relações humanas na familia e no trabalho
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ção do trabalhador, porquanto nestas relações privadas há uma inescapável interferência do oder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... ências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ... grandes motivações para as escolhas humanas, ao lado do prazer, afirmando o filósofo grego ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... No âmbito do Direito de Família, por exemplo, com a opção de vários casais de ... vontade, como a autonomia dessas pessoas humanas em desenvolvimento devem ser consideradas, mas ... à busca por colocações no mercado de trabalho. 19 Embora a eles não se restrinja, esta ... Nessa direção, a intimidade nas relações familiares, marcadas pela solidariedade, ...
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Alimentos
... disso, também determina a proteção à família atribuída ao Estado pelo art. 226 do mesmo texto ... o direito de família, regulando as relações mais íntimas e intensas do indivíduo no social ... suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se ... árias ou espiritualizadas relações humanas de índole privada, o que a credenciaria como ...
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A Normatividade dos Princípios
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... : ponderação, direitos fundamentais e relações privadas ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, ... consiste em salvar a criança de sua família, de sua classe social, de seu país, de seu ... Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais ... 6 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Mista Permanente em Defesa d a Família; (xix) Igreja Univ ersal do Reino de ... recentemente e screveu também um trabalho sobre esse tema. Em célebre passagem, Albert ... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na ... de diversos cursos de ciências humanas, inclusive do Direito e Ciências ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam ... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS ... 75.21-3 RELAÇÕES ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM ADV.(A/S) : MARIA BERENICE DIAS ... e mais um gênero, assim como a relações íntimas e / ou sexuais com essas pessoas ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... de perseguição e degradação humanas contra os homo e transsexuais. Das múltiplas ...
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Ordem social
... ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça ... ; vii) meio ambiente; viii) direitos da família, criança, adolescente, jovem e idoso; ix) ... relações e à igualdade material, havendo, ainda, quem o ... ção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... do trabalhador, o culto religioso, a família "ou, em definitivo, qualquer outro aspecto ... vital no desenvolvimento das atividades humanas" (destaques no original). Destarte, no ciclo ... ção incide nos modos de vida, nas relações familiares e no lazer". Por isso, é o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou Progra- ... terpretar as mais diversas e complexas relações jurídicas. Por isso, algumas opções para ... mento das civilizações, as necessidades humanas tendem a ser crescentes, exigindo racionalidade ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos ... Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho; e 2. Departamento de Apoio ao Empreendedorismo; ... relações públicas, do cerimonial e do preparo e despacho ... , com vistas à cobertura de necessidades humanas na ocorrência de contingências sociais; XII - ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a essa ... constituídos, dada a complexidade das relações de trabalho e das normas processuais e materiais ... que se irradia da repetição de atitudes humanas que o meio social torna regras jurídicas 337 , ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma ... religiosa é a primeira das liberdades humanas”. Daí ... porque “o direito civil e social ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... por uma vida melhor para si e para sua família, e até ... mesmo por mais saúde, não só para ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração ... e normas regulamentadoras das atividades humanas que direta ou indiretamente possam afetar a ... da capacidade produtiva de um pai de família, sem dúvidas, repercutirá nas possibilidades de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII – a execução, de ofício, ... por danos sofridos a todos os membros da família’ e pessoas queridas. ( Juiz — Jurisprudência ... A ESFERA MORAL DAS PESSOAS HUMANAS É CONTEÚDO DO VALOR DIGNIDADE HUMANA (ART. 1 o ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE, UFAL, UFPB/CNPq). Assessora ... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º ... uma responsabilidade tríplice da família, da sociedade e do Estado no amparo das pessoas ... que é inerente às pessoas humanas, sendo que em alguns casos, tal vulnerabilidade ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... o próprio “ser” resultado das relações de produção, organizado para a produção e ... supremacia do capital sobre as relações humanas” (276) ... No Brasil, o governo do ... vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... Mestranda em direito e relações privadas pelo Centro Universitário UNI7 ... de maneira transversal na condução do trabalho, mas investigar os impactos jurídicos ... com as interações e atividades humanas, pela positivação da regra fundamental do ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... , de exigência de estabilidade das relações jurídicas, também tem um sentido de garantia ... contraída por um dos cônjuges a bem da família"; que tenha por objeto o reconhecimento, constitui\xC3" ... jurisdição; preordenação de condutas humanas e pós-ordenação de condutas humanas, inclusive ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... comunitária da ampla maioria das pessoas humanas é percebida pela constituição, que, com ... do ordenamento do Direito e das relações sociais ... É desnecessário enfatizar que a ... inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... de adaptação do indivíduo e as suas relações com diversos grupos a que pertence. Atribui a ... , não existindo a atuação eficaz da família, escola e sociedade de um modo geral sobre seus ... ãos de repressão jurídica, ou seja, o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Federal, ... direito penal sob o âmbito das ciências humanas; a psiquiatria se insurge do exterior, disputando ...
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Do Estado Liberal ao Social
... , as necessidades básicas e fisiológicas humanas eram relegadas aos homens não livres, assim ... nos governantes e até nas próprias relações privadas, através do feudalismo ... Konder ... trabalho: perspectivas histórica, filosófica e ... quais se assentavam a sociedade, já que família, trabalho e posse eram estruturados segundo a ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... IV — Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V — O pluralismo ... , especialmente no que concerne às relações privadas, a alteração de seu enfoque ao ... e no interesse de outras pessoas humanas ... Assim, os direitos da personalidade 17 ... pagar tributos, o dever do Estado e da família no tocante à educação 106 ... Afora isso, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... princípios e normas norteadores das relações de consumo, como o princípio de transparência, ... à irrelevância de suas origens demasiado humanas, juntamente com o conjunto de ações humanas que ... ; Foro de Mogi das Cruzes – 2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 14/06/2018; ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ...
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Considerações sobre a alienação parental
... surgiu um novo conceito de direito de família, pois anteriormente, a família era apenas o ... O presente trabalho se refere ao tema alienação parental que foi ... evoluções e transformações sociais humanas. (GAIOTTO FILHO, 2013) ... Entre os vários ... de família estuda, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como ...