relações humanas na familia e no trabalho
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do biog rafado ou de sua família à condição de verdadeiro direito ... acontecer, pelas características humanas –, o autor haverá de responder por ... expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ” (fl. 15) e de a Associação ... e a serem respeitados nas relações civis); c) a proibição genérica das ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... o direito como a “estrutura das relações nas quais os homens estão uns perante os outros ... penal ao direito civil; do direito da família ao direito econômico. Tudo mudou drasticamente, ... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ... Revista Eletrônica do Grupo de Ciências Humanas, Estética e Artes da Universidade Federal de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... às novas organizações das relações de poder, em suas diversas formas. Essa ... no brevíssimo apanhado histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, ... a padrões de comportamento e práticas humanas (artigo 5º, inc. I), e não a institutos ... da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença; 17. Financiamento Estudantil – ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... fato de que, devido à efemeridade das relações sociais, pensa-se apenas no agora e quase nunca ... necessidade real do indivíduo ou de sua família, tal como aquele com o qual a humanidade lidou ao ... lucros, e não a lógica das necessidades humanas em busca de satisfação. [ ... ] 130 ... Sob ... de produtores era exercido pelo trabalho". [ ... ] ... De maneira distinta do consumo, que \xC3" ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Como temos toda a ordem do trabalho já organizada, o ... que eu me abalançaria a ... cavalheiro nas relações entre os Ministros - aprendi sempre muito com ... lamentavelmente, atingiram até a minha família ... Mas quero dizer que isso jamais abalou a ... de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, cuja ... banca, ao ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ção, diante da complexidade das relações sociais vêm, de modo avassalador, construindo ... 19 ... O primeiro trabalho reconhecido como Inteligência Artificial foi ... substituição de determinadas autonomias humanas, como análise, a contextualização e trocas de ... decisões em processos, como os de família, que dentre suas peculiaridades, tende a ser mais ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... precarizadora impactam “a seco” relações sociais já significativamente desprovidas de um ... nas instituições, nas práticas sociais humanas”. MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. A ... outros tempos sociais, como os da família, de lazer ou estudo” (178) ... Ainda no ...
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Direitos individuais e coletivos
... indivíduos dentro das mais complexas relações e situações da vida. 3 ... 2. TARTUCE, ... pela vontade do Estado, da sociedade, da família ou de quem quer que seja). Se a pessoa se ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... ção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... O direito de imagem e o contrato de trabalho na Lei n. 13.467/17. In: AGUIAR, Antonio ... ências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ... O art. 4º da CF/88 , ao tratar das relações" internacionais, consigna de modo expresso o princ\xC3" ... o lesado do convívio e das experiências humanas, impedindo-o de compartilhar pensamentos, ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... família.” SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2. ed ... , em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas. ABRAMO, Lais. Uma década de promoção do trabalho decente no país, uma ...
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Bem-vindos ao espetáculo: sentidos do trabalho para artistas circenses
Esta pesquisa buscou compreender os sentidos atribuídos ao trabalho por artistas circenses. A pesquisa seguiu a abordagem qualitativa, de cunho etnográfico. A observação participante e entrevistas semiestruturadas foram as principais ferramentas de busca de informações. Os artistas circenses se identificam com o trabalho que realizam, especialmente pela possibilidade da itinerância e saber...
... Revista de Ciências HUMANAS, ... meu tio que ele montou uma equipe com a família ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades beneficentes de ... , adultos e anciãos, isto é, de pessoas humanas, concretas e irrepetíveis, que sofrem sob o peso ... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... , ou que já foram utilizados, gerando relações contábeis de débito/crédito, até que se ...
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Princípios de direito do trabalho
... 65, n. 1); ... - a proteção da família para a realização pessoal de seus membros (art ... impe-diriam que as intervenções humanas não tivessem a pessoa como im, tendo-a apenas ... á para a maior harmonização das relações laborais e para proporcionar maior ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... sejam empregados membros de uma mesma família ... 1. Cada membro pode autorizar isenção ... todas as considerações econômicas e humanas apropriadas e depois de consultar às ... necessárias aos inspetores nas suas relações com os empregadores ... 1 - Tanto quanto isso ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... ção e Cidadania (UnB/CNPq) e Relações de Trabalho na Contemporaneidade (UFBA/CNPq) ... advento da fábrica foram as condições humanas que esse advento acarretou. O trabalho, por ... priorizava-se o tempo de dedicação à família, ao bem-estar físico, social, aos ...
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O direito à desconexão
... No trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real ... são conirmados por membros próximos da família e amigos ... Isto acontece quando as pessoas ... de conectividade, em especial nas relações de trabalho, é diretamente proporcional ao ... mudanças significativas nas relações humanas e nas estruturas de subordinação das relações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... associados às forças armadas e às relações exteriores são apresentados nas Partes IV e ... básicas do trabalhador e sua familia; ... - previdência social, cobrindo as ... , com o agravante de que as massas humanas, cada vez mais numerosas, deles não poderão ...
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O federalismo e seus princípios
... agentes públicos no quadro geral das relações de poder no âmago da federação em causa. Em ... unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, ... Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal ... inabalável e completo das liberdades humanas. Há que se fazer mais, e sempre ... 1.3.4 ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... O objetivo deste estudo é analisar o trabalho como meio eicaz para reinserção social do preso ... a paz era dentro do seio de sua família, junto com sua comunidade. Ali o indivíduo se ... e que acarretou modiicações nas relações sociais, bem como no Direito Penal. Os ... ousadamente um Direito Penal sobre bases humanas, que traçasse fronteiras à autoridade do ...
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Origem do direito do trabalho
... suas próprias necessidades e às de sua família, interagindo com a natureza e com outros homens ... que mais tarde viria a predominar nas relações de trabalho. A terra não estava repartida, nem ... fábricas, excede o limite das forças humanas” e “o salário por um trabalho que se presta ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... ção das mais diversas necessidades humanas, além de possibilitar a inovação nas práticas ... Direito à extimidade : as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade ... direito civil – propriedade, contrato, família e empresa – precisaram ser ressignificados ... a pessoa precise ser interrompida de seu trabalho, jogo ou sono. Dessa forma, a ideia de persona ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... consignação do prenome, ou apelido-de-família. A informação quanto ao estado civil, ou a ... As relações entre os homens também se tornaram mais ... “se irradia de repetição de atitudes humanas que o meio social fez regras jurídicas” ; ...
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Evolução histórica da família
... ática comum, e os filhos, oriundos das relações incestuosas, nasciam com problemas genéticos ... íneo, deu origem às primeiras sociedades humanas organizadas, fazendo surgir, na Roma Antiga, a ... oneroso, serão considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência Artificial.indd ... nortear as relações jurídicas entorno da IA, garantindo a ... ínimos para a sua subsistência e de sua família, primando pelo mínimo existencial, urge ... de adquirir as intuições estritamente humanas exigidas no exercício da advocacia, para a ...
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Bens digitais
... que o patrimônio seria o complexo de relações jurídicas de um sujeito, apreciáveis ... No Direito de Família, há que se recordar que várias regras existem ... as várias diretrizes teóricas do trabalho, a diretriz da socialidade (ou sociabilidade) ... , a filosofia no campo das ciências humanas, a biologia, a medicina, no âmbito das ciências ...