relações exteriores faculdade
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Ideologia, direitos sociais e o combate ao trabalho escravo
O presente artigo tem o objetivo de contextualizar a questão do trabalho escravo a partir da perspectiva dos conceitos de ideologia e direitos sociais. Em um primeiro momento, é feita a contextualização a respeito da forma pela qual ocorre o combate ao trabalho escravo, com enfoque no caso brasileiro, por meio de medidas de prevenção e de repressão. Em seguida, apresentam-se os contornos da...
... ão ao trabalho escravo no Brasil, as relações de trabalho foram afetadas com as modificações ... ídas à responsabilidade de forças exteriores e autónomas. Por fim, é relevante pontuar que a ... que nunca tinha sido reconhecida a faculdade jurídica de uma classe social lutar contra a ... -
Anexo: Bibliografia - Livros do Mesmo Autor
... com o Yorke Prize, concedido pela Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge, ... Relações Exteriores, 1984, pp. 1-353 (1ª. ed. esgotada); ...
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A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... Ǥ Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbraǡ ... ção da produção econômica e das relações intersubjetivas que caracterizam estes mercadosǡ ... écnicos eǡ especialmenteǡ a fatores exteriores ȋ ... Ǥǡ a escassez de águaǡ a alta nos ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... em direção à maior autonomia nas relações conjugais. 7. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro ... seus filhos em função de princípios exteriores; a autoridade parental dilui-se na noção de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Art. 1º Nas relações jurídicas pertinentes ao Fundo de Garantia do ... de seus representados, exercitando a faculdade que o art. 72 do Decreto n. 99.684/90, lhes ... do Ministério das Relações Exteriores, na forma disciplinada pelo Poder Executivo ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... boa-fé objetiva que devem permear as relações jurídicas ... Segundo HUMBERTO THEODORO ... PEDRO PAIS DE VASCONCELOS, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, anota: “A coação moral ... necessidade por circunstâncias exteriores ao negócio celebrado, que o levam a manifestar ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... que eu fosse para o Ministério das Relações Exteriores; que ele estava tendo algum problema ... Éra - mos professores, juntos, da Faculdade de Direito. E ele era um ...
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Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
... irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito familiar. PALAVRAS-CHAVE: Ética. Boa-fé. Afetividade. Família.
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... Associar e extrapolar as relações válidas para os diferentes níveis de ensino ... Assim, se por um lado, os exteriores dos edifícios tornaram-se imponentes em suas ... Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de ... -
Direito Desportivo Internacional
... ão a legislação aplicável às relações jusdesportivas de caráter internacional ... ção, mediante acordo de vontades, a faculdade de estipular as regras que regerão seu vínculo ... saída — Ministério das Relações Exteriores ... 2. Permissões de Trabalho — Ministério ...
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Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... em Democracia e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, ... esteve na agenda do Ministério das Relações" Exteriores ao longo de toda a segunda metade do s\xC3" ... -
Uma visão a partir do Parlamento: a inclusão do Brasil na Iniciativa Cinturão e Rota como curva ontológica e atalho estratégico
... Em fevereiro de 2021, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado ... 1 Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) ...
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Diplomacia latinoamericana, mujeres y liderazgo. El caso de la diplomacia colombiana
... sociações que reúnem as integrantes do serviço de relações exteriores e na representação das associações de mulheres diplomáticas que proliferam em diferentes partes do mundo, estabelecendo um modelo de diplomacia feminista.
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Da pureza metodológica à diferenciação funcional dos sistemas sociais. É possível um fundamento moral da ordem jurídica?
... sejam possíveis formas específicas de inter-relações entre esses dois âmbitos comunicativos, bem como a assimilação jurídica da comunicação moral. Nessa ótica, a importância da moral ou sua utilização pelo Direito não é relegada a um plano de menor importância, mas questiona simplesmente a busca de um fundamento moral para o sistema jurídico, salientando que a tese do fechamento operativo dos sistemas autopoiéticos assume justamente uma...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... autorizados pelo Ministério das Relações Exteriores ... Parágrafo único. No ... do Departamento de Polícia Federal, a faculdade de suspender aquelas medidas, nos casos de ...
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Políticas públicas
... no modo de institucionalização das relações sociais, em especial junto aos Poderes ... Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas ... ória, de outros sujeitos ou entidades, exteriores à Administração Pública exige uma atuação ...
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Organização dos poderes
... de Estado, no artigo 50, § 1º, a faculdade de comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos ... de Estado da Defesa; o Ministro das Relações Exteriores; o ministro do Planejamento e os ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... pessoas são titulares, por exemplo, da faculdade de se casarem, um reconhecimento que não é ... 107-108) ... As relações entre direito e democracia, deste ponto de vista, ... ção, um ex-Ministro das Relações Exteriores e um dos assessores mais importantes do ... -
Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... Dissertação Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo ... úde, bem como a futuros problemas de relações interpessoais e funcionais dentro da ... Ministério das Relações Exteriores. Negociações da Agenda de desenvolvimento ... -
A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... especial relevo no que "toca às relações de trabalho, e isso em virtude da maior ... no Curso de Pós- -Graduação da Faculdade de Direito da USP em 13.11.2003. BERTOLIN, ... de Economía y de Relaciones Exteriores" (URIARTE, Oscar Ermida ... Op. cit., p. 13) ...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... Professor da Faculdade Baiana de Direito – Salvador. Psicólogo ... , ainda, prevalecendo-se o agente das relações" domésticas, de coabitação ou de hospitalidade\xE2\x80" ... tal qual a sociedade e os eventos exteriores. A pessoa não vem como uma folha em branco, mas ... -
Alimentos
... de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – ... da família, bem como das relações intersubjetivas entre os seus membros ... No ... financeiras do alimentante, os sinais exteriores de riqueza esboçados nas suas roupas, no carro e ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... íssimos Senhores Ministros das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, ... ?, (Regime Legal 2) a qual se traduz na faculdade de outorgar licenças a industriais e ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... definição ás instituições ou relações juridicas que tiverem de corresponder aos grupos ... determinem a natureza e os limites da faculdade do pae de corrigir e castigar e o seu recurso ás ... de um Estado, que ostente sinais exteriores próprios de navios de guerra da sua ...