com 3 ... ções e estruturas hierarquizantes, relações de poder, sistemas de crenças e de ... de regras e princípios que são exteriores ao Estado. Diante disso, “o governante do ... -
A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... Hoje as relações entre Estado e a violência são especialmente ... ção íntima e sobre que meios exteriores repousa esse domínio?” 8 A partir desses ... Faculdade de Economia. no ., 2001, p.29 32 ... 36 ... -
Os atos unilaterais à luz da prática estatal e judicial internacionais
... que a boa-fé possui um papel muito relevante nas relações jurídicas internacionais
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Anexo VI
... com o Yorke Prize, concedido pela Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge, ... Relações Exteriores, ... Book-3a.ED-TRIBUNAIS ...