relações exteriores faculdade
6054 resultados para relações exteriores faculdade
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... Amnesty Law ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p ... Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores. 5 Texto original: “[ ... ] el ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... (Mestrado em Administração). Faculdade de Administração. Universidade do Paraná ... ao Ministério das Relações Exteriores, atuará em coordenação com a ANAC e ...
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Autonomia, Desenvolvimento e Think Tank: influências do ISEB na Política Externa Independente (PEI)
... Relações internacionais ... relações internacionais e ... , dentro do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Assim como Ferreira (2017) aponta, existe ... Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade ...
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Legislação Complementar
... e à educação profissional, conforme faculdade prevista no art. 431 da CLT, exige a ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ... ça; c) do Ministério das Relações Exteriores; d) do Ministério da Fazenda; e) do ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... ções fornecidas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. BRASIL. Ministério das ... Direito, Estado e Constituição) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília - UnB, p ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... conl itos sem resolução ou mesmo de relações continuadas no tempo sem meios de dei nição da ... In: Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 1948, v. 1, p. 78-113. In: ... Apesar disso, sofrem interferências exteriores, essencial para a sua retroalimentação, pois o ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , através da utilização dos sinais exteriores de riqueza que evidenciem a renda auferida ou ... comerciais e fiscais dará ao fisco a faculdade de arbitrar o lucro à razão de 30% (trinta por ... ele vinculadas, mediante qualquer das relações previstas no § 2º deste artigo, devendo tais ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Qualquer Membro responsável pelas relações internacionais de territórios não ... em que o armador ou o comandante têm a faculdade de despedir imediatamente o marítimo ... dos camarotes, bem como as anteparas exteriores, serão convenientemente construídas de aço, ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... regulatórios das organizações e relações sociais em um determinado contexto histórico, ... expressão designa os mecanismos exteriores e estilizados pelos quais essas regras se revelam ... se decidida a arbitragem pela livre faculdade dos agentes destinatários das normas pretendidas ...
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Contratos no ambiente familiar
... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e Professora Associada do ... tanto em razão das modificações nas relações humanas que, progressivamente foram acontecendo, ... filhos para adaptá-los a princípios exteriores impostos pela sociedade, moldados por uma visão ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná ... em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008) ... , apropriáveis e não apropriáveis, exteriores e inerentes à pessoa. No sentido corrente – e ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... o direito de família, regulando as relações mais íntimas e intensas do indivíduo no social ... alimentante, observar-se-ão os sinais exteriores de riqueza. 43 ... suficientes para parte ... do dispositivo parece conceder uma faculdade ao autor da ação de alimentos de trazer para o ...
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Introdução
... de adequar a legislação às novas relações de trabalho, apresenta no Título II-A, vários ... ou afetos interiores ou pelas coisas exteriores ... O indivíduo, assim, define-se ...
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FEMINISMOS E ESPAÇO PÚBLICO: MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
... como sujeitos de direitos nas relações internacionais contemporâneas, devendo ser ... encerramento dos cursos jurídicos na faculdade de direito de São Paulo em 1931 de Bráz de ... da Secretaria de Estado das Relações Exteriores. Sua admissão foi contestada pelas autoridades ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... acomodar a lei e as novas formas de relações e para assumir discretamente a atitude de ... á ao Ministério das Relações Exteriores para os procedimentos pertinentes junto às ... contra o mesmo devedor constitui faculdade do Juiz. (Súmula 515, Primeira Seção, julgado ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... ços de estiva, a qual ficará coma faculdade de desapropriar, por utilidade pública, nos ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Especialista em Direito Municipal pela Faculdade Ritter do Reis/ESDM. Diretora da ESDM - Escola ... Ministério das Relações Exteriores , 2022. Disponível in: ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... harmonia que deve ser estabelecida nas relações entre humanos e o espaço que ocupam e do qual ... de 2011, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil expediu a nota nº 142/2011 na qual ... 2017. Tese (Doutorado em Geograia) – Faculdade de Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... -
Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
... ressalta o papel dos Estados nacionais nas relações multilaterais da região que, ao edificar os blocos econômicos, respondem às exigências da formação de um novo contexto econômico internacional e de uma nova fase de acumulação do capitalismo pelo capital financeiro
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... 1 Licenciado em Letras Neolatinas pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia Ciências e Letras de ... usam o contrato como regra das suas relações e que trocam bens e serviços entre si ... não pode prescindir dos bens exteriores, conforme temos dito. É, com efeito, ... -
Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
... dire-tamente a assimilação das relações e das interferências sistêmicas ocorridas, uma ... empírico, derivado de experiências exteriores. Com efeito, para que eu possa referir certas ... sem comparar um conhecimento com a faculdade do conhecimento da qual deve se originar. A ...
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A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
... como os impactos jurídicos estabelecidos nas relações consumeristas, no que tange à sistemática internacional e a política nacional dessas relações no Brasil. Na elaboração do artigo utilizou-se pesquisa teórico-bibliográfica e procedimento metodológico dedutivo.
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Ênfase em Educação Jurídica pela Faculdade Arnaldo. Advogada. e-mail: mila.frepe@gmail.com ... tem sido elemento de grande peso nas relações internacionais. A conscientização da comunidade ... BRASIL. Ministério das Relações Exteriores". Agência Brasileira de Cooperação. Programa \xE2\x80" ... -
Transferência de execução da pena no direito brasileiro: objetivos, requisitos e procedimentos
Nas últimas duas décadas, o Brasil intensificou esforços para consolidar sua cooperação jurídica internacional, o que se refletiu em um aumento nos pedidos de cooperação jurídica tramitados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em matéria penal, essa cooperação engloba, entre outros instrumentos, a transferência de execução da pena. Esse instituto permite que um Estado solicite a execuçã
... da cooperação entre os povos nas relações internacionais, 1 quanto à imperativa ... Entretanto, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, à qual competia a análise ... Revista da Faculdade de Direito da UFMG , n. 69, p. 769-795, 2016. 23 ...