relações exteriores faculdade
6508 resultados para relações exteriores faculdade
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... seu receituário, ser-lhe-á cassada a faculdade de prescrição das mesmas substâncias, sem ... § 1º O Ministério das Relações Exteriores baixará o regulamento referente à ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Plácido e Silva, “liberdade é a faculdade" ou o poder de agir segundo a própria determinaç\xC3" ... se libertar de suas paixões e forças exteriores que o acorrentam a ... (4) CANOTILHO, José ... ópio conceitual, que permeia as relações sociais e em algumas teorias filosóficas está ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... O Estado que fizer uso dessa faculdade designará a Autoridade Central à qual pode ser ... Nas relações entre Estados Contratantes, observado o disposto ... no Ministério de Relações Exteriores do Reino dos Países Baixos, depositário do ...
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DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... ís da União reservam-se,entratanto, a faculdade de determinar, nas suas legislações ... quais assume a responsabilidade das relações exteriores ... 2) Qualquer país que ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... , de direito público ou privado, a faculdade de executar e explorar, em seu nome ou por conta ... que regulem as obrigações e as relações da concessionária com o Govêrno com o público ... ção, do Ministério das Relações Exteriores ... § 2º O Contel, para efeito de ...
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Alimentos
... o direito de família, regulando as relações mais íntimas e intensas do indivíduo no social ... alimentante, observar-se-ão os sinais exteriores de riqueza. 237 ... 5.1.5 Legitimidade do ... do dispositivo parece conceder uma faculdade ao autor da ação de alimentos de trazer para o ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... relações jurídicas interpessoais não seriam afetadas ... de Campos a “filiação decorre da faculdade que toda pessoa é reconhecida de se realizar ... de conjugalidades múltiplas desde que exteriores à estrutura. Há conexão com a poligamia ...