Relações humanas
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... ções de potenciais pragas e de vetores potenciais de doenças humanas, a proteção contra a radiação solar ultravioleta e a manutenção da ... – a publicidade, a transparência e o controle social nas relações entre o pagador e o provedor dos serviços ambientais prestados; ... IX ...
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Em vigor
Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
... II - curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica ...
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Freud e o contrato social: a fragilidade das relações humanas e dos arranjos sociais
Freud e o contrato social: a fragilidade das relações humanas e dos arranjos sociais
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Emag faz curso EaD sobre neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas
Emag faz curso EaD sobre neurociência aplicada ao Direito
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) dará, entre 4 e 21 de fevereiro, o curso "Neurociência aplicada ao Direito e às<... -
A ética como estética da convivência nas relações humanas judiciais: uma visão prática
Introdução; 1 A Estética no pensamento de Platão; 2 A Ética no pensamento de Aristóteles; 3 Relações Humanas Judiciais; Considerações finais; Referências.
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Baixo grau de ética nas relações humanas causa judicialização da vida
Constituição e Poder: Baixo grau de ética causa judicialização da vida
Muito mais do que o apego à forma escrita e positivada, o Direito se realiza quando os cidadãos o vivem de maneira efetiva, fazendo com que seus princípios e regras se tornem práticas sociais compartilhadas. Esse é, sem dúvida, o melhor meio para ... -
Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
... ução teórica quanto às transformações havidas nas relações humanas a partir das novas formas de comunicação e análise social do conflito, o estudo passa a apreciar a mediação digital e sua positivação no direito brasileiro, concluindo que o ordenamento jurídico recentemente inaugurado ainda necessita maior amadurecimento
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Novos livros abordam efeito 'blackmirror' nas relações humanas, com histórias sobre Tinder, bitcoin e inteligência artificial
A angústia provocada pela hiperconectividade não é apenas pauta para as editorias de saúde. Lançamentos recentes de escritores nascidos na era digital exploram a opressão tecnológica do mundo contemporâneo. No romance "Mil placebos" (Uboro Lopes), Ma...
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Ideologia Gerencialista, Poder e Gestão de Pessoas na Administração Pública e Privada: uma interpretação sob a ótica da Análise Crítica do Discurso
... ndividual. Nessa complexa configuração social, as relações humanas são instrumentalizadas e transformadas em relações comerciais. Cidadãos são abordados como clientes e as organizações públicas e privadas, em simples provedores de bens e serviços.
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ção de critérios para gastos de publicidade, divulgação e relações públicas; ... h) realização de auditoria e avaliação periódica de ... dos servidores civis da União e ao aprimoramento das relações humanas no trabalho ... IX - Manter articulação com as entidades nacionais e ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... os diferentes agentes culturais, atores sociais, formaes humanas e grupos tnicos ... QUALIFICAR A GESTO CULTURAL, otimizando a ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... ão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, ... á observado o conceito de Ecologia Integral, que inclui dimensões humanas e sociais dos desafios ambientais ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... ão de favelas, mocambos e outras aglomerações em condições sub-humanas de habitação; ... II - os projetos municipais ou estaduais que com ... ência da Moeda e do Crédito fixará as normas que regulam as relações entre o sistema financeiro da habitação e o restante do sistema ...
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O estado de natureza virtual e a justificação das liberdades irrestritas nas redes sociais
... eletrônico; e, principalmente a regulação das relações humanas nas redes sociais. Como o ambiente virtual é por essência difuso e de difícil controle, as pessoas, ao se utilizarem desse “espaço”, agem muitas vezes de modo diferente do “mundo físico”, pela falsa sensação de que o ambiente virtual permite tudo. Contam com o possível anonimato e a falta de empatia. Assim, as normas de convivência social são muitas vezes ignoradas, prevalecendo...
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Crise da Covid-19 exige atenção maior às pessoas mais vulneráveis
Daier, Perregil e Pires: Relações humanas na pandemia da Covid-19
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... : o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de ... á os competentes órgãos estaduais e municipais a elaborarem relações equivalentes abrangendo suas respectivas áreas de jurisdição ...
- Acórdão nº 2012/0002671-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
... de trabalho, devendo sempre ser lembrado que as relações humanas, de qualquer natureza, devem ser pautadas na boa-fé. Palavras-chave: Empregado; Empregador; Direção; Religião; Liberdade.
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
... como fruto de nossas práticas sociais e relações humanas, buscando consolidar novas formas de normatividade, que atendam às necessidades das novas coletividades e de novas sociabilidades.
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Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
... etc. O preconceito parece estar tão enraizado nas relações humanas, que se torna difícil distinguir suas origens. Observase que as barreiras consistem, notadamente às mulheres negras, devido à existência de uma dupla vulnerabilidade, o sexismo e o racismo, em que a sociedade se manifesta de forma implícita, mas por vezes explícitas. Embora a elaboração de normas que regulamentem a igualdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho por...
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A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
... culturais e a evolução da compreensão do meio ambiente e as relações" humanas com os demais seres, desaguando no paradigma biocêntrico (ou ecoc\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA
... uação do impacto da internet sobre o direito e as relações jurídico-sociais, em um ambiente até o momento desprovido de regulamentação estatal. A origem da internet, além de seu posterior desenvolvimento, ocorre em um ambiente com características de auto-regulação, pois os padrões e as regras do sistema não emanam, necessariamente, de órgãos estatais, mas de entidades e usuários que assumem o desafio de expandir a rede globalmente. 4. A questão...
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Mulheres abrem mão da monogamia para viver casamento aberto: ‘Tenho um marido feminista’
... o Ted Talk da psicoterapeuta Esther Perel sobre liberdade nas relações humanas. A doutora em Educação, de 43 anos, revela que na época, por ...
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... o Ted Talk da psicoterapeuta Esther Perel sobre liberdade nas relações humanas. A doutora em Educação, de 43 anos, revela que na época, por ...
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